Atividade recente
Contratos associados
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Adjudicatárioaquisição da prestação de serviços jurídico na área do direito administrativo, encontrando-se incluído o apoio à realização de concursos e outros procedimentos de contratação e de efetivação de despesas públicas, às questões solicitadas no âmbito do relacionamento institucional com as corporações e associações de bombeiros, ao apoio às comissões de análise de propostas de realização de empreendimentos públicos, ao apoio a questões suscitadas no âmbito de atividades inspetivas (Tribunal de Contas e Inspeção Administrativa Regional), nomeadamente, no apoio à elaboração do contraditório em matéria de respostas no âmbito de auditorias do tribunal de Contas ou da Inspeção Administrativa; e, ainda, a participação em reuniões solicitadas pelo Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, em função das suas necessidades.
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Apoio Jurídico
AdjudicatárioPrestação de Serviços Jurídicos de Representação Judicial
AdjudicatárioPrestação de Serviços - Apoio Jurídico na área do Direito Público, no domínio da especialidade em Direito Administrativo
AdjudicatárioO presente procedimento tem por objeto a celebração de Prestação de Serviços de Apoio Jurídico - Área do direito Público e Domínio do direito Administrativo, podendo ser celebrado com sociedade de advogados com elementos possuidores de titulo de especialista na referida área, reconhecido pela Ordem de dos Advogados.
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Apoio Jurídico – Área do Direito Público, no domínio do direito administrativo, podendo ser celebrado com sociedade de advogados com elementos possuidores de título de Especialista na referida área, reconhecido pela Ordem dos advogados.
AdjudicatárioAPOIO JURÍDICO – ÁREA DO DIREITO
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos pela AEVA, nomeadamente: - Serviços de assessoria jurídica em regime de avença, visando a prestação de serviços de apoio jurídico (incluindo estudos, pareceres, minutas de quaisquer peças, contratos e diligências junto de entidades públicas ou privadas e o exercício do mandato forense em processos de contencioso pré-contratual) em matéria de contratação pública, incluindo todo o tipo de procedimentos adjudicatórios e todas as questões conexas, relativas à fase pré-contratual e à fase de execução de quaisquer contratos públicos a celebrar pela AEVA
AdjudicatárioCONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA
AdjudicatárioAssessoria jurídica para recurso da decisão de recusa de visto pelo Tribunal de Contas no âmbito da empreitada Requalificação/Ampliação do Estádio João Cardoso