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77 de 77 registos nesta lista
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica em Matéria de Recursos Humanos
ConcorrenteAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica em Matéria de Recursos Humanos
AdjudicatárioPRC_0118/2026_AJL-Aquisição de serviços de patrocínio jurídico laboral e assessoria jurídica no âmbito do artigo 21.º do ACT para a Águas do Norte, S.A.
Concorrente008/2026 Aquisição de Serviços Jurídicos de Patrocínio Judiciário no Âmbito do Código dos Contratos Públicos, Código do Trabalho e do Regulamento Municipal de Acesso à Habitação, no contexto do Programa Habitar Cascais: Subsídio Municipal de Apoio ao Arrendamento, Alojamento de estudantes e Profissionais Deslocados
AdjudicatárioCessão da posição Contratual
AdjudicatárioPrestação Serviços de Assessoria e de Consultadoria Jurídica, ano 2026
ConcorrentePrestação Serviços de Assessoria e de Consultadoria Jurídica, ano 2026
AdjudicatárioAD 560/2025 - Aquisição para Prestação de Serviços para Patrocínio Judiciário
AdjudicatárioAquisição de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultadoria Jurídica para a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E.P.E., para o ano de 2026
AdjudicatárioAjuste Direto n.º 19D0194926 - Aquisição de Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica para Acompanhamento de Processos Pendentes na Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E.P.E., para o ano de 2026
Adjudicatárioprestação de serviços de assessoria e consultadoria jurídica à Unidade Local de Saúde Lezíria, E.P.E
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Apoio Jurídico para a ULSO, E.P.E. - 2026
ConcorrenteAquisição de serviços de patrocínio judiciário
AdjudicatárioServiços de apoio jurídico 2026
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Assessoria Jurídica no Âmbito da Contratação Pública
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Assessoria Jurídica no Âmbito da Contratação Pública
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos para assegurar o patrocínio e representação judicial da U. Porto
AdjudicatárioConcurso Público N.º 22/2026/GRM - Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica na Área da Contratação Pública para o Gabinete de Recursos Materiais do IASFA, I. P.
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos Especializados, por Lotes, na Modalidade de Avença NPD 1978004098
AdjudicatárioDAP 2025.0031 – Aquisição de serviços de consultadoria jurídica e de patrocínio judiciário, para o ano de 2025
ConcorrenteAquisição de serviços jurídicos
ConcorrenteAquisição de Serviços de assessoria jurídica
AdjudicatárioAquisição de Serviços de assessoria jurídica
ConcorrenteAquisição de serviços de apoio jurídico à Junta e à Freguesia, designadamente nos vários domínios do Direito, e, em especial, da contratação pública e do Direito Administrativo
ConcorrentePrestação de Serviços de Patrocínio Judiciário e Assessoria pela LEGALWORKS - Gomes da Silva & Associados no âmbito do processo n.º 1755/24.2BELSB do
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Patrocínio Judiciário e Assessoria pela LEGALWORKS - Gomes da Silva & Associados no âmbito do processo n.º 1755/24.2BELSB do
AdjudicatárioAjuste Direto N.º 01/2025/GRM - Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica na Área da Contratação Pública para o Gabinete de Recursos Materiais do IASFA, I. P.
ConcorrenteAjuste Direto N.º 01/2025/GRM - Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica na Área da Contratação Pública para o Gabinete de Recursos Materiais do IASFA, I. P.
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria técnica e funcional
AdjudicatárioADG37 - Contratação de serviços assessoria e representação jurídica, pela Vieira de Almeida e Associados, RL, no âmbito da ação administrativa de impugnação
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica - OA017024
AdjudicatárioAD 1 2024 - Serviços Jurídicos Gerais
ConcorrenteAquisição de Serviços de assessoria juridica na modalidade de avença
AdjudicatárioAquisição de Serviços de assessoria juridica na modalidade de avença
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria jurídica e Patrocínio Judiciário
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Representação Jurídica - Proc. n.º 231/23.5BEFUN - Ação Administrativa - Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal
AdjudicatárioEste procedimento tem por objeto a aquisição de serviços especializados de assessoria jurídica relativos à análise sobre qual a melhor forma de regular o regime nacional de acesso dos interessados a centros e a operações de lançamento, incluindo a redação das normas necessárias e/ou a revisão e adequação de diplomas já existentes
AdjudicatárioAquisição de serviços de representação jurídica - Proc. n.º 303/23.6BEFUN - Ação administrativa-Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Mandato Forense
ConcorrenteOA051923 - Aquisição de serviços de assessoria juridica e de patrocínio judiciário
AdjudicatárioOA051923 - Aquisição de serviços de assessoria juridica e de patrocínio judiciário
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica
AdjudicatárioAD58.2023 Aquisição de serviços de assessoria jurídica
AdjudicatárioOA038923 - Aquisição de serviços de assessoria jurídica
AdjudicatárioServiços de Assessoria Jurídica na Área da Contratação Pública para o Gabinete de Recursos Materiais do IASFA, I. P.
