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18 de 18 registos nesta lista
ConcorrenteParecer jurídico sobre a aplicação do artigo 6º do DL57/2016, com a redação que lhe foi dada pela Lei 57/2017
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Consultoria Jurídica no Âmbito das Concessões de Obras Públicas e Serviços Públicos.
AdjudicatárioServiços de apoio ao lançamento dos procedimentos para aquisição de desenvolvimento do Data Lake e repositório central MCDT e elaboração do quadro normativo (PRR)
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Patrocínio Forense
AdjudicatárioBolsa de 130 horas de consultoria jurídica para apoio nos procedimentos de contratação pública
Adjudicatárioprestação de serviços de assessoria jurídica em matéria direito dos transportes, incluindo o patrocínio judiciário e a representação em processos judiciais
AdjudicatárioProc. 220/SCP-DCP/DGEG/2023 - Serviços de assessoria jurídica ao “Procedimento Concorrencial para a exploração da Central de Ciclo Combinado a Gás Natural da Tapada do Outeiro em mercado, com atribuição do ponto de injeção para o futuro, possibilitando hibridização"
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica para apoio direto ao Gabinete do Ministro da Educação no âmbito da implementação da medida “Universalização da Escola Digital”, medida enquadrada no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência
AdjudicatárioServiços juridicos de patrocinio judiciário
AdjudicatárioAssessoria para a elaboração dos instrumentos jurídicos necessários para a formalização das obrigações de financiamento da Contratualização do Serviço Público de Transporte de Passageiros no Cávado
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Assessoria Jurídica Especializada
AdjudicatárioAquisição de serviços de Consultoria para a implementação dos procedimentos necessários ao cumprimento do REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016
ConcorrenteServiços de representação jurídica - OA042917ADC
AdjudicatárioAquisição de serviços e assessoria jurídica e de patrocínio judicial
AdjudicatárioA aquisição de serviços de assessoria jurídica e de patrocínio judicial.
ConcorrenteAquisição de serviços de consultadoria juridica
AdjudicatárioPrestação de serviços de serviços jurídicos, designadamente em matéria do Direito Público, Administrativo, Comercial e Societário, Laboral, Imobiliário e Urbanismo, Propriedade Intelectual e Industrial