BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.

AdjudicanteAquisição de serviços em regime de trabalho temporário para seleção, recrutamento e gestão contratual de três colaboradores com a categoria profissional de Auxiliar de Ação Educativa, destinados ao apoio aos estabelecimentos de ensino do 1.º ciclo e aos jardins de infância do concelho de Braga, verifica-se a necessidade de reforço de recursos humanos para o restante ano letivo 2025/2026.

AdjudicanteO contrato a celebrar tem como objeto a aquisição de material de construção destinado à realização de intervenções de manutenção e reparação nas unidades escolares, nos termos e condições definidos no caderno de encargos, enquadrada no código CPV 44110000-4 Materiais de construção, nos termos do Vocabulário Comum para os Contratos Públicos.

AdjudicanteO contrato a celebrar tem como objeto a “aquisição de material elétrico necessário à execução das intervenções de manutenção e reparação nas unidades escolares.”

AdjudicatárioAquisição de serviços de manutenção dos Edifícios Escolares.

AdjudicanteDepartamento Human Power Hub, identifica a necessidade de aquisição de serviços de produção técnica e apoio logístico para a realização do Festival de Inovação Social e Braga Expo Social 2026. Atenta a natureza do evento, a sua realização exige a disponibilização de meios técnicos, equipamentos e assistência especializada, designadamente ao nível de estruturas, palco, som, multimédia, iluminação, energia, bancas de venda, montagem, desmontagem e apoio técnico durante o período de realização do evento

AdjudicanteAquisição de serviços de produção audiovisual para o Festival de Inovação Social 2026

AdjudicanteO presente procedimento tem por objeto a aquisição de serviços de limpeza na sede da BragaHabit.

AdjudicanteDepartamento de Manutenção, Obras e Projetos, necessita de contratualizar a aquisição de bens – ferramentas, produtos de ferragem e EPI’s, de forma a que seja assegurado o fornecimento contínuo desses bens em face das necessidades que podem advir da sua atividade.

AdjudicantePrestação de serviços de acessória jurídica e de contencioso à BRAGAHABIT E.M para os anos 2026/2029, e para cumprimento das suas atribuições no domínio da Bragahabit Empresa Municipal de Habitação de Braga E.M. Verificar-se que é extremamente necessário para o desenvolvimento do seu objeto da Bragahabit E.M dar continuidade a um contrato de prestação de serviços com este objeto importante para o apoio a atividade deste empresa como o são os serviços de consultadoria jurídica e de contencioso,

AdjudicanteMedicina, Higiene e Segurança no Trabalho

AdjudicanteAquisição de um conjunto de ferramentas e modelos de atuação, com carácter técnico e de conteúdos, onde através de processos de apresentação e disponibilização, possa apresentar as suas comunicações e informações, institucionais através do seu website institucional, e das suas Redes sociais

AdjudicanteContratação de serviços de Revisão Legal de Contas e emissão de Certificação Legal das Contas relativas ao exercício económico de 2025, bem como acompanhamento prospetivo em 2026.

AdjudicantePara cumprimento das suas atribuições no domínio do seu regular funcionamento interno, dentro do quadro de necessidades apresentado pela Divisão de Apoio a Educação, onde apresenta a necessidade de proceder à contratação de fornecimento contínuo e entrega de produtos de limpeza visando o trabalho desenvolvido por esta no seu quadro de competências em 20 Unidades Escolares no Concelho de Braga

AdjudicanteFace à necessidade levantada para aquisição serviços de “café”, em regime sistema de 41 PENS com 30 unidades do produto/mensais incluídas, para acesso a máquina de Vending, para um prazo de 12 meses

AdjudicanteNecessidade de apoio técnico à Administração, ao nível do acompanhamento transversal de matérias estratégicas, e considerando a inexistência de recursos internos suficientes para assegurar, de forma continuada e especializada, este tipo de funções, torna-se necessário recorrer à contratação externa de serviços especializados.

AdjudicanteNecessidade de aquisição de serviços de Coordenação dos Programas de Aceleração e apoio na dinamização da Rede URBACT Human Power Hub (coordenação ULG e desenvolvimento de inputs intelectuais).

