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89 de 89 registos nesta lista
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria judicial
AdjudicatárioContratação, em Regime de Avença, de serviços de Apoio Jurídico e de Contencioso para 2026.
AdjudicatárioPrestação de Serviço de Assessoria Jurídica
AdjudicatárioPrestação de serviços na área jurídica
ConcorrenteAquisição se Serviços
AdjudicatárioAquisição se Serviços
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria jurídica e de patrocínio judiciário na área de Direito Laboral
ConcorrenteAquisição de serviços de consultoria jurídica e de patrocínio judiciário na área de Direito Laboral
ConcorrenteAquisição de Serviços de Encarregado de Proteção de Dados, no âmbito do RGPD, pelo período de 36 meses
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E REPRESENTAÇÃO JURÍDICA PARA A ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DO POLITÉCNICO DO PORTO
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário
ConcorrenteAquisição de serviços jurídicos especializados para a verificação da conformidade legal de procedimentos de formação e execução de contratos públicos por parte de beneficiários finais do investimentos acessibilidades 360º do PRR, no qual o INR assume o papel de beneficiários intermediário.
AdjudicatárioAssessoria Jurídica - Bolsa de Horas
ConcorrenteAssessoria Jurídica - Bolsa de Horas
AdjudicatárioContratação Externa dos Serviços Jurídicos - Contratação Pública
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário, com vista à representação da ANI em duas ações administrativas
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário
AdjudicatárioA D N.º 02/2024 Ajuste Direto para aquisição de serviços de assessoria jurídica para a área de contratação pública
AdjudicatárioAquisição de apoio jurídico especializado para elaboração das peças do procedimento e apoio durante a tramitação de dois procedimentos que visam a contratação de empreitadas para a implementação de sistemas de irrigação
ConcorrenteAquisição de apoio jurídico especializado para elaboração das peças do procedimento e apoio durante a tramitação de dois procedimentos que visam a contratação de empreitadas para a implementação de sistemas de irrigação
ConcorrenteCP07/2023 - Serviços de Apoio Jurídico
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário
AdjudicatárioAquisição de serviços forenses de intervenção e apresentação de oposição à providência cautelar n.º 40/23.1BEMDL
AdjudicatárioServiços jurídicos para patrocínio judiciário no âmbito do processo n.º 225/15.4YUSTR-W em curso, bem como de outros processos judiciais, mediante uma bolsa de 200 horas.
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica para a área de contratação pública
AdjudicatárioObjeto de aquisição de serviços especializados de assessoria jurídica necessários à montagem da operação relativa à exploração da antena de 15 metros localizada na ilha de Santa Maria e cedida à Agência Espacial Portuguesa - Portugal Space
AdjudicatárioPRC_0452/2021_SM- Aquisição de serviços de assessoria para análise e tratamento de títulos executivos
ConcorrenteServiços jurídicos e patrocínio judiciário para o apoio e assessoria nas valências inerentes à atividade da empresa
ConcorrenteAquisição de serviços de patrocínio forense no âmbito da acção administrativa de contencioso pré-contratual que corre termos no TAF do Porto com o n.º 1097/2021.5BEPRT e acção administrativa a intentar contra a REN no âmbito da execução da Linha de Muito Alta Tensão do Carrapatelo a Vila Pouca de Aguiar
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Assessoria Jurídica no Domínio da Contratação Pública
ConcorrenteAquisição de serviços de inserção de informação em base de dados - OA083519
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica no âmbito do direito público
ConcorrenteAquisição de serviços de assessoria jurídica no âmbito do direito público
ConcorrentePrestação de serviços de patrocínio jurídico e de assessoria jurídica
AdjudicatárioPrestação de serviços de patrocínio jurídico e de assessoria jurídica
ConcorrentePrestação de serviços jurídicos para assessoria na criação e constituição da “Fundação Técnico+”
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos no âmbito da parceria reLOCALiza – PDR 2020, operação 20.2.3. assistência técnica RRN
ConcorrentePRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO CHLO DURANTE O ANO DE 2020
AdjudicatárioAD 218/2020 - Aquisição de serviços de assessoria jurídica
AdjudicatárioPatrocínio judiciário visando a representação da ANI em todos os litígios judiciais atuais.
AdjudicatárioProc. 062/2019 - DLP/TT - Assessoria Jurídica -Concessão Serviço Público
AdjudicatárioApoio Jurídico e Patrocínio Judiciário no âmbito do Plano de Intervenção em Pedreiras em Situação Critica
Adjudicatárioaquisição de serviços de consultoria jurídica
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos
ConcorrenteServiços jurídicos
AdjudicatárioServiços jurídicos
ConcorrenteAquisição de serviços de formação em contratação pública
AdjudicatárioAD 078/17 - Prestação de serviços jurídicos II
ConcorrenteAD 078/17 - Prestação de serviços jurídicos II
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário relativo ao proc. nº 235/17.7FEFUN.
