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ConcorrenteAquisição de Serviços Jurídicos
AdjudicatárioPº40/25 - Acessoria Juridica GABJUR
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica em direito laboral
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica para negociação de IRCT´s
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica, apoio à contratação pública e dinamização do DL Nº37/2025
Adjudicatário“Contratação de Patrocínio Forense da RAM em Sede de Processo Arbitral Requerido Pela Concessionária no âmbito do Contrato de “Concepção, Construção e Exploração do Núcleo de Apoio ao Hospital da Cruz de Carvalho”
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio forense
AdjudicatárioServiços jurídicos - OA054124
AdjudicatárioAquisição de Serviços Especializados para o Núcleo de Aprovisionamento e Administração Geral
ConcorrenteAquisição de serviços para apoio técnico/jurídico no âmbito da alteração ao Regulamento Municipal de Taxas Relacionadas com a Atividade Urbanística e Operações Conexas (RMTRAUOC)
Adjudicatárioaquisição de serviços jurídicos pelo período de 36 meses
AdjudicatárioServiços de due diligence jurídica - OA017924
ConcorrenteAquisição de serviços de assessoria jurídica para a área contratação pública.
ConcorrentePRC/2024/006/JUR/AD – Prestação de serviços de patrocínio judiciário do processo que corre termos sob n.º 48/24.0BELSB - Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa – Unidade Orgânica 2
AdjudicatárioPrestação de serviços de patrocínio judiciário a fim de representar a Região Autónoma da Madeira, no âmbito do contencioso judicial interposto contra a decisão final proferida, pela comissão europeia, no âmbito do processo de monotorização ao regime III, aplicado no âmbito da Zona Franca da Madeira, ao abrigo do artigo 36.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais.
ConcorrentePrestação de serviços para o ano 2024 de patrocínio judiciário e assessoria pela sociedade de Advogados Sérvulo & Associados
AdjudicatárioPrestação de serviços para o ano 2024 de patrocínio judiciário e assessoria pela sociedade de Advogados Sérvulo & Associados
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA
AdjudicatárioAquisição da prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica nas áreas do Direito Público e Administrativo, regime de bolsa de horas
ConcorrenteAquisição da prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica nas áreas do Direito Público e Administrativo, regime de bolsa de horas
AdjudicatárioAquisição de serviços para patrocínio judicial plurianual no acompanhamento dos processos graciosos e contenciosos tributários relativos ao pagamento de IVA Contrato n.º CP 18/005 celebrado entre o INEM, IP, e a BABCOCK.
AdjudicatárioServiços de análise jurídica da relação existente entre o município e a FMP, e instrumentos jurídicos existentes
AdjudicatárioOA052823 - Aquisição de serviços jurídicos
ConcorrenteServiços para patrocínio judicial de processos em curso
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio forense de processos judiciais, para um período de 12 meses ou até ao limite financeiro contratualizado
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário no âmbito do Processo N.º 35/22.6BEBJA
AdjudicatárioAquisição de serviços de advocacia - reclamação graciosa de taxas ocupação do domínio público municipal de Santa Cruz - 2018 a 2022.
AdjudicatárioOA051822 - Serviços de due diligence jurídica
ConcorrenteAquisição de serviços jurídicos para elaboração de proposta de Decreto Legislativo Regional.
ConcorrenteAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS EXTERNOS
AdjudicatárioAjuste Directo aquisição de estudos fiscalidade
AdjudicatárioAquisição de serviços de elaboração de parecer jurídico
ConcorrenteAquisição de serviços de elaboração de parecer jurídico
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos gerais.
AdjudicatárioAquisição de Serviços n.º 1/AQS/DMMC/2021- Apoio Jurídico especializado no âmbito da DMMC
AdjudicatárioServiços de patrocinio judiciário
ConcorrenteAquisição de serviços externos de consultadoria especializada na área de Contratação Pública
AdjudicatárioAquisição de serviços externos de consultadoria especializada na área de Contratação Pública
AdjudicatárioP009/2022 - Honorários para Patrocínio Judiciário e Acompanhamento da Ação Judicial - Procº. 24/2722.7BELSB
ConcorrenteAquisição de serviços jurídicos e consultadoria em contratação pública para o ano de 2021.
AdjudicatárioP051/2022 - Honorários para Patrocínio Judiciário e Acompanhamento da Ação Judicial - Procº. 231/22. 7BELSB
ConcorrenteAquisição de serviços jurídicos e consultadoria em contratação pública para o ano de 2021.
AdjudicatárioPrestação de Serviços Jurídicos.
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos de patrocínio forense em processo arbitral
AdjudicatárioPrestação de serviços de consultoria jurídica nas áreas do Licenciamento, Comércio e Turismo e da Manutenção do Espaço Público, sempre que tal lhe for solicitado, no âmbito da esfera de atribuições e competências legalmente atribuídas à Freguesia de Santo António (Lisboa) naquelas duas áreas.
AdjudicatárioServiços para patrocínio judicial de processos em curso
ConcorrenteServiços para patrocínio judicial de processos em curso
AdjudicatárioAquisição de uma bolsa de horas para prestação de serviços de assessoria jurídica especializada na área dos Non-Fungible Tokens (NFT), blockchain e fintech
AdjudicatárioServiços de Assessoria Jurídica em Direito Civil e Comercial.
