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89 de 89 registos nesta lista
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário no Âmbito do Direito do Trabalho
ConcorrenteAquisição de Serviços de Apoio ao Departamento Jurídico
AdjudicatárioAquisição de serviços de apoio jurídico para o desenvolvimento da solução para garantir a gestão e exploração dos apoios de praia da frente urbana da Costa da Caparica
Adjudicatário0.16/DSGRI/GEPAC/2026 - Serviços de natureza jurídica no contexto do Programa de Recuperação e Resiliência
AdjudicatárioAquisiçãp de serviços no domínio dos procedimentos administrativos e da contratação pública.
Adjudicatário412025AD-PRRM - Aq. Serviços de Assessoria- PRR
ConcorrenteAquisição de serviços de patrocínio forense em processos contenciosos em que o SII é parte, listados no Anexo ao Caderno de Encargos, bem como de serviços jurídicos e de patrocínio geral conexos com aqueles processos e de outros em que o SII venha a ser sujeito processual.
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio forense em processos contenciosos em que o SII é parte, listados no Anexo ao Caderno de Encargos, bem como de serviços jurídicos e de patrocínio geral conexos com aqueles processos e de outros em que o SII venha a ser sujeito processual.
Adjudicatário392025AD-PRRM - Aq. Serviços de Assessoria
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos Especializados, por Lotes, na Modalidade de Avença NPD 1978004098
AdjudicatárioAquisição de serviços de Encarregado de Proteção de Dados e assessoria jurídica e técnica em matéria de proteção de dados para a Área Metropolitana de Lisboa
ConcorrenteAquisição de serviços de Encarregado de Proteção de Dados e assessoria jurídica e técnica em matéria de proteção de dados para a Área Metropolitana de Lisboa
AdjudicatárioProcedimento de contratação n.º 0.62/DSGRI/GEPAC/2025, por consulta prévia com vista à aquisição de serviços de natureza jurídica no contexto do Programa de Recuperação e Resiliência
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Consultoria Jurídica e de Patrocínio Judiciário)
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Técnica e Acompanhamento de Execução de Contratação Pública no âmbito do PRR
AdjudicatárioServiços jurídicos para cobrança de créditos relativos a custas de parte.
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica na formação e execução de contratos
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos especializados no âmbito dos Contratos referentes aos Equipamentos e Apoios de Praia da Frente Urbana da Costa de Caparica
ConcorrenteAquisição de prestação de serviços de auditoria e implementação das normas, processos e procedimentos no âmbito do Regulamento Geral de Proteção de Dados e da Lei da Proteção de Dados Pessoais
ConcorrenteAquisição de serviços de apoio logístico e administrativo à elaboração de peças concursais a lançar pelo Município de Almada
AdjudicatárioAquisição de serviços de apoio logístico e administrativo à elaboração de peças concursais a lançar pelo Município de Almada
ConcorrenteAquisição de serviços de assessoria jurídica em regime de avença mensal
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica em regime de avença mensal
AdjudicatárioPRC/2023/034/JUR/PR - Apoio às Expropriações – Emissário da Remolha, Apoio ao Património e questões conexas
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica na formação e execução de contratos
AdjudicatárioProc. 222/SCP-DCP/POSEUR/2023 - Aquisição de serviços jurídicos para acompanhamento do contencioso administrativo do POSEUR
ConcorrenteAquisição de Serviços Jurídicos Especializados no âmbito do programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS-4G)
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos Especializados no âmbito do programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS-4G)
ConcorrenteContrato de aquisição de serviços de assessoria jurídica em regime de avença – Direito Laboral e Compliance
AdjudicatárioPrestação de serviços de patrocínio judiciário e assessoria pela Sociedade Gouveia, Pereira, Costa Freitas & Associados no âmbito do Processo n.º 131/
ConcorrentePrestação de serviços de patrocínio judiciário e assessoria pela Sociedade Gouveia, Pereira, Costa Freitas & Associados no âmbito do Processo n.º 131/
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos Especializados, por Lotes, na modalidade de avença
ConcorrenteServiços de Assessoria Jurídica na Área da Contratação Pública para o Gabinete de Recursos Materiais do IASFA, I. P.
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Apoio Jurídico à formação e execução de contratos públicos
ConcorrenteAquisição de serviços consultoria jurídica e técnica em RGPD e Serviços de Encarregado de Proteção de Dados (EPD) para a Área Metropolitana de Lisboa
AdjudicatárioAquisição de serviços consultoria jurídica e técnica em RGPD e Serviços de Encarregado de Proteção de Dados (EPD) para a Área Metropolitana de Lisboa
AdjudicatárioAquisição de serviços de Encarregado de Proteção de Dados (DPO), no âmbito do RGPD e de Compliance Officer, no âmbito do RGPC e RGPDI, para a câmara Municipal de Sintra e para os SMAS Sintra, por 12 meses
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica, em regime de avença mensal
ConcorrenteConcurso Público n.º 06/2022/GRM - Aquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário para 2022
AdjudicatárioPrestação de serviços de patrocínio judiciário e assessoria no âmbito do Processo n.º 368/22.8BELRA, da U.O. 1 do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, pela sociedade de advogados Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados (GPA)
ConcorrenteAquisição de serviços jurídicos para análise de processos de contratação pública e elaboração de check-list de verificação”, para o COMPETE 2020.
