Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL

AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica - Compliance e RG Prevenção Corrupção

AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica especializada para apoio jurídico extrajudicial, em regime de bolsa de horas

AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos para patrocínio judiciário e consultadoria especializada

ConcorrenteAquisição de serviços jurídicos para patrocínio judiciário e consultadoria especializada

AdjudicatárioAquisição de Serviços de Apoio Jurídico para o Ano de 2026– SGD 3747

AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário no âmbito do processo judicial n.º 18364/22.3T8LSB

ConcorrenteAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica em matéria de Direito Público e Laboral

ConcorrentePRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PROCESSO ÁGUAS DO SADO

AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PROCESSO ÁGUAS DO SADO

Concorrente03/CPV/GCP/2026-Aquisição da Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário, em Regime de Avença

Adjudicatário03/CPV/GCP/2026-Aquisição da Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário, em Regime de Avença

AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA E MANDATO JUDICIAL, EM ESPECIAL AO CONSELHO JURISDICIONAL DA ORDEM DOS NUTRICIONISTAS

AdjudicatárioAquisição serviços de assessoria jurídica - bolsa de 166 (cento e sessenta e seis) horas

AdjudicatárioContratualização de Prestação Serviços Jurídicos, em regime avença.

AdjudicatárioPrestação de serviços de consultoria Jurídica nas diversas áreas de atuação dos SMAS de Mafra, designadamente contratação pública, financeira, ambiente e Patrocínio Judiciário, em regime de avença pelo período de 36 meses, para os anos de 2026 a 2028

ConcorrenteAquisição de serviços de consultoria e acompanhamento do processo de gestão de dívida

AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM MATÉRIA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA

AdjudicatárioAD 33/2025 Aquisição de serviços de assessoria jurídica especializada em procedimentos administrativos e legislação laboral

AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO EM CONTRATAÇÃO PÚBLICA

AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos

AdjudicatárioAquisição de serviços de Assessoria Jurídica em regime de avença durante 12 meses

AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA E MANDATO JUDICIAL PARA A UNIVERSIDADE DO MINHO

ConcorrenteAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA E MANDATO JUDICIAL PARA A UNIVERSIDADE DO MINHO

ConcorrenteAquisição de serviço de assessoria jurídica e patrocínio judiciário ao Município de Vila Nova de Gaia.

AdjudicatárioAquisição de serviço de assessoria jurídica e patrocínio judiciário ao Município de Vila Nova de Gaia.

AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos e de advocacia no âmbito do processo judicial interposto pelo anterior adjudicatário da empreitada do cemitério, cujo contrato foi revogado por incumprimento.

ConcorrenteAquisição de serviços jurídicos relativos ao patrocínio e acompanhamento de diversos processos judiciais decorrentes da liquidação da empresa Gaianima E.M., para o Município de Vila Nova de Gaia

AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos relativos ao patrocínio e acompanhamento de diversos processos judiciais decorrentes da liquidação da empresa Gaianima E.M., para o Município de Vila Nova de Gaia

AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria e consultadoria na área de contratação pública

ConcorrenteAquisição de serviços de assessoria jurídica e de patrocínio judiciário - OA006125

AdjudicatárioAssessoria Jurídica Externa | Contratação | Processo n.º 397/25.0BEALM - Adjudicação

AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA

ConcorrenteAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E REPRESENTAÇÃO JURÍDICA PARA A ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DO POLITÉCNICO DO PORTO

ConcorrenteAquisição de serviços de apoio à análise e implementação das medidas conducentes ao cumprimento dos requisitos legais no âmbito da Proteção dos Dados Pessoais e Privacidade dos Titulares dos Dados.

AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica ao Município de Santa Cruz das Flores.

