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AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos – Patrocínio judiciário (com mandato forense)
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Auditoria Jurídica aos processos de delimitação da Unidade de Execução do Centro de Congressos e Unidade de Execução dos Carvalhos e processos urbanísticos conexos
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica especializada no âmbito do acompanhamento contratual de projetos em curso e da estruturação e contratação de financiamentos tendo em vista a expansão da rede
Adjudicatário25/AD/2026 | Aquisição de serviços especializados de assessoria jurídico regulatória
AdjudicatárioContratação de Pedido de parecer específico - "Ampliação e Reorganização do Terminal de Contentores Norte do Porto de Leixões"
AdjudicatárioAjuste Direto (Critério Material) n.º 2025/148 - Aquisição de serviços de assessoria jurídica em matéria de dados pessoais e processo contraordenacional
AdjudicatárioAquisição de bolsa de horas de assessoria jurídica especializada
AdjudicatárioServiços de auditoria à Delegação Cabo Verde em matéria societária, fiscal, laboral e regulatória.
AdjudicatárioServiços de Consultadoria e Apoio Jurídico na área de Constituição de Empresa Municipal dos SMTCB
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica para a constituição da Fundação do Românico
Adjudicatário2025_094AD - Aquisição de serviços de assessoria jurídica
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria jurídica no âmbito do Projeto AMALIA Assistente Multimodal Automático de Linguagem com Inteligência Artificial (PRR)
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica à EPAL nas áreas da energia, energia renovável (eólica e fotovoltaica), ambiente, tecnologia, ciber segurança e contratação pública, no âmbito do Projeto designado por “EPAL 0%
AdjudicatárioAquisição de serviços de advocacia com especialização em Fiscalidade
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PARECER, SOBRE ALGUNS DOS PONTOS DO RELATÓRIO DE AUDITORIA DA INSPEÇÃO GERAL DE FINANÇAS (IGF)
AdjudicatárioPRC/2025/124/JUR/AD - Assessoria jurídica e eventual patrocínio judiciário para cobrança das quantias que são devidas pela APIN
AdjudicatárioAquisição de serviços de Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário no que se refere à plataforma TOConline
AdjudicatárioServiços de Parecer jurídico relativo ao enquadramento do BPF em Auxilios de Estado
AdjudicatárioADG CM 25/2025 - Contratação de serviços de assessoria jurídica ao Município da Figueira da Foz, no âmbito da ação intentada pela Santa Casa da Misericórdia-Obra da Figueira da Foz
AdjudicatárioContratação da aquisição de serviços de assessoria jurídica especializada em matéria de contratação pública para aconselhamento jurídico na definição do procedimento mais adequado para a contratação dos serviços de cobrança DUC-TR
Adjudicatário2025_013AD - Aquisição de serviços de assessoria jurídica
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica especializada
AdjudicatárioConstituição de Mandatário para Representação Jurídica da IHM, EPERAM - PROC N.º 135/25.7BEFUN - Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal
AdjudicatárioAjuste Direto (Critério Material) n.º 2025/019 - Aquisição de serviços de assessoria jurídica especializada em matéria de dados pessoais.
