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AdjudicatárioAquisição de Serviços de Jurídicos e Patrocínio Judiciário
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica em matéria de Direito Público e Laboral
ConcorrentePRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APOIO JURÍDICO
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APOIO JURÍDICO
Concorrenteaquisição de serviços de consultoria jurídica, pelo período de 24 meses
Adjudicatárioaquisição de serviços de consultoria jurídica, pelo período de 24 meses
AdjudicatárioNecessidade de contratação de serviços jurídicos em 2026
ConcorrenteAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO EM CONTRATAÇÃO PÚBLICA
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PROCESSO ÁGUAS DO SADO
ConcorrentePRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PROCESSO ÁGUAS DO SADO
AdjudicatárioServiços de patrocínio judiciário
ConcorrenteServiços de patrocínio judiciário
ConcorrenteAquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário em diversas matérias
ConcorrenteAquisição de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário
ConcorrenteAquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário, na modalidade de avença.
AdjudicatárioPrestação de serviços de consultoria jurídica e patrocínio judiciário
AdjudicatárioAquisição da prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica na área da contratação pública para apoio transversal, nessa área, a todas as unidades de estrutura do IGCP, em regime de bolsa de horas.
AdjudicatárioAquisição do serviço de elaboração de parecer jurídico no âmbito do relatório da auditoria realizada à ERSARA
ConcorrenteAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS ESPECIALIZADOS
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos - assessoria jurídica e patrocínio judicial
AdjudicatárioAquisição de prestação de serviços de apoio jurídico – sgd 801
ConcorrenteAquisição de prestação de serviços de apoio jurídico na área da contratação pública para a Divisão de Promoção e Conservação da Habitação (DPCH), em regime de bolsa de horas
AdjudicatárioAquisição de prestação de serviços de apoio jurídico na área da contratação pública para a Divisão de Promoção e Conservação da Habitação (DPCH), em regime de bolsa de horas
ConcorrenteAssessoria Jurídica a revisão a AE e a matérias de recursos humanos - 2025
AdjudicatárioAssessoria Jurídica a revisão a AE e a matérias de recursos humanos - 2025
Adjudicatário11/AD/GCP/2025 - Aquisição de serviços de consultoria e assessoria jurídica e patrocínio judiciário
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos
ConcorrenteAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRESENTAÇÃO JURÍDICA-PROC.N.º32/16.7BEFUN-AÇÃO ADMINISTRATIVA- TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DO FUNCHAL
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRESENTAÇÃO JURÍDICA-PROC.N.º32/16.7BEFUN-AÇÃO ADMINISTRATIVA- TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DO FUNCHAL
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos e Patrocínio Judiciário
ConcorrenteServiços para Elaboração do Quadro Normativo - Lote 1 - Elaboração de proposta de quadro normativo que permita ao cidadão gerir a sua informação de saúde
Adjudicatário24AS00006842-Aquisição de serviços especializados de assessoria jurídica ao Conselho Diretivo
ConcorrenteAquisição de serviços de assessória jurídica incluindo a elaboração de aviso no âmbito do PR Alentejo 2030 (FTJ)
AdjudicatárioAquisição de serviços de Consultoria Jurídica, para o Município de Mourão.
AdjudicatárioASSESSORIA E PATROCÍNIO JURÍDICO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2027 AOS PROCESSOS DE NATUREZA FISCAL IVA
ConcorrenteAquisição de serviços de assessoria jurídica especializada para a Autoridade Intermunicipal dos Transportes do Cávado na área dos Transportes e mobilidade
ConcorrenteAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PARECER JURIDICO PARA FUNDAMENTAÇÃO DE RESPOSTA AO RELATÓRIO DA IGF- AUTORIDADE DE AUDITORIA
Adjudicatário032/2024 Prestação de serviços jurídicos e de advocacia com início a 01 de outubro de 2024 e términos a 30 de setembro de 2025
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos para patrocínio judiciário
ConcorrenteAssessoria jurídica aos Conselhos Jurisdicionais Regionais da Ordem dos Enfermeiros
AdjudicatárioAssessoria jurídica aos Conselhos Jurisdicionais Regionais da Ordem dos Enfermeiros
AdjudicatárioServiços de assessoria jurídica em regime de avença
AdjudicatárioElaboração, apresentação e acompanhamento do Recurso Jurisdicional da Sentença proferida pelo TACL, no âmbito da Impugnação Judicial da coima aplicada pela Deliberação 2021/1569 da CNPD, processo que correu termos na UO 1, do TACL sob o Processo nº 3909/23.0BELSB.
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos de apoio ao processo eleitoral da Ordem dos Enfermeiros
ConcorrenteAquisição de serviços de consultoria jurídica para a Autoridade de Gestão do Programa Temático Inovação e Transição Digital-Compete 2030.
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria jurídica para a Autoridade de Gestão do Programa Temático Inovação e Transição Digital-Compete 2030.
