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AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria, Consultoria Jurídica e Patrocínio Judiciário
AdjudicatárioAquisição de serviços de representação jurídica - Proc. n.º 426/18.3BEFUN - Ação administrativa - Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal
AdjudicatárioAquisição de serviços de apoio judiciário
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário.
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria, Consultoria Jurídica e Patrocínio Judiciário
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos de Assessoria, Consultoria Jurídica Geral e Patrocínio Forense
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário para o IEM, IP-RAM
AdjudicatárioContratação de serviços de patrocínio judiciário para o município de Albufeira
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria, Consultoria Jurídica e Patrocínio Judiciário
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria, consultoria jurídica e patrocínio judiciário.
AdjudicatárioO presente procedimento tem por objeto a prestação de serviços para emissão de parecer jurídico especializado, quanto à conformidade legal da norma constante no artigo 17.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/M, dentro do quadro legal nacional vigente.
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria e Patrocínio Judiciário
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos para Elaboração de Peças de Procedimento para Contratação de Empreitada de Obra Pública do Centro de Inovação e Competências Digitais
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria, Consultoria Jurídica e Patrocínio Jurídico
AdjudicatárioServiços de assessoria, consultoria jurídica e patrocínio judiciário em matéria de regulamentos municipais e apoio ao executivo municipal e à implementação do Simplex urbanísticos
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos de Assessoria, Consultoria Jurídica Geral e Patrocínio Forense
AdjudicatárioContratação de serviços de patrocínio judiciário para o Município de Albufeira
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos e Consultadoria
AdjudicatárioAquisição de de serviços jurídicos de Assessoria/Consultoria Jurídica/Patrocínio ao Município de Cascais
AdjudicatárioAquisição de serviços juridicos no âmbito do Patrocínio Judiciário em processos judiciais e, outros processos afins
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos de Assessoria, Consultoria Jurídica Geral e Patrocínio Forense
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Patrocínio Jurídico como Mandatário Judicial do Município de Santarém no âmbito do Processo n.º1093/23.8BELRA, que corre termos pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria (Providência Cautelar) e Posterior Ação Principal.
AdjudicatárioServiços de assessoria e consultoria jurídica
AdjudicatárioServiços de Consulta Jurídica sobre a situação final dos trabalhos da Empreitada de Requalificação do Mercado Municipal
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria em Direito Público e Contratação Pública
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA JURÍDICA E PATROCÍNIO JUDICIÁRIO
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário, tendo em vista a instauração de processos judiciais contra o Estado, com o objetivo da Região Autónoma da Madeira (RAM) e demais entidades interessadas receberem os montantes adiantados pela prestação de cuidados de saúde e comparticipação de medicamentos aos utentes dos subsistemas públicos de saúde na RAM.
AdjudicatárioP053/2023 - Contratação de Serviços Jurídicos para acompanhamento do Processo Judicial nº. 230/23.BELRA (25865/2023)
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria e consultadoria juridica e patrocinio forense
AdjudicatárioSERVIÇOS DECARÁTER EMINENTEMENTE JURÍDICO
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA JURÍDICA E PATROCÍNIO JUDICIÁRIO
AdjudicatárioPrestação de serviços de "Assessoria Consultoria Jurídica e Patrocínio Forense"
AdjudicatárioAquisição de serviços de Patrocínio Forense para o município de Albufeira
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria e consultadoria jurídica e patrocínio forense
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica Geral e Patrocínio Forense, para defesa e acompanhamento dos processos judiciais em curso.
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Assessoria e Consultadoria Jurídica Geral
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA JURÍDICA E PATROCÍNIO JUDICIÁRIO
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica em processos relativos aos SMAS e Tomarpolis
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA JURIDICA E PATROCINIO JUDICIÁRIO
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos e Consultadoria.
AdjudicatárioContratação dos serviços de apoio jurídico para a Portugal Concept Store
AdjudicatárioAquisição de serviços de advocacia e assessoria jurídica
AdjudicatárioServiços de Patrocínio Jurídico como Mandatário judicial do Município de Santarém, para a empreitada de Requalificação/Alteração do Mercado Municipal.
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio forense
AdjudicatárioContratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica Geral e Patrocínio Forense para o Município do Peso da Régua
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos (Assessoria Jurídica Geral e Patrocínio Forense)
AdjudicatárioPrestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica ao Município
AdjudicatárioContratação de serviços de consultoria e gestão para o acompanhamento de procedimentos para prestação de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA JURIDICA E PATROCINIO JUDICIÁRIO
AdjudicatárioServiços de Assessoria e Consultoria Jurídica Geral
AdjudicatárioServiços de Patrocínio Jurídico como Mandatário Judicial do Município de Santarém - Processo N.º 743/20.2 BELRA, que corre termos pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria
AdjudicatárioServiços de assessoria jurídica geral e patrocínio forense
AdjudicatárioAquisição de assessoria jurídica e consultadoria jurídica para o Município de Porto Moniz, nas áreas de urbanismo e procedimentos administrativos de contratação pública”
Adjudicatário"Prestação de Serviços de Assessoria e Consultadoria Jurídica Geral”
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA JURIDICA E PATROCINIO JUDICIÁRIO
AdjudicatárioContratação de serviços de consultoria e gestão para o acompanhamento de procedimentos para prestação de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E CONSULTADORIA PARA O MUNICÍPIO DE PORTO MONIZ, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE CONTRAORDENAÇÃO N.º 14/18- RFN-A
AdjudicatárioServiços de consultoria e assessoria jurídica ao município
AdjudicatárioServiços de Patrocínio Jurídico como Mandatário Judicial do Município de Santarém no Processo n.º 1363/19.0 BELRA que corre termos pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria.
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos e Consultadoria
AdjudicatárioServiços de Patrocínio Jurídico como Mandatário Judicial do Município de Santarém no âmbito do Processo n.º 663/19.3 BELRA e Processo n.º 720/19.6 BELRA, que correm termos pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria, consultoria jurídica e patrocínio judiciário
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTADORIA PARA RECUPERAÇÃO DE IMPOSTOS
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria, consultoria jurídica geral e patrocínio forense
Adjudicatário“Assessoria e Consultoria Jurídica Geral"
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos de "Assessoria jurídica ao concurso público para a elabo-ração do cadastro de infraestruturas de AA e SAR de concelhos da CIMDOURO".
AdjudicatárioContratação de Prestação de serviços de Patrocínio Jurídico como Mandatário Judicial do Município de Santarém
AdjudicatárioAquisição de Prestação de Serviços Jurídicos ( Assessoria Jurídica Geral)
AdjudicatárioServiços de Patrocínio Jurídico como Mandatário Judicial do Município de Santarém no Processo N.º 1368/18.8 BELRA
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos de assessoria, consultoria jurídica geral e patrocínio forense
AdjudicatárioContratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica ao município
AdjudicatárioContratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica do município
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria e Consultadoria Jurídica Geral
AdjudicatárioServiços de patrocínio jurídico como mandatário judicial do Município de Santarém de ação a intentar para ressarcimento de prejuízos provenientes do Proc.º 1005/12.4BELRA
AdjudicatárioServiços de Patrocínio Jurídico como Mandatário Judicial do Município de Santarém - Processo n.º 8/14.9BELSB
AdjudicatárioServiços de patrocínio jurídico como Mandatário Judicial do Município de Santarém em processo de arbitragem a instaurar
AdjudicatárioServiços de Patrocínio Jurídico como Mandatário Judicial do Município de Santarém - Processo N.º 668/14.OBEBRG
AdjudicatárioAquisição e serviços de Assessoria, Consultoria Jurídica Geral e Patrocínio Forense
AdjudicatárioAquisição de prestação de serviços jurídicos -assessoria jurídica geral
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria e assessoria jurídica geral para a Associação de Municípios do Douro Superior de Fins Específicos
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos de representação no Proc. n.º 181/16.1BEMDL e processos conexos
AdjudicatárioServiços de patrocínio jurídico – ação ordinária, processo nº. 1005/12.4belra, que corre termos pelo tribunal administrativo e fiscal de Leiria e processo nº. 492/14.0tvprt, que core termos pela 3ª. vara cível das varas cíveis do Porto
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica ao Município
AdjudicatárioFornecimento de serviço de assessoria jurídica
AdjudicatárioA Aquisição de Serviços tem por objeto a prestação de consultadoria e assessoria jurídica no âmbito do Parecer ao Contrato a estabelecer entre a Primeira Contraente e o IST, bem como a prática de todos os atos necessários, úteis ou convenientes ao processo em causa.
