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AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos para patrocínio judiciário e consultadoria especializada
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Apoio Jurídico para o Ano de 2026– SGD 3747
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário no âmbito do processo judicial n.º 18364/22.3T8LSB
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PROCESSO ÁGUAS DO SADO
Adjudicatário03/CPV/GCP/2026-Aquisição da Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário, em Regime de Avença
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA E MANDATO JUDICIAL, EM ESPECIAL AO CONSELHO JURISDICIONAL DA ORDEM DOS NUTRICIONISTAS
Adjudicatárioaquisição de serviços de consultoria jurídica, pelo período de 24 meses
AdjudicatárioNecessidade de contratação de serviços jurídicos em 2026
AdjudicatárioPrestação de serviços de consultoria Jurídica nas diversas áreas de atuação dos SMAS de Mafra, designadamente contratação pública, financeira, ambiente e Patrocínio Judiciário, em regime de avença pelo período de 36 meses, para os anos de 2026 a 2028
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO EM CONTRATAÇÃO PÚBLICA
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos
AdjudicatárioPº40/25 - Acessoria Juridica GABJUR
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica em direito laboral
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica para negociação de IRCT´s
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica, apoio à contratação pública e dinamização do DL Nº37/2025
Adjudicatário“Contratação de Patrocínio Forense da RAM em Sede de Processo Arbitral Requerido Pela Concessionária no âmbito do Contrato de “Concepção, Construção e Exploração do Núcleo de Apoio ao Hospital da Cruz de Carvalho”
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PROCESSO ÁGUAS DO SADO
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário, na modalidade de avença.
AdjudicatárioAquisição da prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica na área da contratação pública para apoio transversal, nessa área, a todas as unidades de estrutura do IGCP, em regime de bolsa de horas.
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos - assessoria jurídica e patrocínio judicial
AdjudicatárioAquisição de prestação de serviços de apoio jurídico – sgd 801
AdjudicatárioAssessoria Jurídica a revisão a AE e a matérias de recursos humanos - 2025
Adjudicatário11/AD/GCP/2025 - Aquisição de serviços de consultoria e assessoria jurídica e patrocínio judiciário
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRESENTAÇÃO JURÍDICA-PROC.N.º32/16.7BEFUN-AÇÃO ADMINISTRATIVA- TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DO FUNCHAL
Adjudicatário24AS00006842-Aquisição de serviços especializados de assessoria jurídica ao Conselho Diretivo
AdjudicatárioAquisição de serviços de Consultoria Jurídica, para o Município de Mourão.
Adjudicatário032/2024 Prestação de serviços jurídicos e de advocacia com início a 01 de outubro de 2024 e términos a 30 de setembro de 2025
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos para patrocínio judiciário
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Consultadoria Jurídica, em regime de avença, para a representação do Município de Mafra em juízo
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judicial
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ACONSELHAMENTO JURÍDICO E PATROCÍNIO JUDICIÁRIO PARA OS ANOS DE 2024 E 2025
Adjudicatárioaquisição de prestação de serviços de apoio jurídico
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria e assessoria jurídica na área da contratação pública para apoio transversal, nessa área, a todas as Unidades de Estrutura do IGCP, E.P.E., em regime de bolsa de horas.
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria para a definição da estratégia e do plano de trabalhos para a Transformação Digitial do IGCP, E.P.E.
Adjudicatário57/AD/ACP/2023 - Aquisição de prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica e patrocínio judiciário, em regime de avença
AdjudicatárioAquisição de serviços de Consultoria Jurídica.
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria especializada na área jurídica
AdjudicatárioServiços jurídicos durante o triénio 2023/2025
AdjudicatárioServiços de consultoria jurídica e mandato judicial para o Conselho Jurisdicional da Ordem dos Nutricionistas.
AdjudicatárioServiços de assessoria jurídica e mandato judicial para o Conselho Jurisdicional da Ordem dos Nutricionistas
Adjudicatário015/2023 Prestação de serviços jurídicos e de advocacia com início a 01 de outubro de 2023 e términos a 30 de setembro de 2024
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos especializados de assessoria e apoio à atividade do Conselho de Administração da EMEL
Adjudicatário“Constituição de Mandatário Judicial para Representação Jurídica da RAM – (Estabilização de Talude de Escavação na Rua Padre José Gil Ormonde Coelho – ER 222, no Troço compreendido entre a Ribeira Brava e o Pico da Banda D´Além – Ribeira Brava)”
AdjudicatárioAquisição de serviços - assessoria jurídica e patrocínio judicial
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Consultadoria Jurídica
AdjudicatárioServiço de Apoio Jurídico
AdjudicatárioPrestação de Serviços Jurídicos para proceder à Dissolução e Liquidação da empresa Mafreduca SA.
AdjudicatárioAquisição da prestação de serviços de assessoria jurídica, no âmbito da auditoria à Municípia, E.M., S.A.