AdjudicatárioServiços de assessoria jurídica para acompanhamento e representação da Região Autónoma dos Açores no âmbito da ação arbitral relativa ao impacto da pandemia causada pela Covid-19 na execução do Contrato de Concessão Rodoviário em regime SCUT, ilha de São Miguel, Açores
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário
AdjudicatárioConstituição de Mandatário para Representação Jurídica da IHM, EPERAM - PROC. N.º 550/24.3BEFUN - Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos - Patrocínio judiciário (com mandato forense)
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria jurídica e de representação judicial no âmbito do Direito Administrativo, para o Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica para análise e aconselhamento jurídicos (elaboração de parecer) quanto ao impacto da publicação do Decreto-Lei n.º 79/2024, de 30 de outubro”
AdjudicatárioADG-110-2024- Aquisição de serviços de consultadoria jurídica, fiscal e financeira, para análise de formas de financiamento do projeto de construção do novo campus e identificação de modelos e elaboração dos instrumentos de suporte
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário referente à plataforma TOCONLINE
AdjudicatárioPRC_0329/2024_AJL-Aquisição de serviços de assessoria jurídica no âmbito do Direito da Concorrência
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Consultoria Jurídica no âmbito da Concessão da VR1-Ribeira Brava -Machico
AdjudicatárioServiços de mandato forense
Adjudicatário057/AD/2024 - Aquisição de serviços de acompanhamento jurídico sobre o estatuto financeiro da Nova SBE e entidades relacionadas
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos da Sociedade Vieira de Almeida
AdjudicatárioADG37 - Contratação de serviços assessoria e representação jurídica, pela Vieira de Almeida e Associados, RL, no âmbito da ação administrativa de impugnação
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica - OA017024
AdjudicatárioAssessoria Jurídica no lançamento e implementação do Programa Capital Participativo II
AdjudicatárioServiços de consultoria jurídica para emissão de parecer sobre a situação de incumprimento no âmbito de uma empreitada de obras públicas
AdjudicatárioAquisição de serviços de elaboração de parecer jurídico (Endowment à Fundação Alfredo de Sousa)
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos para a Jobra - Associação de Jovens da Branca
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos para patrocínio judiciário
AdjudicatárioServiços jurídicos em matéria de contratação pública
AdjudicatárioContratação de serviços de assessoria Jurídica, no âmbito da ação administrativa de impugnação com efeito suspensivo interposta pela “J. Pinto Construções, Lda.” – Lote E do Loteamento da Srª da Arieira, contra o Município da Figueira da Foz
AdjudicatárioAquisição de Serviços Juridicos de Assessoria Jurídica
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica
AdjudicatárioADG 238/2023 - Contratação de serviços de assessoria Jurídica, no âmbito da ação administrativa de impugnação com efeito suspensivo intentada pela “J. Pinto Construções, Lda.” – Lote D do Loteamento da Srª da Arieira, contra o Município da Figueira da Foz
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos - Patrocínio Judiciário
AdjudicatárioO presente procedimento tem por objecto a aquisição de serviços especializados de assessoria jurídica relativos à análise sobre qual a melhor forma de regular o regime nacional de acesso dos interessados a centros e a operações de lançamento, incluindo a redacção das normas necessárias e/ou a revisão e adequação de diplomas já existentes, ao qual corresponde o CPV 79111000-5.
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Representação Jurídica - Proc. n.º 231/23.5BEFUN - Ação Administrativa - Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal
AdjudicatárioEste procedimento tem por objeto a aquisição de serviços especializados de assessoria jurídica relativos à análise sobre qual a melhor forma de regular o regime nacional de acesso dos interessados a centros e a operações de lançamento, incluindo a redação das normas necessárias e/ou a revisão e adequação de diplomas já existentes
AdjudicatárioAquisição de serviços de representação jurídica - Proc. n.º 303/23.6BEFUN - Ação administrativa-Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Mandato Forense
AdjudicatárioOA051923 - Aquisição de serviços de assessoria juridica e de patrocínio judiciário
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica
AdjudicatárioAD58.2023 Aquisição de serviços de assessoria jurídica
AdjudicatárioOA038923 - Aquisição de serviços de assessoria jurídica
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Mandato Forense
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário
AdjudicatárioPrestação de serviços de consultadoria jurídica e assessoria legal na preparação, lançamento e acompanhamento do Programa Capital Participativo Açores no contexto do Fundo de Capitalização das Empresas dos Açores
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica
AdjudicatárioADG 30/2023 - Contratação de serviços de assessoria Jurídica, no âmbito do processo judicial instaurado pela “The Prime IV – Tourism Management, Lda.” - Complexo Piscina Mar, contra o Município da Figueira da Foz
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos especializados - PNAES - Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior
AdjudicatárioAquisição de Serviços Juridicos no ambito da assessoria jurídica.
