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AdjudicatárioPrestação de Serviços - Apoio Jurídico - Área de Direito Público, no domínio da especialidade em Direito Administrativo.
AdjudicatárioAD/10/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO JURÍDICO – ÁREA DO DIREITO PÚBLICO, NO DOMÍNIO DO DIREITO ADMINISTRATIVO
ConcorrenteAquisição de Serviços de Apoio Jurídico na Área de Direito Público no Domínio do Direito Administrativo
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Apoio Jurídico na Área de Direito Público no Domínio do Direito Administrativo
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO JURÍDICO - ÁREA DO DIREITO PÚBLICO NO DOMÍNIO DO DIREITO ADMINISTRATIVO
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos para apoio ao Município na área do Direito Público (contratação pública, urbanismo e construção), relevando da especialidade do direito administrativo.
AdjudicatárioAquisição de serviços de representação jurídica, aconselhamento jurídico e contencioso
AdjudicatárioContratação de Serviços Jurídicos Externos - Processos de especial complexidade
AdjudicatárioAquisição de serviços de Consultadoria, Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário para Município de Vila Nova de Gaia
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS DISCIPLINARES DO ÓRGÃO DA ORDEM DOS NOTÁRIOS A QUEM ESTÃO ATRIBUÍDAS ESTAS COMPETÊNCIAS, INCLUINDO A INSTRUÇÃO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES, INQUÉRITOS E AVERIGUAÇÕES
ConcorrenteAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS DISCIPLINARES DO ÓRGÃO DA ORDEM DOS NOTÁRIOS A QUEM ESTÃO ATRIBUÍDAS ESTAS COMPETÊNCIAS, INCLUINDO A INSTRUÇÃO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES, INQUÉRITOS E AVERIGUAÇÕES
AdjudicatárioAquisição de Serviços Especializados em Direito do Urbanismo
AdjudicatárioServiços de Assessoria e Informações Jurídicas no Âmbito do Trabalho em Funções Públicas
ConcorrenteAquisição de Serviços Jurídicos e Patrocínio Judiciário
AdjudicatárioProcedimento por Ajuste Direto, Regime Geral, para a Aquisição de serviços de Consultoria Juridica n.º4/2025
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário, na área do Direito Administrativo - Recursos Humanos
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica na área de contratação pública corrente
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROCINIO JUDICIÁRIO NO ÂMBITO DE PROCESSO-CRIME
Adjudicatário57/AD/ACP/2023 - Aquisição de prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica e patrocínio judiciário, em regime de avença
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário na Área do Direito Administrativo
AdjudicatárioAquisição de serviços de Consultoria Jurídica.
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria especializada na área jurídica
AdjudicatárioServiços jurídicos durante o triénio 2023/2025
ConcorrenteBolsa de 130 horas de consultoria jurídica para apoio nos procedimentos de contratação pública
AdjudicatárioAquisição de serviços para assistência técnica especializada para assessoria no âmbito do Portugal 2030 e demais Programas Regionais
Adjudicatário1023000303/2023 - Ajuste Direto para a a Prestação de Serviços no Âmbito do Patrocínio Judiciário, em que é Contraparte a Autoridade Tributária, Referente à Liquidação de IRC
ConcorrenteServiços de Apoio Jurídico ao Conselho de Administração da SPMS, EPE
ConcorrenteContratação de Serviços Jurídicos para assegurar o patrocínio judiciário
AdjudicatárioServiços de assessoria jurídica
Adjudicatário"Aquisição de Serviços para Elaboração das Peças Jurídicas, e Acompanhamento, Tendo em Vista a Aquisição de uma Participação Social Maioritária num Operador de Transportes para a Exploração do Serviço de Transportes Públicos de Passageiros na OesteCIM"
AdjudicatárioApoio na operacionalização integrada do serviço público transporte de passageiros flexível a pedido
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica em regime de avença incluído o mandato judicial
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Assessoria Jurídica de Apoio à Elaboração do Regulamento da Estrutura Orgânica da Câmara Municipal das Caldas da Rainha
ConcorrentePrestação de serviços de consultoria Jurídica nas diversas áreas de atuação dos SMAS de Mafra, designadamente contratação pública, financeira, ambiente e Patrocínio Judiciário, em regime de avença
AdjudicatárioPrestação de serviços de consultoria Jurídica nas diversas áreas de atuação dos SMAS de Mafra, designadamente contratação pública, financeira, ambiente e Patrocínio Judiciário, em regime de avença
AdjudicatárioO objeto do presente contrato é a prestação de serviços relacionados com a reestruturação do quadro de pessoal da Primeira Contraente, por intermédio de assessoria jurídica geral genérica, enquadramento estratégico do ponto de vista de reestruturação do quadro de pessoal e intervenção e acompanhamento individual nos acordos de revogação de contratos de trabalho.