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica especializada
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos que assegurem o Patrocínio Judiciário e a Assessoria Jurídica do Município de Almodôvar
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos e Patrocínio Judiciário
ConcorrenteAquisição de Serviços Jurídicos e Patrocínio Judiciário
AdjudicatárioAquisição de Serviços - Assessoria jurídica especializada - Processo n.º 132/24.0BECTB - Ação Administrativa
ConcorrenteAquisição da prestação de serviços de assessoria e apoio jurídico no âmbito do Direito Civil, Direito Administrativo, Direito do Trabalho e área de compliance
ConcorrenteServiços para Elaboração do Quadro Normativo (PRR) - Lote 3 - Serviços de avaliação e análise jurídica dos obstáculos normativos relativos à desmaterialização e simplificação de processos e dos atos administrativos, elaborando propostas de atos normativos/regulamentares para remoção dos mesmos
ConcorrenteADENE_CPr_007_2024_UGR Aquisição de serviços de assessoria jurídica em matéria de direito laboral
ConcorrentePrestação de serviços em regime de tarefa, para apoio jurídico - Instrução de procedimentos de resolução administrativa de contratos de arrendamento apoiado
ConcorrentePrestação de serviços em regime de tarefa, para apoio jurídico - Instrução de procedimentos de resolução administrativa de contratos de arrendamento apoiado
AdjudicatárioPrestação de serviços em regime de tarefa, para apoio jurídico - Instrução de procedimentos de resolução administrativa de contratos de arrendamento apoiado
ConcorrentePrestação de serviços em regime de tarefa, para apoio jurídico - Instrução de procedimentos de resolução administrativa de contratos de arrendamento apoiado
ConcorrentePrestação de serviços em regime de tarefa, para apoio jurídico - Instrução de procedimentos de resolução administrativa de contratos de arrendamento apoiado
ConcorrenteProcedimento por Consulta Prévia, para a Aquisição de Serviços de Advocacia- Consulta Prévia n.º03/2024
AdjudicatárioProcedimento por Consulta Prévia, para a Aquisição de Serviços de Advocacia- Consulta Prévia n.º03/2024
ConcorrenteAquisição de serviços de assessoria jurídica especializada na área de Direito do Trabalho
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica especializada na área de Direito do Trabalho
AdjudicatárioADENE_AD_015_2024_UGR Aquisição de serviços de mandato judicial
AdjudicatárioApoio Juridico para recurso ao Processo PROC. N.º 2084/14.5BELRS – IVA Edifício INTERRREPÚBLICA
AdjudicatárioProc. nº 150/2023 - DJC/TT/SL - Assessoria jurídica no âmbito da operação de reestruturação das Sociedades TT/SL.
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica no âmbito do Diálogo Social para o ano de 2024
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Advocacia
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos e contencioso tendo em vista patrocínio judiciário da Transtejo no âmbito do Proc. 849/22.3 T8ALM - Proc. 018/2022 - DJC/TT
AdjudicatárioCT-23/00977 - Aquisição de serviços de DPO no âmbito do RGPD e Compliance Officer no âmbito do RGPC e RGPDI - CMS + SMAS
ConcorrenteCT-23/00977 - Aquisição de serviços de DPO no âmbito do RGPD e Compliance Officer no âmbito do RGPC e RGPDI - CMS + SMAS
ConcorrenteAquisição de serviços de patrocínio judiciário junto do tribunal arbitral, para o ano 2023,
ConcorrenteServiços para Elaboração do Quadro Normativo (PRR) - Lote 2 - Que permita a uniformização dos conceitos e estruturas de dados que suportam o SER/RNU
AdjudicatárioCONSULTA PRÉVIA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM MATÉRIAS DE ÂMBITO MUNICIPAL E EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E OUTROS PROCESSOS NÃO JUDICIAIS, NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO E ÁREAS CONEXAS, FISCAL, LABORAL E CONTRAORDENACIONAL E CRIMINAL EM REGIME DE AVENÇA
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria jurídica de análise da relação entre o Município de Loures e a Associação para o Ensino Profissional em Transportes e Logística
ConcorrenteAquisição de serviços de encarregado de proteção de dados (DPO), no âmbito do RGPD e de Compliance Officer (CO) no âmbito do RGPC e RGPDI, para a Câmara Municipal de Sintra e para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra (SMAS de Sintra), por 15 meses
AdjudicatárioAquisição de serviços de encarregado de proteção de dados (DPO), no âmbito do RGPD e de Compliance Officer (CO) no âmbito do RGPC e RGPDI, para a Câmara Municipal de Sintra e para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra (SMAS de Sintra), por 15 meses
ConcorrenteAquisição de serviços jurídicos
Adjudicatário24/DGERT/2023 - NPD 2611001644 - Serviços jurídicos
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário em matéria de processos no âmbito de contencioso para impugnação fiscal da taxa de coordenação e controlo e taxa de promoção
ConcorrentePE_23125_CPS - Aquisição de serviços de assessoria jurídica em matéria de contratação para promoção de habitação pública
ConcorrenteAquisição de serviços jurídicos de apoio ao ato eleitoral da Ordem dos Enfermeiros
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos de apoio ao ato eleitoral da Ordem dos Enfermeiros
AdjudicatárioServiços de elaboração de notificação jurídica à União Europeia relativa ao projeto do porto das Lajes das Flores, na sequência do procedimento pré-contratual de Auste Directo para Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica em Matéria de Auxílios de Estado
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Revisão Estatuaria
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos especializados de assessoria e apoio à atividade do Conselho de Administração da EMEL
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM MATÉRIA JURÍDICO-FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA RENDA ACESSÍVEL
ConcorrenteAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM MATÉRIA JURÍDICO-FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA RENDA ACESSÍVEL
AdjudicatárioAssessoria e Patrocínio Jurídico para os anos de 2023, 2024 e 2025 aos processos de natureza fiscal IVA
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos para a tramitação de procedimentos Administrativos pendentes no Departamento de Apoio Jurídico
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica no âmbito do Diálogo Social 2023
AdjudicatárioPrestação de Serviços de "Assessoria Jurídica Especializada para elaboração de uma anteproposta de revisão da Lei das Finanças das Regiões Autónomas"
AdjudicatárioPrestação de serviços para apresentação de contra-alegações a recurso apresentado pela AT relativo ao IVA de 2012, processo nº 464/18.6BEALM
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica aos Conselhos Jurisdicionais Regionais da Ordem dos Enfermeiros
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário
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