AdjudicatárioAquisição de Serviços tem por objeto a prestação de consultadoria e assessoria jurídica no âmbito do processo da eventual utilização peça Primeira Contraente do edifício da Área Laboratorial de Produção Animal cita no Patacão, Faro, bem como a prática de todos os atos necessários, úteis ou convenientes ao processo em causa.
AdjudicatárioAquisição de Serviços tem por objeto a prestação de consultadoria e assessoria jurídica no âmbito do processo de contratação de aquisição de serviços "Prestação de Serviços de Recolha, Transporte e Armazenamento/valorização/Deposição em Destino Final de Lamas de ETAR do Algarve", bem como a prática de todos os atos necessários, úteis ou convenientes ao processo em causa.
AdjudicatárioA Aquisição de Serviços tem por objeto a prestação de consultadoria e assessoria jurídica no âmbito da produção de pareceres jurídicos no âmbito do processo de contencioso com a empresa SISÁQUA, bem como a prática de todos os atos necessários, úteis ou convenientes ao processo em causa.
AdjudicatárioA Aquisição de Serviços tem por objeto a prestação de consultadoria e assessoria jurídica no âmbito do processo da realização pela Primeira Contraente à empresa Águas Públicas do Alentejo, S.A. das análises do programa legal das águas para consumo humano (PCQA) de todo o Sistema Público de Parceria Integrado de Águas do Alentejo, bem como a prática de todos os atos necessários, úteis ou convenientes ao processo em causa.
AdjudicatárioAD_29_2016 - Aquisição de serviços de assessoria jurídica especializada
AdjudicatárioA Aquisição de Serviços tem por objeto a prestação de consultadoria e assessoria jurídica no âmbito do Proc.nº311/15.0BELLE - TAF Loulé - Sisáqua vs Águas do Algarve, bem como a prática de todos os atos necessários, úteis ou convenientes ao processo em causa.
AdjudicatárioA aquisição de serviços tem por objeto a prestação de consultadoria jurídica no âmbito do 3º Ajuste Direto Sistema Multimunicipal de Saneamento do Algarve - Zona 2/3, bem como a prática de todos os atos necessários, úteis ou convenientes ao processo em causa.
AdjudicatárioA Aquisição de Serviços tem por objeto a prestação de consultadoria e assessoria jurídica no âmbito do processo de contratação de aquisição de serviços de análises da Primeira Contraente ao Laboratório Central da EPAL, bem coimo a prática de todos os atos necessários, úteis ou convenientes ao processo em causa.
AdjudicatárioA aquisição de serviços tem por objeto a prestação de consultadoria e assessoria jurídica no âmbito do Proc. n.º 297/15.1BELLE - Providência Cautelar - Sisaqua vs Águas do Algarve, bom como a prática de todos os atos necessário, úteis ou convenientes ao processo em causa.
AdjudicatárioServiços de Patrocínio Jurídico no Processo Arbitral requerido pelas Construções Pragosa, S.A.
AdjudicatárioA Aquisição de Serviços tem por objeto a prestação de consultoria e assessoria jurídica no âmbito do Processo nº 227/15.0BELLE - Providência Cautelar - ETAR da Companheira, bom como a prática de todos os atros necessários, úteis ou convenientes ao processo em causa.
AdjudicatárioA Aquisição de Serviços tem por objeto a prestação de consultroria e assessoria jurídica no âmbito da tramitação concursal para a contratação da empreitada através de Concurso Público Internacional para a "Conceção-Construção da ETAR de Faro-Olhão", bem como a prática de todos os atos necessários, úteis ou convenientes ao processo em causa.
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