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos especializados de assessoria jurídica ao Conselho Diretivo
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos e de advocacia com início a 01 de junho de 2022 e términos a 31 de maio de 2023
ConcorrentePrestação de serviços jurídicos e de advocacia com início a 01 de junho de 2022 e términos a 31 de maio de 2023
AdjudicatárioPrestação de serviços DPO
ConcorrentePrestação de serviços DPO
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria e assessória jurídica.
ConcorrenteAquisição de serviços de consultoria e assessória jurídica.
ConcorrenteAquisição de serviços jurídicos
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio e assessoria jurídica à Ordem dos Notários
AdjudicatárioServiços jurídicos durante o ano de 2022
ConcorrentePrestação de serviços de apoio jurídico (200 horas)
AdjudicatárioPrestação de serviços de apoio jurídico (200 horas)
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROCÍNIO JUDICIÁRIO NO PROCESSO DE ARBITRAGEM NO ÂMBITO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO PÚBLICO E DO SISTEMA DE RECOLHA, TRATAMENTO E REJEIÇÃO DE EFLUENTES DO CONCELHO DE SETÚBAL
ConcorrentePRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROCÍNIO JUDICIÁRIO NO PROCESSO DE ARBITRAGEM NO ÂMBITO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO PÚBLICO E DO SISTEMA DE RECOLHA, TRATAMENTO E REJEIÇÃO DE EFLUENTES DO CONCELHO DE SETÚBAL
AdjudicatárioAquisição de prestação de serviços de apoio jurídico no âmbito do projeto MAVI
ConcorrentePROCEDIMENTO POR CONSULTA PRÉVIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DO FRAMEWORK LEGAL E MONTAGEM DO PROGRAMA DE EURO COMMERCIAL PAPER DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA.
AdjudicatárioPROCEDIMENTO POR CONSULTA PRÉVIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DO FRAMEWORK LEGAL E MONTAGEM DO PROGRAMA DE EURO COMMERCIAL PAPER DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA.
ConcorrenteAquisição de serviços de apoio técnico, incluindo jurídico, que permitam a uniformização de elementos e acompanhamento do Programa Justiça + Próxima, dotando-o de maior eficiência e eficácia, assegurando igualmente a tramitação dos processos de contratação pública.
AdjudicatárioServiços jurídicos - 2021
ConcorrentePrestação de Serviços de Patrocínio Judiciário e de Assistência Jurídica
Adjudicatárioserviços jurídicos para 36 meses
ConcorrenteAquisição de uma prestação de serviços que visa o acompanhamento específico em assuntos relacionados com as áreas económica, fiscalidade, regulação, mercados financeiros e mercado imobiliário.
AdjudicatárioPrestação de Serviços Jurídicos no âmbito do Processo da Mota Engil
ConcorrenteAquisição de serviços jurídicos para elaboração de pareceres e metodologias relacionadas com o cumprimento do Efeito de Incentivos, em matéria de Auxílios de Estado enquadrados pelo Regulamento Geral de Isenção por categoria
ConcorrenteAquisição de serviços jurídicos especializados
AdjudicatárioAtentou-se na necessidade de adquirir serviços de apoio jurídico.