ConcorrenteContratação de serviços para a elaboração de estudo jurídico no domínio da proteção de dados pessoais, relativamente aos serviços cloud para solução de biometria de adesão à CMD.
AdjudicatárioConstituição de Mandatário Judicial para Representação Jurídica da RAM no Processo de Contencioso Pré-Contratual n.º 72/22.7BEFUN - Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos especializados "PNAES - Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior"
Concorrente21J00098 - Aquisição de serviços de assessoria jurídica para a Universidade de Coimbra
ConcorrenteAquisição de serviços de apoio jurídico
AdjudicatárioAquisição de serviços de apoio jurídico
AdjudicatárioPRC_0530/2021_AJL – Contrato de aquisição de serviços de apoio e patrocínio judiciário
AdjudicatárioAjuste Direto (critério material) nº2021/106 – Aquisição de serviços de defesa contraordenacional em matéria de dados pessoais, não pessoais, cibersegurança e tecnologias emergentes e respetiva assessoria jurídica
AdjudicatárioServiços de assessoria jurídica - OA045620
ConcorrenteAssessoria jurídica para desenvolvimento de Acordos Quadro para aquisição de bens e serviços pelo Município de Lisboa
ConcorrenteAquisição de serviços de advocacia/ jurídicos para assegurar Patrocínio judiciário - Processo n.º 2398/09.6 BEPRT e Processo n.º 2453/09.2BEPRT
AdjudicatárioPRC_0254/2021_AJL - Aquisição de serviços de apoio e patrocínio judiciário
ConcorrentePRC_0254/2021_AJL - Aquisição de serviços de apoio e patrocínio judiciário
AdjudicatárioAquisição de Papel Adesivo Térmico em bobina
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica especializada em proteção de dados e tecnologia.
AdjudicatárioSERVIÇOS DE MANDATO FORENSE
Adjudicatárioserviços de consultoria jurídica
Concorrente"Prestação de serviços jurídicos e patrocínio para o Município de Arganil”
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos respeitantes ao desenvolvimento de soluções de contratação pública assentes na uniformização de critérios e modelos de contratação
AdjudicatárioAD 290/2020 - Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica
AdjudicatárioServiços de assessoria jurídica e de patrocínio judiciário - OA073320
AdjudicatárioProcedimento por Ajuste Direto para aquisição de serviços de elaboração de nota de análise e enquadramento jurídico de projeto - 4-Ad/2021
ConcorrenteAquisição de Serviços de Implementação do "Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e de "Encarregado de Proteção de Dados" (EPD)
AdjudicatárioAQS 47/Gebalis/2019- Aquisição de serviços Mandato Forense no âmbito de Ação Administrativa
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultadoria jurídica para a Direção-Geral das Atividades Económicas, através da emissão de pareceres jurídicos necessários ao acompanhamento da execução dos contratos de contrapartidas militares celebrados pelo Estado Português
ConcorrentePrestação de serviços jurídicos na preparação dos documentos no âmbito do procedimento concursal do Hospital de Cascais, em regime de PPP.
ConcorrenteServiços de assessoria e consultadoria jurídicas ao CHLO em 2019
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos para assegurar a apresentação de recurso no Supremo Tribunal Administrativo, no âmbito do Processo n.º 2398/09.6 BEPRT
AdjudicatárioAquisição de serviços, em regime de avença, para prestação de serviços jurídicos
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Assessoria Jurídica, respeitante ao processo Administrativo 205/94 da J. Gonçalves e Pinto, Lda.