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos de representação judiciária e mandato forense das ações entradas no INPI na sequência da auditoria da IGSJ
ConcorrenteAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROCÍNIO JUDICIÁRIO NO ÂMBITO DO PROCESSO N.º 298/21. 0 BEFUN QUE DECORRE NO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DO FUNCHAL E DE EVENTUAL DECISÃO DE RECUSA DE VISTO DO CONTRATO A CELEBRAR RESPEITANTES AO CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 2/2022, DO SRPC, IP-RAM, AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM MEIO AÉREO (HELICÓPTERO MÉDIO) MULTI-MISSION
AdjudicatárioContratação da Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica em Matéria de Transportes
AdjudicatárioOA063821 - Aquisição de serviços de assessoria jurídica
AdjudicatárioServiços de assessoria jurídica
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos e Consultadoria.
AdjudicatárioAquisição de uma bolsa de horas para prestação de serviços de assessoria jurídica especializada na área dos Non-Fungible Tokens (NFT), blockchain e fintech
AdjudicatárioAquisição de Assessoria Jurídica para o Conselho Superior da Ordem dos Médicos
AdjudicatárioPatrocínio Judiciário
AdjudicatárioAquisição de serviços de análise, registo e gestão de patentes da INCM
ConcorrenteContratação do serviço de de Consultadoria Jurídica em Direito do Trabalho para 180 horas.
ConcorrenteContratação de serviços de consultadoria em matéria de propriedade industrial
ConcorrenteServiços de Patrocínio Jurídico como Mandatário Judicial do Município de Santarém - Processo N.º 743/20.2 BELRA, que corre termos pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria
AdjudicatárioAquisição de assessoria jurídica e consultadoria jurídica para o Município de Porto Moniz, nas áreas de urbanismo e procedimentos administrativos de contratação pública”
ConcorrenteAquisição de assessoria jurídica e consultadoria jurídica para o Município de Porto Moniz, nas áreas de urbanismo e procedimentos administrativos de contratação pública”
Adjudicatário"Prestação de Serviços de Assessoria e Consultadoria Jurídica Geral”
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA JURIDICA E PATROCINIO JUDICIÁRIO
ConcorrenteFORNECIMENTO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA O ANO 2020
AdjudicatárioFORNECIMENTO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA O ANO 2020
AdjudicatárioServiços de assessoria jurídica
Adjudicatário9-2020 Aquisição de serviços de apoio jurídico especifico no âmbito da análise e monitorização dos procedimentos de contratação pública inerentes às candidaturas integradas de formação
ConcorrenteContratação de serviços de consultoria e gestão para o acompanhamento de procedimentos para prestação de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos
AdjudicatárioContratação de serviços de consultoria e gestão para o acompanhamento de procedimentos para prestação de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos Especializados, por Lotes, na modalidade de avença
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E CONSULTADORIA PARA O MUNICÍPIO DE PORTO MONIZ, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE CONTRAORDENAÇÃO N.º 14/18- RFN-A
ConcorrenteAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E CONSULTADORIA PARA O MUNICÍPIO DE PORTO MONIZ, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE CONTRAORDENAÇÃO N.º 14/18- RFN-A
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos e de Contencioso
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Consultoria, Análise Contratual, de Apoio à Gestão, de Patrocínio Judiciário e Representação Forense
AdjudicatárioServiços de consultoria e assessoria jurídica ao município
AdjudicatárioADENE-AD-2019-053 Aquisição de serviços de Mandato Judicial
AdjudicatárioAquisição de um pacote de 1000 (mil) horas, afeto à prestação de serviços jurídicos
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica para contrato de serviço público de transporte de passageiros Municipal -Vai e Vem - Fase Transitória
AdjudicatárioServiços de Assessoria Jurídica
AdjudicatárioPrestação de Serviço para Assessoria em Direito do Urbanismo e do Ordenamento do Território e Gestão Urbanistica
ConcorrenteAquisição de serviços de patrocínio judiciário - Zipline da Nazaré
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário - Zipline da Nazaré
ConcorrenteServiços de apoio jurídico ao procedimento por concurso com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) para aquisição de serviços para exploração do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde (SNS 24)
AdjudicatárioServiços de apoio jurídico ao procedimento por concurso com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) para aquisição de serviços para exploração do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde (SNS 24)
AdjudicatárioPrestação de Serviços para Assessoria Jurídica e Fiscal nos trabalhos inerentes a procedimento concursal
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos no âmbito do Projeto Meridiano/Portugal Muito Maior
AdjudicatárioCPv 12/2019 - Assessoria jurídica para o serviço transporte rodoviário de passageiros.
AdjudicatárioServiços de Patrocínio Jurídico como Mandatário Judicial do Município de Santarém no âmbito do Processo n.º 663/19.3 BELRA e Processo n.º 720/19.6 BELRA, que correm termos pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria, consultoria jurídica e patrocínio judiciário
AdjudicatárioContratação de Prestação de serviços de Patrocínio Jurídico como Mandatário Judicial do Município de Santarém
AdjudicatárioCPv 12/2018 - Assessoria jurídica para a constituição da empresa intermunicipal do Ambiente do Pinhal Interior Norte
AdjudicatárioAssessoria jurídica no processo de fiscalização prévia ao empreendimento Matadouro Industrial do Porto
ConcorrenteAssessoria jurídica no processo de fiscalização prévia ao empreendimento Matadouro Industrial do Porto
AdjudicatárioServiços de Patrocínio Jurídico como Mandatário Judicial do Município de Santarém no Processo N.º 1368/18.8 BELRA
AdjudicatárioContratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica ao município
AdjudicatárioAD 22/2018 - Consultoria externa para apoio jurídico no âmbito da implementação do RJSPTP
Atingido o limite de 100 registos. Para investigar outros períodos, use o explorador de contratos com os filtros de entidade adjudicante ou adjudicatária.