Associados, SP, RL

ConcorrenteAQUISIÇÃO DE UMA AVENÇA MENSAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, COM HORAS ILIMITADAS, PELO PERÍODO DE 12 MESES

AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE UMA AVENÇA MENSAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, COM HORAS ILIMITADAS, PELO PERÍODO DE 12 MESES

Adjudicatário083ADCM26 - Aquisição de serviços de representação forense de processos em curso (Laboral)

Concorrente083ADCM26 - Aquisição de serviços de representação forense de processos em curso (Laboral)

AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos para representação do Município no Proc. nº13738/15.9T9PRT.

AdjudicatárioPRC_0161/2023_AJL - Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário para cobrança judicial de créditos emergentes da falta de pagamento de faturas do Sistema de Águas da Região do Noroeste. ITR81OP

AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO

AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos e Contencioso - Direito Privado, nomeadamente civil, fiscal, comercial, criminal, bem como na área do direito administrativo (responsabilidade civil e recursos humanos)

ConcorrenteContratação, em Regime de Avença, de serviços de Apoio Jurídico e de Contencioso para 2026.

AdjudicatárioAquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário no âmbito do Processo n.º 521/25.2BEFUN, a correr termos no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal

AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica no âmbito do Direito Público

AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA

ConcorrenteAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA

AdjudicatárioAD 20260334 - Aquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário no âmbito do Direito Laboral

ConcorrentePRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, REPRESENTAÇÃO E PATROCÍNIO JURÍDICO NO ÂMBITO DO PROCESSO DE CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL - PROCESSO N.º 48/26.BEFUN, QUE CORRE NO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DO FUNCHAL

AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, REPRESENTAÇÃO E PATROCÍNIO JURÍDICO NO ÂMBITO DO PROCESSO DE CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL - PROCESSO N.º 48/26.BEFUN, QUE CORRE NO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DO FUNCHAL

AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos para elaboração de contestação e acompanhamento judicial do Processo n.º 415/25.1BEMDL

ConcorrenteAquisição de Serviços de Patrocínio Forense e de Apoio, Assessoria e Consultoria Jurídica 25/26

AdjudicatárioAquisição de Serviços de Patrocínio Forense e de Apoio, Assessoria e Consultoria Jurídica 25/26

AdjudicatárioGaming Hub ACIF

AdjudicatárioPrestação de serviços de patrocínio judiciário - processo 2519/24.9BEPRT (recurso de revista), no âmbito do contrato de aquisição de serviços de arqueologia e de fiscalização e controlo da empreitada de construção do edifício C da operação de Lordelo do Ouro (PC.001.2025.3238)

ConcorrentePrestação de serviços de patrocínio judiciário - processo 2519/24.9BEPRT (recurso de revista), no âmbito do contrato de aquisição de serviços de arqueologia e de fiscalização e controlo da empreitada de construção do edifício C da operação de Lordelo do Ouro (PC.001.2025.3238)

ConcorrenteSERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA APOIO TÉCNICO À INSTRUÇÃO DE UM PROCESSO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO URGENTE

AdjudicatárioSERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA APOIO TÉCNICO À INSTRUÇÃO DE UM PROCESSO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO URGENTE

AdjudicatárioAquisição de serviços de representação forense de processos em curso (Laboral)

AdjudicatárioPRC_0323/2025_AJL - Ajuste Direto por critério material para Aquisição de serviços jurídicos de patrocínio judiciário, em regime de avença mensal para a Águas do Norte, S.A.

ConcorrentePRC_0323/2025_AJL - Ajuste Direto por critério material para Aquisição de serviços jurídicos de patrocínio judiciário, em regime de avença mensal para a Águas do Norte, S.A.

Concorrente060CNS25 Aquisição de Serviços de Consultoria Jurídica em Matéria de Contratação Pública, Ambiente e Urbanismo

Adjudicatário060CNS25 Aquisição de Serviços de Consultoria Jurídica em Matéria de Contratação Pública, Ambiente e Urbanismo

ConcorrenteAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA A AUTORIDADE DE TRANSPORTES

AdjudicatárioPRC_0269/2025_AJL - Aquisição de serviços jurídicos de consultoria e representação forense no âmbito do direito fiscal e da contratação pública para a Águas do Norte, S.A.