AdjudicanteObras de conservação, reparação ou adaptação de habitações degradadas no âmbito do programa BRAGA SOL HABITAR MELHOR

AdjudicanteA Divisão de Recursos Humanos identificou a necessidade de contratação de um serviço de restauração para a realização do Jantar de Natal dos Colaboradores da BragaHabit, E.M., a realizar no dia 12 de dezembro de 2025.

AdjudicanteAquisição de um novo equipamento Servidor informático, por forma a salvaguardar todos os processos documentais, registos e trabalhos produzidos e arquivados pelos diferentes serviços e divisões da Bragahabit E.M, migração de dados de máquina obsoleta e sem condições de segurança de dados contra-ataques de cibe segurança.

AdjudicantePrestação de serviços de elaboração do projeto de elaboração de especialidade para a realização da empreitada de loteamento e da construção de 10 habitações sociais Monte de S. Gregório em Maximinos Braga

AdjudicanteFornecimento e Transporte de Refeições Escolares

AdjudicanteRenovação e a instalação de programas atualizados, através da subscrição do atual ERP de gestão e vertido no Acordo PHC ON, Addon, permitindo o licenciamento e a comunicação de dados da contabilidade orçamental, ao SISAL, ao Tribunal de Contas, e Intranet, com o objetivo de colmatar as necessidades, através da renovação de fornecimento de Solução Informática de Software ERP PHC CS, Sistema Integrado adquirido e implementado pela BRAGAHABIT E.M. Bem como proceder a inclusão de sistemas de comunicação de dados diretos, aos quais serão adicionadas novas funcionalidades para permitir otimizar a interação já existente entre todos as áreas da empresa nomeadamente a área de administração, atendimento e recepção, contabilidade, financeira, recursos humanos, ação social, educação, compras, obras, e balcão digital. Trata-se de uma renovação do Software do ERP, bem como de uma realização de um upgrade de programas necessários, os quais visam dotar uma maior segurança de dados, uma atualização de procedimentos e de trabalho não só ao nível da programação como ao nível dos serviços e assistência à presente solução de informático adquirida e implementado pela BRAGAHABIT E.M.,, face ao termino do contrato celebrado em 2024, ao abrigo do procedimento de contratação com nossa Ref.ª AD_BS_07_2024,

AdjudicanteO Município de Braga, através da BragaHabit, lançou uma nova edição do programa Braga Sol – Habitar Melhor, uma iniciativa que visa melhorar as condições habitacionais de cidadãos em situação de vulnerabilidade. O programa destina-se a apoiar pequenas obras de conservação, reparação ou adaptação de habitações degradadas, garantindo melhores condições de habitabilidade e acessibilidade, especialmente para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida

AdjudicanteContratação de aquisição de serviços de produção técnica (estruturas, som, multimédia, palco, energia, serviços técnicos, montagem e desmontagem), e de todas as condições logísticas. Esta necessidade decorre da obrigatoriedade de assegurar, a realização de um evento Festival de Inovação Social,

AdjudicanteO presente procedimento visa a aquisição de prestação de serviços para dois equipamentos de impressão, cópia e digitalização, com vista a suprir as necessidades dos serviços e trabalhos prestados pelo Human Power Hub

AdjudicatárioAquisição de serviços no âmbito do programa Braga Sol: Habitar Melhor 2025

AdjudicantePrestação de serviços de manutenção, conservação e reparação de edifícios para as suas frações Habitacionais e Edifícios escolares

AdjudicanteNecessidade do Departamento de Manutenção, Obras e Projetos, em contratualizar a aquisição de material de canalização para manutenção do parque escolar, de forma a que seja assegurado o fornecimento contínuo desses bens em face das necessidades que podem advir da sua atividade.

AdjudicanteO Departamento de Manutenção, Obras e Projetos, necessita de contratualizar a aquisição de material para manutenção do parque escolar, de forma a que seja assegurado o fornecimento contínuo desses bens em face das necessidades que podem advir da sua atividade.

AdjudicanteNecessidade de contratualizar o serviço de desobstrução de coletores, no âmbito da Manutenção do Parque Habitacional e Manutenção do Parque Escolar.

