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34 de 34 registos nesta lista
AdjudicatárioServiços de apoio jurídico e de contencioso para 2025.
ConcorrenteAquisição de serviços de assessoria jurídica especializada
AdjudicatárioServiços de assessoria jurídica em matéria de Auxílios do Estado
AdjudicatárioAquisição de Serviços Judiciários, de acordo com Despacho n.º 53/MDN/2024 e Ofício 2503- N/Ofício 234(Gabinete do Ministro da Defesa Nacional).
AdjudicatárioAjD 09/2023: Prestação de Serviços na Ação Proposta Pelo Ministério
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria para contratação de parecer jurídico externo sobre as condições de cedência do Estádio Municipal de Coimbra
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário do Município de Chaves no âmbito de apresentação de recurso ordinário junto do Plenário da 1.ª Secção do Tribunal de Contas, relativo ao processo de fiscalização prévia n.º126/2024, incluindo a apresentação de todos os articulados, requerimentos, incidentes, recursos e demais atos judiciais que se tornem necessários e que integrem o aludido direito de defesa até ao trânsito em julgado
ConcorrentePrestação de Serviço de Patrocínio Judiciário
AdjudicatárioPrestação de Serviço de Patrocínio Judiciário
AdjudicatárioPrestação de Serviços de apoio jurídico - área do Direito Público, no domínio do Direito Administrativo
AdjudicatárioApoio Jurídico - Área do Direito Público, no Domínio da Especialidade em Direito Administrativo - 2023
ConcorrenteAquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário na área do Direito Administrativo, em especial, em matéria de emprego público e contratação Pública
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário na área do Direito Administrativo, em especial, em matéria de emprego público e contratação Pública
AdjudicatárioServiços de Apoio Jurídico - ano 2023 (003/AjD/2023)
Adjudicatárioaquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário ao Município de Sesimbra na modalidade de contrato de avença.
AdjudicatárioPrestação de serviços de apoio jurídico - área do direito público, no domínio do direito administrativo
ConcorrenteAquisição de serviços jurídicos para acompanhamento do Processo Disciplinar n.º PD-1/ESHTE/2022
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos para acompanhamento do Processo Disciplinar n.º PD-1/ESHTE/2022
AdjudicatárioContratação de apoio jurídico especializado face ao pedido remetido pela ACCIONA em 09/09/2022 de adiantamento referente ao Concurso Publico n.º 194.8/2019, empreitada de construção do novo Hospital Central do Alentejo, torna-se necessário dispor de enquadramento jurídico, face ao Código dos Contratos Públicos, com o objetivo de apoiar a decisão da sua aceitação ou não por parte do Conselho Diretivo e realização de adenda ao contrato de construção, uma vez que, o mesmo não prevê a realização de adiantamentos.
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos para acompanhamento da execução do contrato n.º 12/2021 – CPG72021 – Livro 30 Anos da ESHTE
ConcorrenteAquisição de serviços jurídicos para acompanhamento da execução do contrato n.º 12/2021 – CPG72021 – Livro 30 Anos da ESHTE
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria jurídica
AdjudicatárioAquisição de serviços de apoio jurídico
AdjudicatárioAssessoria Jurídica para o ano de 2022
ConcorrenteAssessoria Jurídica para o ano de 2022
AdjudicatárioMemorando Jurídico relativo a Pronúncia apresentada pelo concorrente #8 do CPI 18/CPI/EPPGDL/18
AdjudicatárioAquisição de serviços de advocacia
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos tendentes à consultoria em matéria de contratação pública
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Assessoria Técnico Jurídica
AdjudicatárioCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROCÍNIO JUDICIÁRIO DOS PROCESSOS EM CURSO NO ANO DE 2018
AdjudicatárioPrestação dos serviços de assessoria jurídica, na área do Direito Administrativo, em regime de avença mensal, no domínio das respectivas competências e atribuições da entidade abjudicante, incluindo ainda serviços de certificação de fotocópias, nos termos legais, certificação de assinaturas (presencial e por semelhança), nos termos legais, e ainda intervenção em processos de cobrança de créditos, bem como participação em ações de esclarecimentos aos funcionários da entidade adjudicante sobre, designadamente, o CCP/revisto/2018 e direito administrativo em geral.
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria jurídica de apoio ao acompanhamento da execução dos contratos de gestão dos Hospitais de Cascais, Loures e Vila Franca de Xira, em regime de parceria público-privada, para o ano 2017.
AdjudicatárioPrestação dos serviços de assessoria jurídica, por referência à área do direito administrativo, em regime de avença mensal, no domínio das respetivas competências e atribuições da PA, SA, nomeadamente, os que respeitam à realização de concursos e outros procedimentos de contratação, de apoio às comissões de análises de propostas de realização de empreendimentos no âmbito das competências da PA, S.A., de enquadramento jurídico de questões relacionadas com as actividades da PA, S.A., de enquadramento de matérias relativas a urbanismo e construção e outras da mesma natureza, a ainda contratos e locação, prestação de serviços e arrendamentos. Incluem-se ainda serviços de certificação de fotocópias, nos termos legais, certificação de assinaturas (presencial e por semelhança), nos termos legais, e ainda intervenção em processos de cobrança de créditos, nos termos definidos no Caderno de Encargos, em anexo ao presente.
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocinio judiciário especializado ao Estado Português/Direção-Geral do Tesouro e Finanças relativamente à negociação, aconselhamento e contestação de operações de derivados financeiros complexos celebrados por empresas públicas