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AdjudicatárioServiços de assessoria jurídica

AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica

AdjudicatárioAquisição de Serviço de Patrocínio Judiciário - Proc. n.º 151/26.1BEFUN

AdjudicatárioP154/2026 - Assessoria jurídica no âmbito do processo judicial n.º 329/26.8BELRA (29097/2026)

AdjudicatárioServiços Jurídicos para acompanhamento do dossier SIMAS

AdjudicatárioPatrocínio Judiciário no âmbito do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão Processo n.º 299/22.1BECTB-A– TAF Castelo Branco

AdjudicatárioAquisição de prestação de serviços jurídicos e honorários (Procedimento n.º 21/DCP-GCE/UE/2026)

AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica para Acompanhamento de Processos Judiciais

AdjudicatárioAquisição de serviços de apoio jurídico - 2026

AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria e acompanhamento do processo de gestão de dívida

AdjudicatárioServiços de assessoria especializada nas áreas de direito relacionadas com a atuação do BPF

AdjudicatárioAquisição de Serviços para Patrocínio Judiciário no âmbito do EAHFMC, referente ao processo n.º 278/24.4BECTB.

AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA

AdjudicatárioAjuste Direto para a formação de contrato procedimento por critérios materiais, previsto na alínea c) do nº. 1 do artigo 24º. do Código dos Contratos Públicos (adiante simplesmente CCP) tendo em vista a aquisição de serviços de patrocínio judiciário com representação no contencioso judicial juslaboral atualmente em curso contra a Universidade de Aveiro (UA).

AdjudicatárioServiços Jurídicos

Adjudicatário“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTADORIA E PATROCÍNIO JURÍDICO LEGAL”.

AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos para negociação de indemnizações junto de entidades com responsabilidade na reparação da incrustação calcária da rede no subsistema de abastecimento de água da Mendacha e no subsistema de abastecimento de água da Mendacha/Rio Fundeiro incrustação calcária da rede.

AdjudicatárioPrestar serviços de apoio jurídico processo judicial 1-733-2023 e aconselhamento jurídico e aconselhamento jurídico nesse âmbito.

AdjudicatárioPrestar serviços de *Secondment* Jurídico.

AdjudicatárioA realização de uma due diligence jurídica à atividade e operações da ENATUR e da rede atual de pousadas; Apoio em qualquer assunto ou tarefa direta ou indiretamente conexa com a preparação ou realização do procedimento de formação do novo Contrato de Cessão de Exploração da Rede de Pousadas; Apoio na conceção e elaboração das peças do procedimento; Apoio na tramitação do procedimento.

AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos e Técnicos para Novas soluções de Tratamento de Resíduos

AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica para elaboração e Emissão de Parecer Jurídico

AdjudicatárioPrestação de Serviços de Assessoroa Júridica e Consultoria Económico Financeira

AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica para o licenciamento integrado junto da plataforma eletrónica siliamb (TUA 20240529001620) referente às infraestruturas do CTRSU

Adjudicatárioobjeto a aquisição de serviços para Patrocínio Judiciário no âmbito do Processo n.º 299/22.1BECTB e Processo n.º 278/24.4BECTB, através de uma bolsa de 212 horas

AdjudicatárioPatrocínio Judiciário no âmbito do Processo 360/24.8 BENFUN - Autor: Massa insolvente da Tâmega Engineering. S.A.

AdjudicatárioAJUSTE DIRETO N.º 03/PATRIRAM/2025 “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMOVEL”.

AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria e patrocínio forense no âmbito dos processos de injunção e de execução destinados a exigir o cumprimento das obrigações pecuniárias devidas à EPAL e ainda processos de insolvência e PER

AdjudicatárioPrestar serviços de apoio jurídico nos processos judicias em curso e aconselhamento jurídico nesse âmbito.