AdjudicanteO Departamento de Manutenção, Obras e Projetos, necessita de contratualizar a aquisição de ferragens para o parque escolar cuja manutenção está protocolada com a Bragahabit, de forma a que seja assegurado o fornecimento contínuo em face das necessidades que podem advir da sua atividade

AdjudicanteConcurso de Conceção-Construção do Centro de Acolhimento a Migrantes de Celeirós

AdjudicanteServiço com recurso a operador, capacitado tecnicamente para proceder a instalação e operar com o equipamento, permitindo o desenvolvimento técnico e em segurança aos colaboradores da Bragahabit E.M destacados para o desenvolvimento das tarefas a realizar.

AdjudicanteContratualizar a aquisição serviços de AVAC para a Manutenção do Parque Escolar cuja manutenção está protocolada com a Bragahabit, de forma a que seja assegurado o fornecimento contínuo em face das necessidades que podem advir da sua atividade

AdjudicanteEmpreitada de reabilitação das frações habitacionais da Bragahabit E.M., por lotes

AdjudicanteRent-a-car de uma viatura ligeira de mercadorias, para a equipa da manutenção da Bragahabit

AdjudicanteEmpreitada de Reabilitação de 6 frações da Calçada de Santa Tecla

Adjudicantelevantamento de necessidade do Departamento de Manutenção, Obras e Projetos, necessita de contratualizar a aquisição de material elétrico para manutenção do parque escolar, de forma a que seja assegurado o fornecimento contínuo desses bens em face das necessidades que podem advir da sua atividade.

AdjudicantePara cumprimento das suas atribuições e exercício normal da sua atividade verifica a necessidade de contratar o fornecimento contínuo de material de economato

AdjudicantePrestação de serviços de SOLUÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - INTERNET, CENTRAL TELEFÓNICA, VOZ FIXA E MOVÉL, a empresa Bragahabit E.M

AdjudicanteProcedimento dentro do quadro da Estratégia Local de Habitação (ELH) ao Programa 1.º direito - Nova Geração de Políticas de Habitação, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 50-A/2018, de 2 de maio, o Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de junho, e em conformidade com o Aviso de Publicitação N.º 01/CO2-i01/2021 Componente 02 Habitação Programa de Apoio ao Acesso à Habitação (PRR) nos seus pontos: 3.1 (despesas elegíveis) alínea h)

AdjudicanteFornecimento contínuo de energia elétrica e gás natural por lotes

AdjudicanteDivisão de Apoio a Educação, DAE, no cumprimento das suas obrigações, na condição de prestador de serviços no domínio de apoio ao serviço de refeições escolares nos estabelecimentos de pré-escolar, JI, as CAF, AAF, por delegação da Câmara Municipal de Braga, inerentes a um dos objetos da BragaHabit Empresa Municipal de Habitação de Braga E.M, torna-se necessário promover para os restantes meses do ano letivo de 2024/2025, a contratação da aquisição de serviços em regime de trabalho temporário para seleção, recrutamento e gestão contratual de colaboradores com categoria profissional Auxiliar de educação, nos espaços das Escolas do 1.° Ciclo e Jardins-de-infância do Concelho de Braga, sob gestão da Bragahabit E.M.

AdjudicanteAquisição de serviços de pagamento por Referência para clientes Bragahabit E.M

AdjudicanteFornecimento contínuo combustível rodoviário através de cartão eletrónico de abastecimento

AdjudicanteEmpreitada de reabilitação das frações habitacionais da Bragahabit E.M., por lotes

AdjudicanteContratação de Serviços Especializados de Consultadoria e Acompanhamento da Execução a Candidatura submetida ao Programa Portugal 2030. Portugal Inovação Social - Centros para o Empreendedorismo de Impacto NORTE2030-2024-2 como finalidade dinamizar os ecossistemas locais ou regionais de inovação social e empreendedorismo de impacto, através de processos de incubação, aceleração e capacitação, em colaboração com entidades públicas, privadas e de economia social, que contem com o apoio e cofinanciamento de investidores sociais

AdjudicanteEmpreitada de requalificação exterior do Bloco F do Bairro das Enguardas - Braga

AdjudicantePara cumprimento das suas atribuições verifica a necessidade de contratar a prestação de serviços de manutenção, conservação e reparação de edifícios para as suas frações Habitacionais e Edifícios escolares, ao abrigo do protocolo com o Município de Braga.

