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38 de 38 registos nesta lista
AdjudicatárioCONSULTA PRÉVIA N.º 57/2025/GAB - “Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica para a Representação da Região Autónoma da Madeira e Acompanhamento Jurídico das Negociações que envolvam a Alteração aos Termos e Condições do Contrato de Concessão de Serviço Aeroportuário, em Concreto, dos Aeroportos Situados na Região Autónoma da Madeira.”
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria e aconselhamento/acompanhamento jurídico para a APM, nos termos melhor descritos no Caderno de Encargos
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio forense na Ação de impugnação judicial intentada contra a APRAM, S.A. que corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal (Processo n.º 297/25.3BEFUN)
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos para o Gabinete do Senhor Secretário Regional da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
AdjudicatárioServiços de assessoria jurídica para a preparação, definição e acompanhamento do procedimento de concurso público para a Concessão do exclusivo da exploração dos jogos de fortuna ou azar na zona de jogo permanente do Funchal
AdjudicatárioConsultoria e Apoio Jurídico no Âmbito da Contratação Pública e Recursos Humanos
AdjudicatárioAquisição de serviços forenses, em regime de avença
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário no âmbito de uma ação administrativa, nos termos melhor descritos no Caderno de Encargos
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Consultadora e Apoio Jurídico, no âmbito da Contratação Pública e Processos Associados, para o ano de 2025
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário, em regime de avença
AdjudicatárioConsultoria e Apoio Jurídico, no âmbito da Contratação Pública e Recursos Humanos
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Assessoria e Consultadoria Jurídica Geral
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Consultoria e Apoio Jurídico, no âmbito da Contratação Pública e Processos Associados, até ao final do ano em curso
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria jurídica para a melhoria contínua dos processos de contratação pública da APM, nos termos melhor descritos no Caderno de Encargos.
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria e aconselhamento/acompanhamento jurídico para APM, nos termos melhor descritos no Caderno de Encargos
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria jurídica de preparação dos procedimentos de contratação pública necessários à execução de projetos abrangidos pelo PRR
Adjudicatário“Prestação de Serviços Jurídicos de Estudo, Acompanhamento, Definição e Instauração de Ação Judicial Adequada à Clarificação do Titular do Direito de Propriedade dos Imóveis onde se encontra implantado o Parque Empresarial da Cancela”
AdjudicatárioAquisição de serviços forenses, em regime de avença
AdjudicatárioServiços forenses - apresentação de contestação e intervenção no processo até transito em julgado - da ação administrativa comum, n.º 67/20.5BEFUN” intentada pelo Município do Funchal
AdjudicatárioAquisição de Serviços - Constituição de Mandatário Judicial (Processo N.º 45/20.4BEFUN - Ação Administrativa - Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal)
AdjudicatárioServiços forenses - Apresentação de contestação e intervenção no processo até trânsito em julgado - do processo de Contencioso Pré-Contratual n.º 188/19.7BEFUN, intentada por LUSOEVENTS - Produções Multimédia, Lda. e G.J.R. - Pirotecnia e Explosivos, S.A.
AdjudicatárioAquisição de Serviços - Constituição de Mandatário Judicial (Processo n.º 181/19.OBEFUN - Processo Cautelar - Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal
Adjudicatário"Serviços Forenses - Tribunal Arbitral - Demandante: CELF - Centro de Estudos, Língiua e Formação do Funchal, S.A. - Demandada: Região Autónoma da Madeira"
Adjudicatário"Serviços forenses - apresentação de contestação e intervenção no processo até transito em jugado - da ação administrativa comum, n.º 421/18.1BEFUN"
AdjudicatárioProcedimento por ajuste direto - "Serviços Forenses - Apresentação de contestação e intervenção até transito em julgado - processo contencioso pré-contratual, nº 350/17.7BEFUN intentada pela Lusoenvtos Produções Multimédia, Lda e pela G.J.:-Pirotécnia e Explosivos, S.A."
AdjudicatárioServiços forenses - apresentação de contestação e intervenção até transito em julgado - processo contencioso pré-contratual, n.º 347/17.7BEFUN, intentada pela Pirotecnia Minhota, Lda.
AdjudicatárioAssessoria jurídica para acompanhamento do concurso público internacional para a concessão de serviços públicos de transporte marítimo regular de passageiros e veículos através do navio ferry entre a RAM e o Continente.
AdjudicatárioServiços de assessoria jurídica para elaboração dos procedimentos pré contratuais tendentes à elaboração de um novo contrato de concessão de exploração da Escoal Profissional de hotelaria e Turismo da Madeira
AdjudicatárioServiços de Conceção Jurídica - Projeto Brava Valley
AdjudicatárioServiços jurídicos na elaboração de pareceres jurídicos relativamente às relações contratuais e administrativas estabelecidas entre a APRAM, S.A. e a Associação Marina Funchal, bem como à nova operação portuária.
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica na modalidade de avença, no âmbito da reestruturação da operação portuária na Madeira.
Adjudicatário"Prestação de Serviços ´Jurídicos de Estudo, Acompanhamento, Definição e Instauração de Ação Judicial Adequada à Clarificação do Titular do Direito de Propriedade dos Imóveis onde se encontra Implantado o Parque Empresarial da Cancela"
AdjudicatárioPrestação de serviços relativo à aquisição de serviços jurídicos
AdjudicatárioServiços Forenses - apresentação de contestação e intervenção no processo até trânsito em julgado - processo de contencioso pré-contratual, n.º 315/15.3BEFUN, referente ao concurso público para a "construção dos motivos decorativos, montagem e desmontagem das iluminações decorativas, nas Festas de Natal e Fim do Ano 2015/2016, e nas Festas de Carnaval de 2016, na Região Autónoma da Madeira"
AdjudicatárioSERVIÇOS FORENSES
AdjudicatárioSERVIÇOS FORENSES
AdjudicatárioO objecto do contrato consiste na prestação de serviços de apoio jurídico, no âmbito da obtenção da Declaração de Impacte Ambiental e da Declaração de Utilidade Pública da Barragem da Ribeira das Cortes
AdjudicatárioO objecto do contrato consiste na prestação de serviços de apoio jurídico no âmbito do processo de expropriação dos terrenos ocupados pela Barragem da Ribeira das Cortes.