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61 de 61 registos nesta lista
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica nas matérias de constituição de servidões administrativas no âmbito da implementação da RPFGC
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROCÍNIO JUDICIÁRIO, PARA O DECORRER DO ANO DE 2026
AdjudicatárioAquisição de serviços para apoio à formalização de acordos no âmbito da constituição de servidões administrativas para instalação da rede primária de faixas de gestão de combustível
AdjudicatárioServiço de apoio jurídico 2025
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica na área do Direito Administrativo para a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.
AdjudicatárioCONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM MATÉRIAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, EM ESPECIAL DE QUESTÕES CONEXAS COM DIREITO DO AMBIENTE, REGIMES DOMINIAIS, CONTRATAÇÃO PÚBLICA E MATÉRIAS CONEXAS.
Adjudicatário"Prestação de Serviços Juridicos para acompanhamento dos Processos de Expropriação do Edifício jardim"
Adjudicatário"Prestação de Serviços de de Patrocinio Judiciário e Assessoria Juridica para Representação na Ação Administrativa - Supremo Tribunal Administrativo, Processo n.º 618/16"
AdjudicatárioServiços de Patrocínio Judiciário (Acompanhamento de processos em contencioso) e para o estudo, enquadramento e elaboração de pareceres/informações para o Instituto Politécnico do Porto.
AdjudicatárioAssessoria jurídica - procedimento criminal
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Patrocínio Judiciário
Adjudicatárioprestação de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário na modalidade de avença
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Patrocínio Judiciário (Acompanhamento de Processos em Contencioso) para o Instituto Politécnico do Porto (P.PORTO)
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA EMISSÃO DE PARECERES JURIDICOS NO AMBITO DE PROCESSO DE GESTÃO URBANISTICA PENDENTES
AdjudicatárioPC.108.2023.0001989 - Serviços jurídicos de patrocínio judiciário do Processo n.º 1147/11.3BELSB Prediobra
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica em matérias de Direito Público e administrativo incluindo questões conexas à contratação pública.
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica na área do Direito Administrativo e auditoria de procedimentos de contratação pública para a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.
AdjudicatárioPrestação de serviço especializado de apoio jurídico no âmbito da legalidade urbanística
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Patrocínio Judiciário, (acompanhamento de processos de contencioso) e para o estudo, enquadramento e elaboração de Pareceres/Informações para o Instituto Politécnico do Porto (P.PORTO)
AdjudicatárioAquisição de Prestação de Serviços de Patrocínio Judiciário nas Injunções
AdjudicatárioPrestação de serviços de patrocínio judiciário para o ISEP - Instituto Superior de Engenharia do Porto
AdjudicatárioServiços de Apoio Jurídico - ano 2024 (017/AjD/2023)
AdjudicatárioCONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO JURÍDICO NA ÁREA DE AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA.
AdjudicatárioServiços de formação e consultoria para apoio à constituição de servidões administrativas para instalação da RPFGC
AdjudicatárioPrestação e Serviços de Patrocínio Judiciário (acompanhamento de processos de contencioso) e para o estudo, enquadramento e elaboração de Pareceres/Informações para o Instituto Politécnico do Porto (P.PORTO)
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário na área do Direito Administrativo, em especial, em matéria de emprego público e contratação Pública
AdjudicatárioServiços de Apoio Jurídico - ano 2023 (003/AjD/2023)
Adjudicatárioaquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário ao Município de Sesimbra na modalidade de contrato de avença.
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos para acompanhamento do Processo Disciplinar n.º PD-1/ESHTE/2022
AdjudicatárioContratação de apoio jurídico especializado face ao pedido remetido pela ACCIONA em 09/09/2022 de adiantamento referente ao Concurso Publico n.º 194.8/2019, empreitada de construção do novo Hospital Central do Alentejo, torna-se necessário dispor de enquadramento jurídico, face ao Código dos Contratos Públicos, com o objetivo de apoiar a decisão da sua aceitação ou não por parte do Conselho Diretivo e realização de adenda ao contrato de construção, uma vez que, o mesmo não prevê a realização de adiantamentos.