AdjudicantePrestação de serviços e assistência relativamente à solução de informática Software necessário para o atual sistema ERP, Solução de Gestão Integrada do Património Imobiliário que a BRAGAHBIT E.M, adquira e efetue não só a sua renovação, mas adaptação e atualização para que o programa integrado na solução seja de facto um fato a medida produzido e desenvolvido pela entidade que o produziu e o patenteou.

AdjudicanteCertificação, segundo NP EN ISO 37001:2018 pelo período de um ano e renovação em simultâneo a Certificação em ambos os sistemas (NP EN ISO 9001:2015 e NP EN ISO 37001:2018).

AdjudicantePara cumprimento das suas atribuições verifica a necessidade de contratar a prestação de serviços de manutenção, conservação e reparação de edifícios para as suas frações Habitacionais e Edifícios escolares, ao abrigo do protocolo com o Município de Braga.

AdjudicanteA Bragahabit tem implementada a NP EN ISO 9001:2015 desde 2023; No âmbito desta Certificação estão abrangidas todas as atividades da Empresa, com exceção do Serviço de Manutenção a Edifícios Escolares; Na Medida 23, do Eixo 5 do Plano de Atividades para 2025, a Administração definiu o objetivo de Monitorizar e alargar o Sistema de Gestão da Qualidade (NP EN ISO 9001:2015);  Tratando-se de uma atividade que tem vindo a ganhar maior dimensão na Empresa, é importante a definição de procedimentos internos que garantam o cumprimento das exigências Legais e Regulamentares desta atividade; A NP EN ISO 9001:2015 impõe a realização de pelo menos uma auditoria interna anualmente durante o período da Certificação; A extensão do âmbito obrigará à realização de auditoria interna ao novo Processo;

AdjudicanteDiagnóstico Organizacional e Apoio ao Relatório Único + Consultoria no âmbito da Gestão de Recursos Humanos + Formação.

Adjudicantenecessidade levantada pelo Departamento Administrativo Financeiro para Aquisição de Serviços Consultoria em matéria orçamental para a Bragahabit, para um prazo de 12 meses, Capacitar a equipa da Bragahabit em gestão financeira e orçamental, acompanhar e otimizar os processos orçamentais e financeiros existentes e garantir que a Bragahabit atinja as metas financeiras de forma eficiente; Acompanhamento orçamental e financeiro que se traduz no acompanhamento da elaboração dos orçamentos de acordo com o Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas – SNC-AP; no acompanhamento nas classificações contabilísticas; e no acompanhamento na prestação de contas segundo o SNC-AP. Disponibilidade para esclarecimento de dúvidas e suporte, garantindo que a equipa esteja sempre bem informada

AdjudicanteEmpreitada de reabilitação das frações habitacionais da Bragahabit E.M., por lotes

Adjudicanteprestação de serviços de água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos, dispensada da aplicação do regime de contratação pública, constante na Parte II do Código dos Contratos Públicos, por se tratar de contratação excluída, nos termos do disposto no artigo 5º do CCP, sem prejuízo da necessidade de assegurar os princípios gerais da contratação pública previstos no artigo 1.º-A do CCP;

Adjudicanteaquisição de uma prestação de Serviços de Solicitadoria Jurídica, visando a execução de processos de despejo, através de serviços de solicitadoria jurídica capitados para execução judicial de processos de despejo em habitações da BRAGAHABIT E.M para os anos 2025/26, para que seja alcançado um cumprimento de objetivos no quadro dos processos instaurados pela BRGAHABIT E.M através dos seus serviço jurídicos, no que concerne a processos para despejo após notificação correspondentes a ocupações abusivas das suas habitações, bem como despejos decretados judicialmente pelo tribunal a beneficiários da Bragahabit E.M em incumprimento por dívidas de rendas, ou por incumprimento do Regulamento interno que gere o comportamento e as regras de utilização da Habitação atribuída.

