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Adjudicatário03.ADcm-GJ-5693009552-2026 - Contratação de serviços de patrocínio judiciário, em regime de avença, para efeitos de interposição/contestação de ações judiciais e outras providências de natureza judicial, nomeadamente no âmbito da proteção das denominações de origem Porto e Douro e indicação geográfica Duriense, da contratação pública, do direito civil, do direito do trabalho e penal para o ano de 2026
Adjudicatárioserviços de patrocínio judiciário em regime de avença, para efeitos de interposição/contestação de ações judiciais e outras providências de natureza judicial, nomeadamente no âmbito da proteção das denominações de origem Porto e Douro e indicação geográfica Duriense, em diversas áreas do direito administrativo, da contratação pública, do direito civil, do direito do trabalho e penal para o ano de 2025.
AdjudicatárioAvença Jurídica 2024
AdjudicatárioContratação de serviços jurídicos especializados (patrocínio judiciário), referentes ao Armazém 43, em especial a resolução do contrato NORCEP (procedimento II)
AdjudicatárioAquisição de prestação de Serviços jurídicos para efeitos de interposição/contestação de ações judiciais e outras providências de natureza judicial, designadamente no âmbito da proteção das denominações de origem e indicações geográficas controladas e certificadas pelo Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
AdjudicatárioContratação de serviços jurídicos para efeitos de interposição/contestação/recurso de ações judiciais e outras providências de natureza judicial ou administrativa, designadamente no âmbito da proteção das denominações de origem e indicações geográficas controladas e certificadas pelo Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. para defesa da propriedade intelectual em regime de avença.
AdjudicatárioServiços de Advogados Especializados em Questões de Propriedade Intelectual
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário para contestação de ações judiciais e outras providências de natureza judicial interpostas, nomeadamente no contencioso existente com as empresas Norcep e Samsic e a inclusão de recurso para o TGUE (TJEU)
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Advogados Especializados em Questões de propriedade Intelectual. PC 1100/20
AdjudicatárioContratação de Serviços Jurídicos para efeitos de interposição / contestação / recurso de ações judiciais e outras providências de natureza judicial ou administrativa, designadamente no âmbito da proteção das denominações de origem e indicações geográficas controladas e certificadas pelo instituto dos Vinhos do Douro e do porto, I.P. para defesa da propriedade intelectual em regime de avença.
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos
AdjudicatárioContratação de serviços de patrocínio judiciário para contestação de ações judiciais e outras providências de natureza interpostas, nomeadamente no contencioso existente com as empresas Norcep e Samsic Portugal, Facility Services, S.A. e conclusão dos processos judiciais respeitantes à casa do Douro.
AdjudicatárioContratação de serviços de patrocínio judiciário para efeitos de interposição de ações judiciais, as quais decorrem de procedimentos de contratação pública para a aquisição de serviços e de empreitadas de obras públicas, que se prevê serem instauradas até ao final do ano de 2019, bem como a interposição de recurso de processos administrativos instaurados contra o IVDP, I.P. e contestação de ações interpostas, e a instauração de outras providências de natureza judicial que sejam consideradas necessárias para defesa deste Instituto e tutela do interesse público.
AdjudicatárioEstudo enquadramento jurídico da gestão de baldios
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica
AdjudicatárioContratação de serviços jurídicos para efeitos de interposição/contestação/recurso de acções judiciais e outras providências de natureza judicial ou administrativa, designadamente no âmbito da protecção das denominações de origem e indicações geográficas controladas e certificadas pelo Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. para defesa da propriedade intelectual em regime de avença.
AdjudicatárioPC.131.2018.0001224 - Serviços Juridicos
AdjudicatárioGJ 5693004383/2018-Contratação de serviços jurídicos
AdjudicatárioPC.131.2017.0000469 - Aquisição de serviços jurídicos.
AdjudicatárioContratação de serviços jurídicos para efeitos de interposição/contestação de açcões judiciais e outras providências de natureza judicial ou administrativa, designadamente no âmbito da protecção das denominações de origem e indicações geográficas controladas e certificadas pelo Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. para defesa da propriedade intelectual em regime de avença.
AdjudicatárioHonorários de serviços jurídicos
AdjudicatárioPrestação de Serviços de natureza jurídica para efeitos de interposição/contestação de ações judiciais e outras providências de natureza judicial ou administrativa, designadamente no âmbito da proteção das denominações de origem e indicações geográficas controladas e certificadas pelo IVDP, IP.
AdjudicatárioPC1032015.0000704 - Patrocínio Judiciário. Proposta de aquisição de serviços jurídicos
AdjudicatárioApoio Dr. Pinheiro Torres
AdjudicatárioSJ 03/2015 - A aquisição de serviços jurídicos destinados à elaboração das peças processuais do recurso para o Tribunal Geral da União Europeia da decisão da Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas e desenhos comunitários) de concessão para uísque da marca.
AdjudicatárioAconselhamento jurídico, elaboração de pareceres nos domínios do direito comuni_x000D_ tário, direito administrativo e direito laboral.
AdjudicatárioPC.103.2014.0000539 - Aquisição de Serviços Jurídicos
AdjudicatárioHonorários de prestação de serviços de assessoria juridica
AdjudicatárioAquisição de serviços para efeitos de interposição/contestação de ações judiciais e outras providências de natureza judicial, designadamente no âmbito da proteçao das denominações de origem e indicações geográficas controladas e certificadas pelo Instituto dos Vinhos do Douro e Porto,IP.
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Assessoria Jurídica