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31 de 31 registos nesta lista
AdjudicatárioPrestação de Serviços de carácter eminentemente jurídico, na modalidade de Avença Unidade Jurídica - Processo n.º 104_2025_UCP_ADRG.
AdjudicatárioServiços de consultadoria jurídica e apoio aos processos de contraordenação
AdjudicatárioPrestação de serviços de caráter eminentemente jurídico, na modalidade de avença Unidade Jurídica Processo n.º 93/2024/UCP/ADRG.
AdjudicatárioPrestação de serviços de caráter eminentemente jurídico, na modalidade de avença – Unidade Jurídica – Processo n.º 103_AJD_SA_23
AdjudicatárioPrestação de Serviços Jurídicos, em Regime de Avença.
AdjudicatárioPrestação de serviços de caráter eminentemente jurídico, em regime de avença - Unidade Jurídica - Processo n.º 086/AJD_SA_22
AdjudicatárioPrestação de Serviços Jurídicos
AdjudicatárioAquisição de serviços para apoio técnico nos procedimentos de contratação pública e no portal de gestão da central de compras da CIMRL
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos, em regime de avença - Unidade Jurídica
AdjudicatárioPrestação de serviços de caráter jurídico, incluindo patrocínio forense
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Jurista - Urbanismo
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos, em regime de avença - Unidade Jurídica - Processo n.º 007/AJD/SA/21
AdjudicatárioOutros trabalhos Especializados - Aquisição de Serviços de Jurista - Urbanismo
AdjudicatárioPrestação de Serviços Jurídicos
AdjudicatárioPrestação de serviços caráter eminentemente jurídico, em regime de avença
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos à Câmara Municipal da Batalha, de acordo com o definido na cláusula n.º 1 do caderno de encargos
AdjudicatárioPrestação Serviços Jurídicos
AdjudicatárioPrestação serviços jurídicos externos
AdjudicatárioPrestação de serviços caráter eminentemente jurídico, em regime de avença – Unidade Jurídica - Processo n.º 043_AJD_SA_18
AdjudicatárioPrestação de serviços de caráter jurídico, incluindo patrocínio forense
AdjudicatárioO objecto da contratação consubstanciar-se-á na prestação de serviços de caráter jurídico, em regime de avença – Gabinete Jurídico e Contencioso.
AdjudicatárioO objecto da contratação consubstanciar-se-á na prestação de serviços de Advogado.
AdjudicatárioO objeto da contratação consubstanciar-se-á na prestação de caráter eminentemente jurídico.
AdjudicatárioO objeto da contratação consubstanciar-se-á na prestação de caráter eminentemente jurídico.
AdjudicatárioO objeto da contratação ora proposta consubstanciar-se-á na prestação de serviços jurídicos que se deverão subsumir na prestação de apoio às questões jurídicas levantadas nas áreas do Ordenamento do Território e do Urbanismo (nomeadamente emissão de pareceres que venham a ser solicitados pelos quadros técnicos), no atendimento ao público (no âmbito de processos de licenciamento de obras e fiscalização afetos às Divisões de Urbanismo e Planeamento e Obras Particulares, sempre que o Município o entenda por conveniente), e ainda a realização de reuniões com os quadros técnicos do Município (no sentido de facultar apoio jurídico na condução dos processos de licenciamento de obras particulares e fiscalização), de matéria Contra-Ordenacional (nomeadamente elaboração de decisões a proferir sobre processos de contraordenação), expediente geral (nomeadamente emissão de pareceres no âmbito de questões de expediente geral da Unidade Jurídica), e ainda o acompanhamento e representação em juízo de todos os processos que sejam confiados ao adjudicatário.
AdjudicatárioO objeto da contratação ora proposta consubstanciar-se-á no patrocínio judiciário, que se deverá subsumir no acompanhamento de vários processos.
AdjudicatárioO objeto da contratação ora proposta consubstanciar-se-á na prestação de serviços jurídicos que se deverão subsumir na prestação de apoio às questões jurídicas levantadas nas áreas do Ordenamento do Território e do Urbanismo (nomeadamente emissão de pareceres que venham a ser solicitados pelos quadros técnicos), no atendimento ao público (no âmbito de processos de licenciamento de obras e fiscalização afetos à Divisão de Urbanismo e Planeamento e Obras Particulares, sempre que o Município o entenda por conveniente), e ainda a realização de reuniões com os quadros técnicos do Município (no sentido de facultar apoio jurídico na condução dos processos de licenciamento de obras particulares e fiscalização).
AdjudicatárioO objeto da contratação ora proposta consubstanciar-se-á na prestação de serviços jurídicos que se deverão subsumir no apoio às questões jurídicas de matéria contraordenacional, nomeadamente elaboração de decisões a proferir no âmbito dos processos de contra-ordenação, emissão de pareceres no âmbito de questões de expediente geral do Gabinete Jurídico (integradas nas atribuições municipais e nas competências dos respectivos órgãos para o ano de 2013) e ainda o acompanhamento e representação em juízo de todos os processos que sejam confiados ao adjudicatário.
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos no âmbito dos processos n.º 374/10.5JACBR-A e n.º 311/12.2TBPBL, que correm os seus termos junto do Tribunal Judicial de Pombal, processo nº 107/12.1BELRA, que corre os seus termos junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria e impugnação judicial da Taxa de Recursos Hídricos referente ao ano de 2011 no montante de 35.263,01 €, cobrada pela Administração da Região Hidrográfica do Centro
AdjudicatárioO presente procedimento tem por objecto a prestação de serviços jurídicos nas áreas do Ordenamento do Território e do Urbanismo, no âmbito das atribuições municipais e das competências dos respectivos órgãos para os anos de 2012/2013
AdjudicatárioO objecto do presente procedimento é a prestação de serviços jurídicos, nos domínios das contra ordenações, bem como no expediente geral do Gabinete Jurídico, no âmbito das atribuições municipais e das competências dos respectivos órgãos, ao longo de 11 meses.