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Contratos associados
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18 de 18 registos nesta lista
ConcorrenteAquisição de serviços de apoio jurídico especializado
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica
ConcorrenteAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica para o ano de 2025
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica para o ano de 2025
Adjudicatário– Prestação de Serviços Jurídicos para Apoio à Reorganização da Prestação de Serviços Públicos pela APIN
AdjudicatárioAquisição de serviços, de acordo com as especificações constantes do caderno de encargos: - Apresentação da petição de impugnação judicial referente às taxas de ocupação do domínio público municipal de Santa Cruz de 2018 a 2022 (faturas FTI 0000325/2515, FTI 0000325/2516, FTI 0000325/2517, FTI 0000325/2518 e FTI 0000325/2519 de 18 de março de 2025); - 145 horas máximas de acompanhamento do processo judicial até à prolação da sentença transitada em julgado, em primeira instância - inclui todas as diligências que forem necessárias desenvolver até a sentença.
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos para apoio no âmbito da ação administrativa comum instaurada pela Heliportugal, S. A. - Procedimento 18/ANEPC/2025
AdjudicatárioServiços jurídicos - Ação Administrativa - Processo 12249/25.9BELSB
AdjudicatárioAquisição de Serviços para ¿Emissão de Parecer Jurídico sobre as alterações introduzidas pela Lei n.º 43/2024, de 2 de dezembro, à Lei n.º 30/2021, de
ConcorrenteAquisição de Serviços para ¿Emissão de Parecer Jurídico sobre as alterações introduzidas pela Lei n.º 43/2024, de 2 de dezembro, à Lei n.º 30/2021, de
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos para emissão de parecer jurídico especializado em código dos contratos públicos.
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica para o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
ConcorrenteAquisição de Serviços Jurídicos
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria juridica e representação juridica para o Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM.
ConcorrenteAD28/2025 - Aquisição de bolsa de horas para apoio jurídico especializado à Concessão dos Transportes
AdjudicatárioAD28/2025 - Aquisição de bolsa de horas para apoio jurídico especializado à Concessão dos Transportes
AdjudicatárioAD 127/2025 - Aquisição de serviços jurídicos de contencioso
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário