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29 de 29 registos nesta lista
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos no âmbito dos processos de contraordenação
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica e representação judicial
AdjudicatárioAD/20/2024/ICNF/SEDE: Aquisição de serviços jurídicos no âmbito de 76 processos de contraordenação – DRCNF Algarve
ConcorrenteAquisição de serviços de assessoria jurídica e representação judicial
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica e representação judicial
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Assessoria Jurídica
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica e representação judicial
ConcorrenteAquisição de serviços de assessoria jurídica e representação judicial
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica e representação judicial.
AdjudicatárioAjuste direto no âmbito do regime geral para aquisição de serviços de consultadoria jurídica e representação judicial
ConcorrenteAjuste direto no âmbito do regime geral para aquisição de serviços de consultadoria jurídica e representação judicial
ConcorrentePrestação de Serviços jurídicos para o Município de Arganil
ConcorrenteServiço de Assessoria Jurídica especializada relativa à implementação da prestação do serviço público do transporte de passageiros.
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica
AdjudicatárioPrestação de Serviços de assessoria jurídica no âmbito da análise jusconcorrencial, em matéria das regras europeias sobre auxílios de Estado, do financiamento público associado ao Projeto "Ecoparque da Ilha de São Miguel" (Ecoparque)
AdjudicatárioPrestação de serviços de consultadoria
AdjudicatárioA) O exercício do patrocínio forense do Município e da freguesia nos processos judiciais (ação principal e providência cautelar) que venham a ser instaurados com vista ao reconhecimento e defesa do domínio público sobre um conjunto de caminhos rurais, logrando obter a desobstrução dos mesmos, a título cautelar e o reconhecimento da titularidade do domínio público a título definitivo, bem como, a assessoria jurídica da transferência da titularidade do domínio entre a freguesia e o município (mutação dominial subjetiva). B) O valor a propor deve incluir três deslocações aos tribunais competentes para apreciar os litígios.
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria e Representação Jurídicas
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos e de representação em processo contencioso relacionados com os processos a que se reporta a cláusula 15.ª do Acordo Quadro celebrado entre o Estado Português e o Banco BIC relativo à reprivatização do BPN, nos termos do descrito na Parte II do Contrato
AdjudicatárioPrestação de Serviços Juridicos
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Assessoria Jurídica
AdjudicatárioPrestação serviços de apoio juridico
AdjudicatárioContrato de prestação de serviços de consultadoria jurídica e patrocínio judiciárioa
ConcorrenteAquisição de serviços de assessoria jurídica – emissão de parecer jurídico no âmbito do Proc.º 341/14.0BEAVR (Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro)
AdjudicatárioServiços de assessoria jurídica para a subconcessão da Linha de Cascais
ConcorrenteParecer jurídico nas peças processuais de ajustes directos
AdjudicatárioConsultadoria Jurídica no âmbito da Concessão Rodoviária em Regime de SCUT na Ilha de S. Miguel
AdjudicatárioPrestação de serviços para exercício da profissão de advogado
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Apoio Jurídico e Contencioso