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos para acompanhamento da execução do contrato n.º 12/2021 – CPG72021 – Livro 30 Anos da ESHTE
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria jurídica
AdjudicatárioAquisição de serviços de elaboração de manual no âmbito da aplicação do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13.10, e outros serviços conexos
AdjudicatárioContratação de serviços de assessoria jurídica especializada para o integral acompanhamento do processo arbitral desde o seu início (negociação e determinação do compromisso arbitral) até à conclusão
AdjudicatárioPAQ 04/DG/2021 - PFC - Aquisição de serviços de consultoria jurídica
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Patrocínio Judiciário (Acompanhamento de Processos em Contencioso) e para o Estudo, Enquadramento e Elaboração de Pareceres/Informações para o Instituto Politécnico do Porto (P.PORTO)
AdjudicatárioServiços de apoio técnico à área de contratação pública
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, EM REGIME DE TAREFA, PARA EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS NO ÂMBITO DE PROCESSOS DE GESTÃO URBANÍSTICA PENDENTES
AdjudicatárioPatrocínio Judiciário em duas Ações intentadas contras a VianaPolis : Processos nº 668/20.BEBRG e 673/20.BEBRG
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos para apoio ao Conselho Disciplinar da Região Sul da Ordem dos Médicos
AdjudicatárioA aquisição de serviços jurídicos de patrocínio judiciário e assessoria ao Município de Sesimbra na modalidade de contrato de avença
AdjudicatárioPrestação de serviços de patrocínio judiciário para o ISEP - Instituto Superior de Engenharia do Porto
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos de contencioso administrativo, expropriações e constituição de servidões administrativas para 16 meses
Adjudicatárioaquisição de serviços de assessoria e representação jurídica para 15 meses
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria jurídica
AdjudicatárioPrestação de serviços de patrocínio judiciário para o ISEP - Instituto Superior de Engenharia do Porto
AdjudicatárioConsultadoria de apoio à gestão em matéria de aquisições
AdjudicatárioAquisição de Serviços Consultoria Jurídica
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria e representação jurídica, por um período de 12 meses.
AdjudicatárioPatrocínio Judiciário de um conjunto de Ações intentadas contra a VianaPolis, Sociedade para Desenvolvimento do Programa Polis em Viana do Castelo, S.A.
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário na modalidade de Avença
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria jurídica para o desenvolvimento do processo administrativo tendo por objectivo a obtenção da dispensa de procedimento de Avaliação de Impacto Ambiental
AdjudicatárioProc. 118/UMC/GSEE/2019 - Serviços de patrocínio judiciário através da modalidade de bolsa de horas
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Assessoria Jurídica.
Adjudicatário"Patrocinio Judiciário para Representação nas Ações - Providência Cautelar n.º 307/18.0BEBRG e Ação Administrativa n.º 328/18.3BEBRG - Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga"
AdjudicatárioPrestação de serviços , na modalidade de contrato de tarefa, tem por objeto o apoio e consultadoria aos Ministérios das Finanças, da Economia e da Cultura, necessários à preparação, lançamento e acompanhamento de concursos públicos de concessão de exploração de imóveis abrangidos pelo Programa REVIVE
AdjudicatárioPrestação de serviços de patrocínio judiciário para o ISEP
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria jurídica para o Gabinete do Secretário de Estado da Energia
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria e representação jurídica para 21 meses, nomeadamente patrocínio forense e apoio jurídico aos órgãos e serviços municipais no âmbito de processos que se encontrem em fase de contencioso e pré contencioso, incluindo o patrocínio forense aos processos judiciais que venham a ser instaurados, contra ou pelo Município de Sintra, incluindo os que ocorram em tribunais administrativos
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos
AdjudicatárioCT-2017/17000349 - Aquisição de seviços de consultoria jurídica