AdjudicatárioParecer de Direito no âmbito do litígio que decorre entre IMT e as entidades gestoras de CITV do grupo CIMA/INSPECENTRO
ConcorrenteAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA A PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos no âmbito da ação executiva 1967/16.2T8OER
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria jurídica para elaboração de resposta ao Tribunal de Contas no âmbito dos processos de visto de contração de empréstimo para pagamento da indemnização e compensação à concessionária Be Water decorrentes da decisão de acionar o resgate e declarar a nulidade dos segundo e terceiro aditamentos
ConcorrentePrestação de serviços de assessoria jurídica para elaboração de resposta ao Tribunal de Contas no âmbito dos processos de visto de contração de empréstimo para pagamento da indemnização e compensação à concessionária Be Water decorrentes da decisão de acionar o resgate e declarar a nulidade dos segundo e terceiro aditamentos
AdjudicatárioPatrocínio judiciário visando assegurar a continuidade da representação judicial da CAAJ no âmbito do processo crime
AdjudicatárioConsultoria Geral
AdjudicatárioAquisição da prestação de serviços de consultadoria e assessoria jurídica necessários ao acompanhamento de ação declarativa de condenação, emergente de contrato individual de trabalho, com processo comum, em que é autora a Secretária Geral da Primeira Contratante
AdjudicatárioSERVIÇOS JURÍDICOS
ConcorrentePrestação de Serviços de patrocínio jurídico nas 18 acções judiciais relativas à expropriação de parcelas para construção da A21.
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos conexos com a transferência de bens, direitos e obrigações inerentes ao Sistema Intermunicipal de Transferência e Tratamento de resíduos sólidos urbanos do Alentejo Litoral, Aljustrel e Ferreira do Alentejo
AdjudicatárioPrestação de serviços no domínio das respetivas competências e atribuições da entidade adjudicante, nomeadamente, os que respeitam à realização de concursos e outros procedimentos de contratação, de apoio às comissões de análises de propostas de realização de empreendimentos no âmbito das competências da PA, S.A., de enquadramento jurídico de questões relacionadas com as atividades da PA, S.A., de enquadramento de matérias relativas a urbanismo e construção e outras da mesma natureza, a ainda contratos e locação, prestação de serviços e arrendamentos. Incluem-se ainda serviços de certificação de fotocópias, nos termos legais, certificação de assinaturas (presencial e por semelhança), nos termos legais, e ainda intervenção em processos de cobrança de créditos, nos termos definidos no Caderno de Encargos.
AdjudicatárioPrestação de Serviços de patrocinio judiciário à Região autónoma da Madeira e empresas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira
ConcorrentePrestação de Serviços de Assessoria Juridica
AdjudicatárioServiços de Assessoria Jurídica Especializada
AdjudicatárioServiços de Patrocinio Judiciário à RAM no âmbito do processo 1696/15.4T8LSB, que corre os seus termos na 1ª Secção Cível da Instrução Central do Tribunal da Comarca de Lisboa
ConcorrenteAquisição dos serviços especializados de assessoria jurídica
AdjudicatárioPrestação de Serviços Jurídicos em Ação no Tribunal Administrativo
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio forense, no âmbito do Processo n.º 885/2001, que corre termos na 5ª Unidade Orgânica do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.
AdjudicatárioAjuste direto para adjudicação da Prestação de Serviços Jurídicos Especializados - Fundo de Apoio Municipal
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Assessoria Jurídica incluindo Patrocínio Judiciário
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos
Adjudicatário1- O Presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de assessoria legal, por parte do segundo outorgante, conforme descrito pormenorizadamente nas Cláusulas Técnicas do caderno de encargos e da Proposta Aceite, elementos integrantes do contrato e que aqui se dão como integralmente reproduzidos.
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria jurídica especializada à Região Autónoma da Madeira (RAM) no âmbito de medidas de gestão preventivas da dívida financeira da Região Autónoma da Madeira
AdjudicatárioAssessoria jurídica à Fiscalização, no âmbito do pedido de Reposição do Equilíbrio Financeiro do Contrato em Consequência de Modificações de Execução, na Ação Administrativa Comum (Processo 208/13.9BEPDL) relativa à Empreitada de Conceção - Construção da Ampliação e Alargamento da Pista do Aeroporto da Ilha de São Jorge
AdjudicatárioServiços de assessoria juridico-forense
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos na área do direito do trabalho.
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS
AdjudicatárioAquisição de serviços de Assessoria Jurídica para Estudo da Migração da Gestão dos Portos Comerciais de Faro e Portimão para a Administração do Porto de Sines, S.A (APS)
AdjudicatárioAquisição de serviços relativos a assessoria jurídica
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROCÍNIO JUDICIÁRIO DA PARQUE ESCOLAR, E.P.E.
Adjudicatárioserviços jurídicos - contencioso
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria jurídica, por referência à área do direito administrativo.
AdjudicatárioServiços de advocacia de patrocínio jurídico em defesa do Município, nos processos judiciais em curso ou que lhe venham a ser cometidos
ConcorrenteAquisição de serviços de representação judicial do Município do Porto
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria jurídica
Adjudicatário1. O presente contrato tem por objecto a aquisição de serviços de Assessoria Jurídica.<br/>2. Os serviços a contratar são de assessoria jurídica essencialmente do Direito Administrativo<br/>a) elaboração de informações e pareceres jurídicos;<br/>b) elaboração das peças procedimentais de processos de contratação pública na modalidade de ajuste directo para o fornecimento de bens/prestação de serviços e acompanhamento dos processos e actos legalmente previstos; <br/>c) elaboração de contratos com fornecedores, clientes e outros;<br/>d) assistência na montagem de operações concretas;<br/>e) acompanhamento de eventuais processos judiciais e de processos em fase pré-contenciosa;<br/>f) participação em reuniões dos órgãos da entidade adjudicante, nomeadamente nas da Assembleia-Geral;<br/>g) outras questões de carácter jurídico.<br/>3. No entanto, poderá ser solicitada assessoria na área de direito de trabalho, societária e fiscal;<br/>Os serviços são melhor especificados na Proposta do adjudicatário