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ConcorrenteAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS EXTERNOS
Concorrente“Ajuste direto para a prestação de serviços jurídicos e patrocínio para o Município de Arganil” direto nos termos da alínea b) do n.º 1 do art.º27 do Código dos Contratos Públicos aprovado
Adjudicatário520/UMC/FA/2021 - Aquisição de serviços de assessoria na análise de apoios concedidos no âmbito do Tratado de Funcionamento da União Europeia
ConcorrenteAJUSTE DIRETO PARA AQUISIÇÃO SERVIÇOS JURIDICOS - 6DAP22 - MP/16/AD/S - 2022
AdjudicatárioAJUSTE DIRETO PARA AQUISIÇÃO SERVIÇOS JURIDICOS - 6DAP22 - MP/16/AD/S - 2022
AdjudicatárioO presente procedimento tem por objeto a celebração de contrato de prestação de serviços de apoio à produção dos documentos de instrução do procedimento para a integração das atividades desenvolvidas pelos Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo nos serviços da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo.
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria técnica em sede de financiamento público no âmbito dos avisos nºs Centro 46-2018-14 e Centro 51-2018-15 de acordo com os requisitos técnicos descritos no caderno de encargos que serviu de suporte ao procedimento
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica nas áreas de laboral, comercial, civil e administrativo
AdjudicatárioAquisição de serviços de emissão de parecer acerca do exercício do direito de resgate pelo município das concessões de fornecimento, instalação e exploração de parcómetros coletivos nas zonas de estacionamento de duração limitada nas freguesias de Valongo e Ermesinde, concessionadas à sociedade Parque VE – Gestão de Parques de Estacionamento, S.A., através dos contratos de concessão de fornecimento, instalação e exploração de parcómetros coletivos nas zonas de estacionamento de duração limitada à superfície nas freguesias de Ermesinde e Valongo
AdjudicatárioAjuste direto com convite a uma entidade, para a aquisição de serviços jurídicos em matéria de Auxílio de Estado
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria jurídica. ( ADM-03/2018)
AdjudicatárioServiços de consultoria jurídica.
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA DEFINIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO D MEDIDAS PARA AGILIZAÇÃO E ACELERAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROCÍNIO JUDICIÁRIO
AdjudicatárioContrato de aquisição de serviços jurídicos – assessoria em matéria de contratação pública
AdjudicatárioProc. 223/UMC/POSEUR/2017 - Aquisição de serviços de “assessoria e representação jurídica da Autoridade de Gestão junto da Comissão Europeia, no âmbito do processo com a referência SA.40963 - Complaint about residues sector in Portugal e no processo com a referência SA.45691 (2016/PN) - Portugal - POSEUR Programme regarding Urban Solid Waste”.
AdjudicatárioProc.º 492/DCOP/2016 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROCÍNIO JUDICIÁRIO
Adjudicatário"Consultadoria e assessoria jurídica para a realização do enquadramento genérico e específico em matéria de auxílios de estado a considerar no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) em 2016"
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica especializada em matéria de Direito Comunitário da Concorrência e Regime de Auxílios de Estado, no âmbito do PO Algarve21
AdjudicatárioPE_16027_ADS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PATROCÍNIO JUDICIÁRIO DA PARQUE ESCOLAR
AdjudicatárioAquisição de serviços especializados para a elaboração do processo de pré-notificação à Comissão Europeia da operação POVT-14-0158-FCOES-000006 - Requalificação e Consolidação da Zona Acostável Norte do Porto do Funchal, em matéria de direito da concorrência ao nível comunitário, em particular o direito de auxílios de estado
AdjudicatárioServiços de assessoria jurídica especializada
AdjudicatárioProc. 785/DCOP/2015 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROCÍNIO JUDICIÁRIO
Adjudicatário29930 - SERVIÇOS DE NATUREZA JURÍDICA
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica – emissão de parecer jurídico no âmbito do Proc.º 341/14.0BEAVR (Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro)
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos ao Município do Porto Santo no âmbito dos processos judiciais de indemnização relacionados com o acidente da queda da palmeira, ocorrido em agosto de 2010
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROCÍNIO JUDICIÁRIO_x000D_ _x000D_
AdjudicatárioSERVIÇOS DE PATROCÍNIO JUDICIÁRIO
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROCÍNIO JUDICIÁRIO
AdjudicatárioAssessoria jurídica