AdjudicanteAquisição de Serviços de Análise da Metodologia de dedução do IVA”, visa a contratação de serviços de apoio na otimização e incremento da recuperação de IVA BragaHabit – Empresa Municipal de habitação de Braga, E.M., bem como da diminuição da carga fiscal suportada, com referência aos anos 2022, 2023 e 2024, no estrito cumprimento da legislação nacional em vigor, através das análises retrospetiva e prospetiva dos procedimentos, conforme, de seguida, se concretiza melhor.

AdjudicanteO presente procedimento tem por objeto principal a Contratação de Serviços Especializados para efetuar Avaliação de Impacto do Human Power Hub 2025-2027, o abrigo do Programa NORTE2030-2024-2: Centros para o Empreendedorismo de Impacto.. O presente procedimento encontra-se classificado com o código CPV 79419000-4 Serviços de Consultoria para avaliação.

AdjudicanteEmpreitada de requalificação exterior do Bloco G do Bairro das Enguardas - Braga

AdjudicantePrestar os serviços, no horário e nos locos definido com a Entidade adjudicante, nos termos da proposta apresentada e conforme as normas legais vigentes aplicáveis ao exercício da atividade, com os requisitos técnicos mínimos e níveis de serviço definidos no caderno de encargos, em particular nas Especificações Técnicas do presente Caderno de Encargos e demais documentos contratuais; em medicina, higiene e segurança.

AdjudicanteServiços de assessoria jurídica e de contencioso à BRAGAHABIT E.M., para os anos 2021/2024, e para cumprimento das suas atribuições no domínio da Bragahabit Empresa Municipal de Habitação de Braga E.M, extremamente necessário, para o desenvolvimento do objeto da Bragahabit E.M., dar continuidade ao contrato de prestação de serviços para apoio à atividade desta empresa, pelas seguintes razões: i. A BRAGAHABIT E.M. – Empresa Municipal de Habitação de Braga, E.M., necessita de adquirir serviços de assessoria jurídica e de contencioso, face à necessidade interna aos níveis de litígios judiciais, e restante apoio de natureza legal necessários ao desenvolvimento da sua atividade; ii. A aquisição de serviços deverá ser prestada por Advogado ou gabinete de Advogados com experiência comprovada na área;

AdjudicantePrestação de serviços de seguros

AdjudicanteServiços de limpeza para a sede da Bragahabit, para um prazo de 12 meses pela

AdjudicantePrestação de serviços de seguros

AdjudicanteEste serviço enquadra-se no âmbito da política interna da Empresa, em potenciar as melhores condições de trabalho, permitindo que os seus trabalhadores possam usufruir, dentro do espaço da Bragahabit e.M.

AdjudicanteNecessidade no âmbito da Reabilitação, manutenção e conservação, operadas pela Direção de Manutenção Projecto e Obras (DMOP), foi identificada a necessidade premente de se proceder à reabilitação integral da fração sito Bairro Social Das Enguardas Bloco I Entrada 3º Dt., Freguesia de S. Vítor, Concelho de Braga, por motivos de danos totais causados pelo incêndio que ocorreu no ano de 2020.

AdjudicanteAquisição material informático, ao abrigo da candidatura ao AVISO N.º 10/C16-i02/2022 de Vouchers para Startups – cujo o promotor é a entidade IAPMEI. Esta candidatura, desenvolvida pelo departamento interno da Bragahabit E.M, Human Power Hub, dento dos quadros de financiamento promovidos pelo PRR, visa ser uma resposta dentro do que é definido, como medidas e reformas que incidem sobre as dimensões da Resiliência, da Transição Climática e da Transformação Digital.

AdjudicanteBragahabit foi citada para dois processos judiciais, intentados no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga. O processo nº 21/25.0BEBRG, uma providência cautelar, e que tem um prazo de 10 dias para resposta ao Tribunal. O processo nº 2322/24.6BEBRG é a ação principal de uma providência cautelar já anteriormente intentada. É necessária a contratação imediata de advogado que assegure a representação judicial da Bragahabit.

BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.

Compreender esta entidade

Contratos associados