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Contratos associados
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24 de 24 registos nesta lista
ConcorrenteAquisição de Serviços Jurídicos por Lotes para a Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM (AIM, IP-RAM).
AdjudicatárioAq. de Serviços Jurídicos para a Direção de Serviços Assessoria, Jurídica Contencioso e Política Legislativa (DSAJCPL) - tratamento de processos e contraordenações para a SGMAI para o ano de 2026
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica em Regime de Avença
Adjudicatário“Aquisição de serviços de capacitação para implementação de Comunidades Energéticas Locais” no âmbito do projeto CEL Rural
AdjudicatárioPrestação de serviços de patrocínio judiciário
ConcorrentePrestação de serviços de patrocínio judiciário
AdjudicatárioServiços para Elaboração do Quadro Normativo - Lote 1 - Elaboração de proposta de quadro normativo que permita ao cidadão gerir a sua informação de saúde
AdjudicatárioServiços de patrocínio judiciário.
ConcorrenteServiços de patrocínio judiciário.
ConcorrenteCP 07.2024 - Aquisição de Serviços de Consultadoria Jurídica
AdjudicatárioCP 07.2024 - Aquisição de Serviços de Consultadoria Jurídica
ConcorrenteAquisição de serviços de apoio jurídico e contencioso, para o triénio de 2024 a 2026. CT 49/2024.
ConcorrenteAquisição de Serviços Jurídicos
AdjudicatárioServiços para Elaboração do Quadro Normativo (PRR) - Lote 3 - Serviços de avaliação e análise jurídica dos obstáculos normativos relativos à desmaterialização e simplificação de processos e dos atos administrativos, elaborando propostas de atos normativos/regulamentares para remoção dos mesmos
ConcorrenteAquisição de serviços jurídicos especializados para apoio à formação do contrato de empreitada para a construção de edifícios de habitação coletiva no âmbito da Operação Lordelo do Ouro (PRC_JURI-2024-0017)
AdjudicatárioServiços para Elaboração do Quadro Normativo (PRR) - Lote 2 - Que permita a uniformização dos conceitos e estruturas de dados que suportam o SER/RNU
AdjudicatárioServiços de patrocínio judiciário.
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTADORIA NA ÁREA DO REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
AdjudicatárioFornecimento de serviços de assessoria jurídica
AdjudicatárioPrestação de serviços na modalidade de avença a celebrar com a sociedade Rui Pena, Arnaut Associados, Lda.
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PROCESSO DE REORGANIZAÇÃO DO SETOR DE ÁGUAS DE PORTUGAL
ConcorrenteAquisição de serviços de consultoria jurídica
ConcorrentePE_13054_ADS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROCÍNIO JUDICIÁRIO DA PARQUE ESCOLAR, E.P.E.
AdjudicatárioCONSULTORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA RENEGOCIAÇÃO DOS CONTRATOS DE SUBCONCESSÃO