AdjudicatárioContratação de Serviços Jurídicos Especializados de Patrocínio Judiciário e Mandato Forense

AdjudicatárioAquisição de serviços de Consultadoria jurídica e advocacia

AdjudicatárioAquisição de serviços de apoio jurídico

AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica

AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário em processos judiciais intentados contra a Universidade de Aveiro

AdjudicatárioServiços Jurídicos

AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica no âmbito do processo Gestwater.

AdjudicatárioADG/26/2024 aquisição de serviços de patrocínio forense, em processos judiciais de qualquer natureza.

Adjudicatáriopreço base do presente procedimento é de 9900 € (nove mil e novecentos euros) acrescido de IVA à taxa legal em vigor, correspondendo ao preço máximo que a CIMAA irá pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do procedimento (€165/hora).

AdjudicatárioPrestação de serviços de patrocínio judiciário a fim de representar a PATRIRAM S.A

AdjudicatárioAssessoria jurídica no âmbito de infraestruturas públicas

AdjudicatárioAquisição de Serviços jurídicos, de patrocínio forense do Município de Paços de Ferreira, na qualidade de buscado, no âmbito do processo de inquérito n.º 17/21.1GCFLG, a correr termos pelo DIAP / Comarca do Porto Este / Secção de Paços de Ferreira

AdjudicatárioAD 202 - AAC/ADM - 07/24 Aquisição de serviços de patrocínio judiciário para apresentar contestação em quatro (4) processos judiciais intentados contra a Universidade de Aveiro, bem como para apresentar recurso e/ou resposta ao recurso em vinte e oito (28) processos judiciais intentados contra a UA.

AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica para Acompanhamento do Procedimento de Venda das participações Sociais Detidas na Empresa Municipal Lógica

AdjudicatárioPrestar serviços de Apoio Jurídico nos processos em curso e aconselhamento jurídico .

AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica para elaboração de parecer jurídico no âmbito do Direito de Trabalho – Contencioso Laboral

AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica

AdjudicatárioEmissão de Parecer jurídico, que enquadre e proceda, a final, à indicação dos cenários possíveis de atuação do conselho de administração da Gebalis, atento o exposto no artigo 62.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto

AdjudicatárioServiços de assessoria jurídica

AdjudicatárioAquisição de serviços de mandato e de aconselhamento jurídico em preparação de processos judiciais, em regime de avença, para o Instituto Politécnico de Leiria

AdjudicatárioCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS NO ÂMBITO DO PROCESSO 433/23.4 BEMDL - TAF MIRANDELA

AdjudicatárioServiços de assessoria jurídica para apoio à Direção de Capital e Dívida

AdjudicatárioAssessoria jurídica para a verificação e acompanhamento do cumprimento do contrato de concessão da RESINORTE - 51/CP/17/2023

AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos em Direito Civil e Comercial.

AdjudicatárioTem por objeto a prestação de serviços de assessoria jurídica, no âmbito de uma aquisição de serviços de consultoria sobre a viabilidade constitucional da consagração legislativa de exceções, em matéria do estatuto remuneratório do gestor público e dos trabalhadores, a favor da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira relativamente ao universo das empresas públicas da Região Autónoma da Madeira, e discussão da qualificação da referida empresa como entidade sujeita ao regime da contratação pública

AdjudicatárioAquisição de serviço de patrocínio judiciário a fim de representar a Região Autónoma da Madeira, no âmbito de contencioso administrativo de responsabilidade extracontratual

AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Juridíca

AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário em processos judiciais intentados contra a Universidade de Aveiro

AdjudicatárioAquisição de Serviços de Consultoria Jurídica na Área da Contratação Pública.

AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos para negociação de indemnizações junto de entidades com responsabilidade na reparação da incrustação calcária da rede no subsistema de abastecimento de água da Mendacha e no subsistema de abastecimento de água da Mendacha/Rio Fundeiro – incrustação calcária da rede.

AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos e patrocínio judiciário, no âmbito do processo judicial n.º 6045/23.5T8VNFA

AdjudicatárioAquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário no Âmbito de Processo Judicial Administrativo

AdjudicatárioContrato de aquisição de serviços de assessoria jurídica

AdjudicatárioServiços Jurídicos

Adjudicatário300/SCP-DCP/POSEUR/2023 - Aquisição de serviços para atualização e elaboração de Chek-Lists de análise dos Auxílios de Estado das tipologias de Projetos do Sustentável 2030

AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos - Contrato de Prospeção e Pesquisa "Monte Vale Grande"

AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica

AdjudicatárioAD 233/2023 - Aquisição de serviços de assessoria jurídica em regime de bolsa de horas

AdjudicatárioADG/121/23/DCP - Aquisição de serviços de assessoria jurídica

AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário em processos judiciais intentados contra a Universidade de Aveiro

AdjudicatárioPatrocínio judiciário no âmbito do Proc. 299/22.1BECTB que corre termos no TAF de Castelo Branco

AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Fiscal e Contencioso Tributário

AdjudicatárioADG/98/23/DCP - Aquisição de serviços de assessoria jurídica

AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário em processos judiciais intentados contra a Universidade de Aveiro.

AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica para apresentação de recurso relativamente ao Acordão nº 15/2023 da 1ª Secção do Tribunal de Contas de 15/05/2023 e, em função da decisão sobre este recurso e análise quanto à verificação dos correspondentes requisitos, eventual apresentação de recurso extraordinário para uniformização da jurisprudência.

AdjudicatárioBS001823-Serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada

AdjudicatárioPrestação de Serviços de Assessoria Jurídica

AdjudicatárioPrestar serviços de apoio jurídico nos processos judicias em curso e aconselhamento jurídico nesse âmbito.

AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica para o Licenciamento do Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos da AMRPB

Adjudicatário2023_036AD - Aquisição de Serviços para elaboração de minutas de contratos e apoio jurídico

AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos em Direito Civil e Comercial

AdjudicatárioAssessoria jurídica/Patrocínio Jurídico ao Munícipio de Mogadouro, no âmbito das diversas ações administrativas, que se encontram pendentes, intentadas pelas Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.a., atual Águas do Norte contra o Município de Mogadouro, processos contraordenacionais e assuntos conexos relacionados com o sistema município de água e saneamento do norte de Portugal.

AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Juridíca

AdjudicatárioAquisição de serviços especializados de verificação do cumprimento dos requisitos de análise dos Auxílios de Estado das operações da MOBI.E

Adjudicatárioserviços de Assessoria Jurídica no âmbito do acompanhamento do dossier junto da Agência Portuguesa do Ambiente relativo à radiologia

AdjudicatárioAquisição de serviços para a aprestação de serviços de apoio jurídico

AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio forense

AdjudicatárioAssessoria e Representação Jurídicas

AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos para a elaboração do Programa Especial de Inserção Gebalis

Adjudicatário2022_111AD - Aquisição de serviços de assessoria jurídica

AdjudicatárioP172/2022 - Elaboração do pedido de levantamento do efeito suspensivo automático no âmbito do processo nº 24/22.7BELSB/SUMA

AdjudicatárioADG/134/22/DCP - Aquisição de serviços de assessoria jurídica

AdjudicatárioAD 287/2022 - Aquisição de serviços de bolsa de horas para consultoria jurídica

AdjudicatárioDefinição do modelo jurídico para a criação da entidade gestora do Empreendimento Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato / Barragem do Pisão

AdjudicatárioAssessoria jurídica especializada em matérias de contratação pública no âmbito Empreendimento Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato / Barragem do Pisão

AdjudicatárioProcedimento por ajuste direto para a aquisição de serviços de patrocínio judiciário

AdjudicatárioP125/2022 - Honorários para interposição de Recurso da Sentença do Procº. Nº. 24/2022/BELSB

AdjudicatárioAquisição de um parecer jurídico compreensivo das soluções jurídicas para as situações de incumprimento reiterado por parte de arrendatários da Gebalis, E.M., S.A.

AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos gerais.

AdjudicatárioP009/2022 - Honorários para Patrocínio Judiciário e Acompanhamento da Ação Judicial - Procº. 24/2722.7BELSB

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Contratos associados