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos para análise de processos de contratação pública e elaboração de check-list de verificação”, para o COMPETE 2020.
AdjudicatárioServiços jurídicos de apoio à tramitação da fase administrativa de processos de contraordenação
ConcorrenteServiços jurídicos de apoio à tramitação da fase administrativa de processos de contraordenação
AdjudicatárioProc. 54/UMC/SG/POSEUR/2022 – Prestação de serviços especializados de natureza jurídica para o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
AdjudicatárioA aquisição de serviços jurídicos para os serviços centrais da DGPC é fundamental para o bom funcionamento da área de Contratação Pública, uma vez que configura um auxílio à equipa, que necessita de acompanhamento pela escassez de recursos próprios.
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica no âmbito de projetos aprovados pelo PRR - Plano de Recuperação e Resiliência
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica à área de compras da SIMARSUL
ConcorrentePrestação de serviços de patrocínio judiciário e assessoria pela GPA no âmbito do processo n.º 313/17.2BEPNF do TAF de Penafiel. Autor: Teixeira Duart
AdjudicatárioPrestação de serviços de patrocínio judiciário e assessoria pela GPA no âmbito do processo n.º 313/17.2BEPNF do TAF de Penafiel. Autor: Teixeira Duart
AdjudicatárioPrestação de serviços para o ano 2022 de patrocínio judiciário e assessoria pela Sociedade Gouveia, Pereira, Costa Freitas & Associados
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica em regime de avença mensal
AdjudicatárioPrestação de serviços de patrocínio judiciário e assessoria pela Gouveia, Pereira, Costa Freitas & Associados
ConcorrentePrestação de serviços de patrocínio judiciário e assessoria pela Gouveia, Pereira, Costa Freitas & Associados
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica na área da contratação pública (2020-2022)
ConcorrenteAquisição de Serviços de "Encarregado de Proteção de Dados", para o Município de Loures, GesLoures-Gestão de Equipamentos Sociais, E.M. Unipessoal , Lda e Loures Parque-Empresa Municipal de Estacionamento, E.M. Unipessoal, Lda.
AdjudicatárioAquisição de serviços de verificação de procedimentos de contratação pública na vertente de análise de pronúncias em sede de audiência dos interessados e reclamações no âmbito dos procedimentos verificados, a operações aprovadas no âmbito do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego e Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos Especializados, por Lotes, na modalidade de avença
AdjudicatárioContratação de serviços externos de assessoria e patrocínio jurídico
ConcorrenteContratação de serviços externos de assessoria e patrocínio jurídico
ConcorrenteAquisição de serviços de patrocinio judiciário e assessoria
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocinio judiciário e assessoria
AdjudicatárioContratação de Serviços Externos de assessoria e patrocínio Jurídico.
ConcorrenteContratação de Serviços Externos de assessoria e patrocínio Jurídico.
AdjudicatárioAquisição de serviços de implementação do RGPD na vertente jurídica e técnica e de Encarregado de Proteção de Dados (EPD) para a Área Metropolitana de Lisboa.
Adjudicatário5010042740/DAJ/2019 - Aquisição de Serviços para "Patrocínio Judicial Nº 753/2019,2BESNT da U.O.3 do TAF de Sintra"
AdjudicatárioAquisição de serviços de verificação de 350 procedimentos de contratação pública a operações aprovadas no âmbito do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, por Lotes.
AdjudicatárioAquisição de serviços especializados de natureza jurídica para o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica na área da contratação pública
Concorrente5010035444 - Aquisição de serviços de Assessoria Jurídica para a IP
Adjudicatário5010035444 - Aquisição de serviços de Assessoria Jurídica para a IP
Concorrente5010035100 - Aquisição de Serviços de patrocínio judiciário e assessoria
Adjudicatário5010035100 - Aquisição de Serviços de patrocínio judiciário e assessoria
AdjudicatárioServiços de Gestão de Cobranças de Créditos
Adjudicatário5010020366 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PATROCÍNIO JUDICIÁRIO E ASSESSORIA JURÍDICA
Adjudicatário5010029819 - Aquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário e Assessoria
AdjudicatárioServiços de Assessoria Jurídica e de Patrocínio Judiciário
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica
AdjudicatárioProc. 495/UMC/POSEUR/2016 - Aquisição de serviços para verificação da conformidade legal de procedimentos de contratação pública
Adjudicatário5010025495 - Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica - Patrocínio Judiciário e Assessoria
AdjudicatárioServiços de assessoria jurídica na área da contratação pública
AdjudicatárioO objecto do presente contrato consiste na prestação de serviços jurídicos pela sociedade Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados à AdP Serviços
AdjudicatárioAquisição de serviços especializados de natureza jurídica para a análise e verificação da conformidade legal dos procedimentos de contratação pública e execução contratual (legislação comunitária e nacional), acompanhamento do contencioso (administrativo e judicial) dos procedimentos de contratação pública e acompanhamento jurídico de processos de auditoria no âmbito dos projetos cofinanciados pelo Programa Operacional Valorização do Território, de acordo com as Cláusulas Técnicas da Parte II
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos para as Secções de Processo do IGFSS,IP
AdjudicatárioPrestação de apoio jurídico em procedimentos de contratação pública e patrocínio judiciário
Adjudicatárioserviços jurídicos em regime de outsourcing
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria jurídica na área da contratação pública