AdjudicatárioAquisição de serviços de apoio jurídico para a montagem de um processo de concurso público, no âmbito do projeto “Criação do modelo de negócio e equipa de gestão Hub Azul (H9)”, enquadrado na Componente 10 do Investimento TC-C10-i01 - Hub Azul - Rede de Infraestruturas para a Economia Azul, do Plano de Recuperação e Resiliência, apoiada pelo Fundo Azul
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos e patrocínio judiciário
Adjudicatário1023000001/2023 - Ajuste Direto para a Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica para a Alteração do Modelo Jurídico da LIPOR
Adjudicatário2022_137AD - Aquisição de serviços de assessoria jurídica
AdjudicatárioConsultadoria jurídica e assessoria durante o período transitório referente à entrega da exploração da fábrica de Santa Catarina – Indústria Conserveira, S.A. (Santa Catarina) à SCA – Sociedade Conserveira Açoriana, Lda (SCA).
Adjudicatário“Prestação de Serviços para Patrocínio Judiciário e Assessoria Jurídica”, de acordo das especificações técnicas previstas nas peças do procedimento.
AdjudicatárioConstituição de Mandatário para Representação Jurídica da RAM - Proc. N.º 3544/22.0T8FNC - Tribunal Judicial da Comarca da Madeira - Juízo de Competência Genérica de Ponta do Sol
AdjudicatárioAquisição de serviços de Assessoria Jurídica no âmbito do Programa IVAucher - Benefício AUTOvoucher (Combustíveis)
AdjudicatárioPRC/2022/060/JUR/AD - Aquisição de serviços de assessoria jurídica
AdjudicatárioCONSTITUIÇÃO DE MANDATÁRIO JUDICIAL PARA APRESENTAÇÃO JURÍDICA DA RAM - PROCESSO N.º 80/22.8BEFUN - AÇÃO ADMINISTRATIVA - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DO FUNCHAL
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Consultoria Jurídica no Âmbito da Contratação Pública
AdjudicatárioContratação de serviços para a elaboração de estudo jurídico no domínio da proteção de dados pessoais, relativamente aos serviços cloud para solução de biometria de adesão à CMD.
AdjudicatárioConstituição de Mandatário Judicial para Representação Jurídica da RAM no Processo de Contencioso Pré-Contratual n.º 72/22.7BEFUN - Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos especializados "PNAES - Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior"
AdjudicatárioPRC_0530/2021_AJL – Contrato de aquisição de serviços de apoio e patrocínio judiciário
AdjudicatárioAjuste Direto (critério material) nº2021/106 – Aquisição de serviços de defesa contraordenacional em matéria de dados pessoais, não pessoais, cibersegurança e tecnologias emergentes e respetiva assessoria jurídica
AdjudicatárioConstituição de mandatário para representação jurídica da RAM - Proc. n.º 272/221.7BEFUN - Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal
AdjudicatárioAquisição de serviços de Assessoria Jurídica no âmbito do Programa IVAucher - Benefício AUTOvoucher (Combustíveis)
AdjudicatárioAssessoria Juridica para elaboração de parecer
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário NPD 1978003129 VEIRA de ALMEIDA
AdjudicatárioPrestação de serviços de consultadoria jurídica e assessoria jurídica.
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos
AdjudicatárioServiços de assessoria jurídica - OA045620
AdjudicatárioConstituição de Mandatário para representação Jurídica da RAM - Proc.N.º 227/21.1BEFUN - Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal
Adjudicatário2021_106AD - Aquisição de serviços de assessoria jurídica especializada para desenvolvimento e implementação de programa de neutralidade energética do grupo Águas de Portugal
AdjudicatárioCONTRATO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS AO EXERCÍCIO DOS PODERES ATRIBUÍDOS À R. A.A. NO ÂMBITO DA ANÁLISE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA SCUT, NA ILHA DE SÃO MIGUEL - PANDEMIA COVID 19 E MEDIDAS PÚBLICAS CORRELACIONADAS
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica sobre mecanismo de coesão e harmonização tarifária
AdjudicatárioAssessoria jurídica para desenvolvimento de Acordos Quadro para aquisição de bens e serviços pelo Município de Lisboa
AdjudicatárioAquisição de serviços de elaboração de parecer no âmbito do Toconline
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário
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