AdjudicatárioO objeto do contrato consiste no patrocínio dos processos judiciais em que a Trofambiente seja parte e na prestação dos serviços de assessoria jurídica à Trofambiente, EM, no âmbito das suas competências, para acompanhamento da sua atividade designadamente, nas áreas de atividade de gestão de resíduos sólidos e drenagem de águas residuais e assuntos inerentes às suas atividades, nomeadamente no que respeita ao Direito Administrativo, Direito da Contratação Pública, Direito do Trabalho, Direito Tributário.

AdjudicatárioAssessoria Jurídica Recurso Judicial - Empreitada de Restauro e Modernização do Mercado do Bolhão

ConcorrenteAssessoria Jurídica Recurso Judicial - Empreitada de Restauro e Modernização do Mercado do Bolhão

AdjudicatárioServiços de Representação Judicial/Patrocínio Judiciário.

ConcorrenteServiços de Representação Judicial/Patrocínio Judiciário.

AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica

AdjudicatárioO presente procedimento tem por objeto a criação e regulação de uma Sandbox Portuguesa (Zona Livre Tecnológica - ZLT) enquadrada no âmbito das atividades da Agenda Mobilizadora “BLOCKCHAIN.PT - Agenda - Descentralizar Portugal com Blockchain (projeto 51)”.

AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria jurídica

ConcorrenteAquisição de serviços jurídicos, contencioso e de patrocínio judiciário nos termos e condições constantes do presente Convite, Caderno de Encargos e respetivos Anexos. Esses serviços devem ser assegurados num processo contínuo, de forma a garantir a eficácia das decisões dos órgãos executivos e deliberativos da AD AIR Centre em diversas vertentes, como: na prossecução das suas atribuições e competências, nos casos em que existe necessidade de recurso judicial; na defesa dos seus interesses quando demandado judicialmente; e na elaboração de estudos, pareceres, informações e documentos jurídicos, a fim de assessorar o Conselho de Administração, o Diretor Executivo e os vários departamentos existentes, nas áreas de Direito Administrativo, Financeiro e Orçamental, de Trabalho e da Contratação Pública da AD AIR Centre

AdjudicatárioPrestação de serviços para o ano 2025 de patrocínio judiciário e assessoria pela sociedade de advogados Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados

ConcorrentePrestação de serviços para o ano 2025 de patrocínio judiciário e assessoria pela sociedade de advogados Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados

AdjudicatárioPrestação de Serviços de Serviços Jurídicos para o ano de 2025

AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica em Matéria de Direito Administrativo

ConcorrenteAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica em Matéria de Direito Administrativo

ConcorrenteAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica em Matéria de Direito do Trabalho

AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DA REVISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO E GESTÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO

AdjudicatárioContrato de prestação de serviços jurídicos

ConcorrenteAquisição de Serviços de Apoio Jurídico Especializado

AdjudicatárioPrestação Serviços Jurídicos

ConcorrenteAquisição de serviços de patrocínio judiciário

AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário

AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica

AdjudicatárioAquisição de Serviços de Compliance e Cumprimento Normativo

AdjudicatárioAquisição de Serviços de Patrocínio Forense - Contencioso Administrativo Pré-Contratual

AdjudicatárioPrestação de serviços de patrocínio judiciário para ação de processo comum

AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica para elaboração de parecer jurídico no âmbito do Direito de Trabalho – Contencioso Laboral

ConcorrenteAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica - Contratação Pública

AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica - Contratação Pública

ConcorrenteAssessoria Jurídica - Plataforma Clínico Social

AdjudicatárioAssessoria Jurídica - Plataforma Clínico Social

AdjudicatárioA prestação de serviços de patrocínio forense – contencioso administrativo pré-contratual

ConcorrenteAquisição de serviços de Encarregado de Proteção de Dados nos Órgãos dos Municípios de Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Ovar, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Oliveira do Bairro, Sever do Vouga e Vagos e nos Órgãos da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, em cumprimento da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto

ConcorrenteAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, EM REGIME DE CONTRATO DE AVENÇA, PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA AO MUNICÍPIO DA TROFA

AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, EM REGIME DE CONTRATO DE AVENÇA, PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA AO MUNICÍPIO DA TROFA

ConcorrenteAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE AVENÇA, PARA PATROCÍNIO JUDICIÁRIO E APOIO JURÍDICO

AdjudicatárioApoio técnico à regularização da situação patrimonial-jurídica das habitações degradadas do Corvo, quer em vista da concretização dos pressupostos patenteados no Regulamento Municipal de apoio a famílias carenciadas, quer ainda no âmbito das habitações que integram o Núcleo Histórico da Zona Antiga da Vila do Corvo, incluindo as respeitantes ao projeto ECOMUSEU DO CORVO

AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica

ConcorrenteAquisição de serviços de patrocínio judiciário e assessoria jurídica especializada

AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário e assessoria jurídica especializada

AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria de Jurídica para o Centro Hospitalar Universitário de São João, EPE. - Ano 2023

AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria jurídica para elaboração de parecer jurídico

AdjudicatárioAssessoria jurídica na área da proteção de dados, nomeadamente na conjugação das exigências do RGPD com os parâmetros de contratação pública, por forma a conciliar as duas matérias no Concurso Público Internacional n.º 184/2023/CPI/CD/Ecossistema de Serviços Digitais PRR 2024-2026, através de uma bolsa de horas, nos termos melhor definidos nas cláusulas técnicas do caderno de encargos e na proposta adjudicada.

AdjudicatárioAquisição de serviços de consultadoria e assessoria jurídica em regime de avença para o Município de Vila Nova de Gaia

AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria jurídica e mandato judicial para a Universidade do Minho

ConcorrenteAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica

Adjudicatário059ADCM24 Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica (ETAR do Freixo e Sobreiras) Serviços Jurídicos Especializados - Processos em Tribunal Administrativo e em Tribunal Arbitral

AdjudicatárioEmissão de Parecer jurídico, que enquadre e proceda, a final, à indicação dos cenários possíveis de atuação do conselho de administração da Gebalis, atento o exposto no artigo 62.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto

AdjudicatárioServiços de assessoria jurídica

AdjudicatárioProc. 56/SCP-DCP/SG/2023 - Prestação de serviços de assessoria jurídica à Provedora do Animal no âmbito da missão e competências que lhe são atribuídas pelo Decreto Regulamentar n.º 3/2021, de 25 de junho

AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica

AdjudicatárioPrestação de Serviços de Assessoria e Patrocínio Jurídico, na Modalidade de Contrato de Avença

ConcorrentePrestação de Serviços de Assessoria e Patrocínio Jurídico, na Modalidade de Contrato de Avença

ConcorrentePrestação de serviços jurídicos na área da Contratação Pública para a Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos na área da Contratação Pública para a Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos na modalidade de Consulta Jurídica para apoio aos munícipes com carência económica ou baixos rendimentos

AdjudicatárioAquisição de serviços de mandato e de aconselhamento jurídico em preparação de processos judiciais, em regime de avença, para o Instituto Politécnico de Leiria

AdjudicatárioCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS NO ÂMBITO DO PROCESSO 433/23.4 BEMDL - TAF MIRANDELA

AdjudicatárioAquisição de serviços de caráter jurídico

ConcorrenteAquisição de serviços de caráter jurídico

AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário na área do direito administrativo, fiscal e outras áreas de direito público

ConcorrenteAquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário na área do direito administrativo, fiscal e outras áreas de direito público

AdjudicatárioAD 43/24 - Aquisição de serviços, na modalidade de tarefa, para patrocínio jurídico no âmbito do processo de contencioso pré-contratual no Processo n.º 359/24.4BEPRT, que corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, Unidade Orgânica 2

ConcorrenteAssessoria jurídica para a verificação e acompanhamento do cumprimento do contrato de concessão da RESINORTE - 51/CP/17/2023

AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos em Direito Civil e Comercial.

Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL

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