AdjudicatárioServiços de Assessoria Jurídica em Regime de Avença na área do Direito do Trabalho
AdjudicatárioContratação de Serviços Jurídicos para assegurar o patrocínio judiciário
AdjudicatárioAquisição de serviços em matéria de contratação
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Consultadoria Jurídica e Representação Judiciária
AdjudicatárioPrestação de serviços de consultoria Jurídica nas diversas áreas de atuação dos SMAS de Mafra, designadamente contratação pública, financeira, ambiente e Patrocínio Judiciário, em regime de avença
AdjudicatárioO objeto do presente contrato é a prestação de serviços relacionados com a reestruturação do quadro de pessoal da Primeira Contraente, por intermédio de assessoria jurídica geral genérica, enquadramento estratégico do ponto de vista de reestruturação do quadro de pessoal e intervenção e acompanhamento individual nos acordos de revogação de contratos de trabalho.
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos especializados de assessoria jurídica ao Conselho Diretivo
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos e de advocacia com início a 01 de junho de 2022 e términos a 31 de maio de 2023
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria e assessória jurídica.
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos
AdjudicatárioServiços jurídicos durante o ano de 2022
AdjudicatárioPrestação de serviços de apoio jurídico (200 horas)
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROCÍNIO JUDICIÁRIO NO PROCESSO DE ARBITRAGEM NO ÂMBITO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO PÚBLICO E DO SISTEMA DE RECOLHA, TRATAMENTO E REJEIÇÃO DE EFLUENTES DO CONCELHO DE SETÚBAL
AdjudicatárioPROCEDIMENTO POR CONSULTA PRÉVIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DO FRAMEWORK LEGAL E MONTAGEM DO PROGRAMA DE EURO COMMERCIAL PAPER DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA.
AdjudicatárioServiços jurídicos - 2021
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria juridica e patrocínio judicial
AdjudicatárioPrestação de serviços de consultoria especializada em direito do ambiente, contencioso administrativo, laboral e direito bancário, bem como nas diferentes áreas conexas com a prossecução de fins municipais que fundamentam a exploração sob forma empresarial, conforme a missão e atribuições dos SMAS, incluindo consultoria jurídica na área financeira e patrocínio judiciário
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Consultadoria Jurídica, em regime de avença, para a representação do Município de Mafra em juízo, e na Área Financeira.
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Consultadoria Jurídica e Patrocínio Judicial
AdjudicatárioPrestação de serviços de apoio jurídico, em regime de bolsa de 150 horas
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos especializados de assessoria jurídica ao Conselho Diretivo
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APOIO JURÍDICO NO PROCESSO DO ESTACIONAMENTO TARIFADO
AdjudicatárioAssessoria jurídca e patrocínio judicial
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário, representação forense e consultoria jurídica, nomeadamente no âmbito do projeto de reestruturação dos SIMAS.
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Consultoria Especializada em Direito do Ambiente, Contencioso Administrativo e Laboral e diferentes áreas conexas com a prossecução de fins municipais que fundamentam a exploração sob forma empresarial, conforme a Missão e Atribuições dos SMAS
AdjudicatárioAquisição de Serviços AQS 130/GEBALIS/2021 - Aquisição de serviços para mandato forense e assessoria jurídica no âmbito de matéria do foro laboral
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos e de advocacia com início a 01 de junho de 2021 e términos a 31 de maio de 2022
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA C.M.S. COM AS ÁGUAS DO SADO, PELO PERÍODO DE 10 MESES
Adjudicatário“Prestação de serviços de consultoria jurídica na área financeira”
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria e assessoria jurídica para o Departamento de Finanças e Património, em regime de bolsa de horas.
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio
AdjudicatárioAquisição de Serviços AQS 115/GEBALIS/2020 - Aquisição de serviços para mandato forense e assessoria jurídica no âmbito de matéria do foro laboral
AdjudicatárioServiços jurídicos - 2020
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário em recurso ao processo de visto prévio do Tribunal de Contas (proc. nº 3630/2019) e Parecer sobrea admissibilidade de retificação do Caderno de Encargos do Acordo-Quadro nº 19/003/CA/AQ e 19/004/CA/AQ¿, por Ajuste Direto
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos
AdjudicatárioAssessoria Técnico Jurídica para a Transição do Exercício da Atividade de Gestão do Sistema de Recolha, Tratamento e Rejeição de Efluentes da Concessionária para os SMAS
Adjudicatário“AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS DE REVISÃO DO REGULAMENTO DE ELEIÇÕES E REFERENDOS”
AdjudicatárioServiços jurídicos - 2019
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Mandato Forense e Consultadoria Jurídica dos SIMAS de Oeiras e Amadora
AdjudicatárioAquisição da prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica na área da Contratação Pública, por divisão em lotes.
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Consultadoria Jurídica na Área Financeira
AdjudicatárioAssessoria jurídica de natureza genérica e patrocínio judicial em processos judiciais de natureza diversa
AdjudicatárioAquisição de Serviços AQS 72/GEBALIS/2019 - Aquisição de serviços para mandato forense no âmbito de matéria do foro laboral
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos
AdjudicatárioProcedimento para Patrocínio Judiciário em ação administrativa
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos de elaboração das peças do procedimento para adjudicação de um Acordo Quadro para elaboração de projeto
Adjudicatáriocontrato a prestação de serviços de Serviços Jurídicos na Área da Saúde
AdjudicatárioPrestação de serviços de jurídicos especializados, com vista à satisfação de necessidades de patrocínio judiciário, com constituição de advogado
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Consultadoria Jurídica na Área Financeira.
AdjudicatárioPrestação de serviços destinados à representação judiciária, de mandato forense e de consultoria jurídica da DAAJ.
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