AdjudicatárioAquisição de prestação de serviços de tratamento de processos e contraordenações para a SGMAI para o ano de 2025

AdjudicatárioPrestação de Serviços para a Elaboração e Implementação de Novos Modelos de Peças Procedimentais no Âmbito da Contratação Pública

ConcorrenteAquisição de serviços de patrocínio judiciário para o IEM, IP-RAM

AdjudicatárioPrestação de Serviços de Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário, de acordo com as disposições previstas nas peças do procedimento

ConcorrenteLicença de Ocupação e Utilização do Hangar C5 no Centro Náutico de São Lázaro, Funchal.

AdjudicatárioServiços juridicos de patrocinio judiciário

AdjudicatárioPatrocinio judiciário

AdjudicatárioPrestação de Serviços para a Elaboração de Parecer Jurídico

AdjudicatárioAquisição de Serviços de Patrocínio Forense e de Apoio, Assessoria e Consultoria Jurídica 24/25

ConcorrenteAquisição de Serviços de Patrocínio Forense e de Apoio, Assessoria e Consultoria Jurídica 24/25

AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria e consultoria jurídica para a AMRAM Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira 2024-2027

ConcorrenteAquisição de serviços de assessoria e consultoria jurídica para a AMRAM Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira 2024-2027

AdjudicatárioServiços juridicos de patrocinio judiciário

ConcorrenteServiços de consultoria jurídica para apoio em processo de seleção e recrutamento de quatro quadros diretivos e de coordenadores

ConcorrenteServiços de assessoria e informação jurídicas e de patrocínio judiciário

AdjudicatárioServiços juridicos de patrocinio judiciário

ConcorrenteAquisição de serviços de um estudo ao setor dos transportes marítimos por forma a coadjuvar a Região no âmbito das negociações, com a Comissão Europeia, de um novo Regime ("Regime V") a vigorar no Centro Internacional de Negócios da Madeira, na vertente do Registo Internacional de Navios da Madeira

AdjudicatárioPatrocinio judiciário

AdjudicatárioParecer jurídico Proposta de Lei n.96/XV/1

AdjudicatárioServiços de patrocinio judiciário

AdjudicatárioServiços de consultoria jurídica

AdjudicatárioAquisição de Serviços de Patrocínio Forense e de Apoio, Assessoria e Consultoria Jurídica – 23/24

AdjudicatárioPatrocinio judiciário

AdjudicatárioDJ 2021-325 - Ajuste direto para aquisição de serviços de assessoria e representação jurídicas, para acompanhamento de ação declarativa de condenação emergente de contrato individual de trabalho

AdjudicatárioServiços de consultoria juridica especalizada

AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica laboral

AdjudicatárioAquisição de serviços de elaboração de um Código de Ética e Conduta e de um Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

AdjudicatárioServiços de Assessoria Jurídica em regime de avença

ConcorrenteServiços de consultadoria jurídica e patrocínio judiciário

AdjudicatárioAcompanhamento de ação declarativa de condenação, emergente de contrato individual de trabalho, até à conclusão do julgamento em primeira instância.

AdjudicatárioServiços de consultoria juridica

AdjudicatárioPatrocinio judiciário

AdjudicatárioAssessoria Jurídica em Regime de Avença

AdjudicatárioAquisição de serviços para intentar uma acção judicial contra o Estado Português por forma a repor a justiça na justa transferências das verbas provenientes do Orçamento do Estado para o Município de Ponte da Barca

AdjudicatárioAquisição dos serviços de Consultoria jurídica

AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica para apoio ao Departamento Jurídico na resposta ao Relato de Auditoria do Tribunal de Contas proferido no âmbito do Proc. N.º 6/200 - ARF / 2.ª Secção e para emissão de parecer sobre as relações financeiras entre o Município e a Associação ATL.

AdjudicatárioProcedimento n.º 18/AQS/AD/EPPGDL/2017 – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA PARA A PREPARAÇÃO E TRAMITAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL DE FISCALIZAÇÃO E DE COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DA EMP.ª 3/EPPGDL/17 – EXECUÇÃO DOS TÚNEIS DE DRENAGEM DA CIDADE DE LISBOA E INTERVENÇÃO ASSOCIADAS – PROC. 01/CPI/DGES/ND/2017 – PROC. 29/AQS/AD/DGES/ND/2017

AdjudicatárioPrestação de serviços destinados à representação judiciária, de mandato forense e de consultoria jurídica da DAAJ.

AdjudicatárioAssessoria Jurídica

AdjudicatárioImplementação do Regulamento Geral de Protecção de Dados.

AdjudicatárioPrestação de Serviços de Advocacia, Consultoria e Assessoria Juridica

Compreender esta entidade

Contratos associados