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Consultadoria da Área Jurídica, durante o ano de 2019.
AdjudicatárioPS consultadoria jurídica para o IPST,IP, durante o ano de 2017.
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Apoio Jurídico nas áreas de assuntos Penais, Civil, Dividas de Clientes e respetivas ações judiciais e administrativas durante o ano de 2018.
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultadoria, apoio e patrocínio nos processos de contencioso (PC.001.2018.1198)
ConcorrenteAquisição de serviços de consultadoria, apoio e patrocínio nos processos de contencioso (PC.001.2018.1198)
ConcorrenteAjuste Direto n.º 02/2018/DICP - Aquisição de serviços de consultadoria jurídica e de patrocínio judiciário
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica.
AdjudicatárioAssessoria jurídica em matéria fiscal
ConcorrenteAquisição de serviços jurídicos e patrocínio judiciário
AdjudicatárioAssessoria jurídica à Junta de Freguesia de Campolide; Representação da Junta de Freguesia em Juízo; Gestão do Contencioso; Prestação de consultoria técnica na área do licenciamento e do registo de canídeos; Elaboração de pareceres.
AdjudicatárioAquisição de serviço de assessoria jurídica no âmbito de processo de reorganização do setor da água em Portugal
ConcorrenteAquisição de serviço de assessoria jurídica no âmbito de processo de reorganização do setor da água em Portugal
AdjudicatárioAquisição de prestação de serviços em regime de avença para Apoio do Gabinete Jurídico da Junta de Freguesia de Avenidas Novas.
ConcorrentePrestação de serviços na modalidade de avença a celebrar com a sociedade Rui Pena, Arnaut Associados, Lda.
AdjudicatárioAssessoria jurídica ao executivo, representação do executivo em juízo, gestão de contencioso e prestação de consultoria técnica na área do licenciamento e do registo de canídeos. Elaboração de pareceres.
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Apoio Jurídico para o IPST, IP, durante o ano 2016
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS
AdjudicatárioSERVIÇOS FORENSES
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA
AdjudicatárioAssessoria jurídica ao executivo, representação do executivo em juízo e gestão de contencioso.
AdjudicatárioPrestação de Serviços – Apoio Jurídico
AdjudicatárioElaboração de um parecer jurídico relativo à análise do pedido de fiscalização preventiva ao Decreto n.º 24/2013, que aprova o Orçamento da Região para 2014.
ConcorrentePrestação de serviços de serviços jurídicos, designadamente em matéria do Direito Público, Administrativo, Comercial e Societário, Laboral, Imobiliário e Urbanismo, Propriedade Intelectual e Industrial
AdjudicatárioRepresentação da autarquia em juízo, apoio jurídico à população e assessoria jurídica ao executivo.
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS
AdjudicatárioAquisição dos serviços especializados de assessoria jurídica
AdjudicatárioÁrea de contraordenações e contratos administrativos
AdjudicatárioServiços de Assessoria Jurídica ao DMNorte
ConcorrenteO objeto do contrato consiste na prestação de serviços de advocacia e apoio jurídico, no âmbito do Projecto de Abastecimento de Água em Alta ao Concelho da Covilhã.
AdjudicatárioAquisição de mandato forense em representação da Valor Ambiente, S.A., no âmbito do processo executivo com o n.º 311/11.0BEFUN a correr termos no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal (TAFF).
AdjudicatárioServiços de assessoria jurídica em regime de avença
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos para o ano 2013 - FEUP
AdjudicatárioPrestação de serviços técnicos especializados na área jurídica consubstanciados na elaboração de projeto de nova Lei de Bases do Ordenamento do Território
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos
ConcorrentePrestação de serviços juridicos
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos para o exercício de funções técnicas no Núcleo de Contraordenações e no Gabinete Jurídico-contencioso.
Atingido o limite de 100 registos. Para investigar outros períodos, use o explorador de contratos com os filtros de entidade adjudicante ou adjudicatária.