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59 de 59 registos nesta lista
AdjudicatárioAquisição do serviço de elaboração de parecer jurídico no âmbito do relatório da auditoria realizada à ERSARA
AdjudicatárioASSESSORIA E PATROCÍNIO JURÍDICO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2027 AOS PROCESSOS DE NATUREZA FISCAL IVA
AdjudicatárioApoio Juridico para recurso ao Processo PROC. N.º 2084/14.5BELRS – IVA Edifício INTERRREPÚBLICA
AdjudicatárioAssessoria e Patrocínio Jurídico para os anos de 2023, 2024 e 2025 aos processos de natureza fiscal IVA
AdjudicatárioPrestação de Serviços de "Assessoria Jurídica Especializada para elaboração de uma anteproposta de revisão da Lei das Finanças das Regiões Autónomas"
AdjudicatárioPrestação de serviços para apresentação de contra-alegações a recurso apresentado pela AT relativo ao IVA de 2012, processo nº 464/18.6BEALM
AdjudicatárioPrestação de Serviços de "Assessoria Jurídica Especializada para elaboração de uma anteproposta de revisão da Lei das Finanças das Regiões Autónomas"
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos de Alegações no processo IVA 659/20.2BEALM
AdjudicatárioPrestação de serviços de consultoria jurídica
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA - ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO NO ÂMBITO DA CONCESSÃO DE ÁGUA E SANEAMENTO
AdjudicatárioAquisição da prestação de serviços de elaboração de parecer jurídico na área do Direito Fiscal
AdjudicatárioElaboração de parecer jurídico - NRO 2021/00412
AdjudicatárioAjuste Directo aquisição de serviços jurídicos parecer IVA
Adjudicatárioprestação de serviços de emissão de pareceres no âmbito do apoio técnico jurídico e técnico financeiro
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos na modalidade de "bolsa de horas"
AdjudicatárioElaboração de parecer de direito, no âmbito da Operação Renda Acessível da Rua de São Lázaro
Adjudicatário5010040201 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PATROCÍNIO JURÍDICO PELA SOCIEDADE DE ADVOGADOS PAZ FERREIRA & ASSOCIADOS PARA OS ANOS DE 2019, 2020 E 2021 AOS PROCESSOS DE NATUREZA FISCAL IVA
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos de contestação de ação no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
AdjudicatárioElaboração de parecer juridico
AdjudicatárioContratação de serviços de advogado para interposição de recurso em tribunal
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos
AdjudicatárioObrigatoriedade de apresentação à ALRAA dos relatórios trimestrais de execução das contas das empresas do Setor Público Empresarial Regional (SPER), no quadro do Decreto Legislativo Regional n.º 25/2011/A, de 28 de outubro
AdjudicatárioAssessoria e Patrocínio Judiciário pela Sociedade de Advogados Paz Ferreira & Associados.
AdjudicatárioAquisição de Serviços para a "Elaboração das contra-alegações de recurso no processo 622/11.4 relativo ao IVA"
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria jurídica na área do direito tributário.
AdjudicatárioPrestação de Serviços para assegurar o Mandato Judicial a processos da ARSLVT, IP. - ano de 2018.
Adjudicatário5010034930 - Preparação de resposta a "Requerimento do Representante da Fazenda Pública (Autoridade Tributária) na sequência da Prolação do Acordão de 13.10 do Tribunal Central Administrativo Sul"
Adjudicatário5010032558 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVO A “PATROCÍNIO JUDICIÁRIO E ASSESSORIA”
AdjudicatárioAno 2017_Prestação de serviços jurídicos na modalidade de "bolsa de horas)
Adjudicatário5010025353 - Contratação de serviços jurídicos para elaboração de parecer sobre a eventual anulação da adjudicação e do procedimento 501002306.
Adjudicatário5010025158 - Prestação de serviços para nos termos do disposto no artigo 60.º da LGT e do artigo 60.º do RCPITA, exercer o direito de audição sobre o Projecto de Relatório da Inspecção Tributária de 25 de Setembro de 2015, da Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC), averbado de despacho concordante de 1 de Outubro de 2015 do Diretor Adjunto da UGC em substituição.
AdjudicatárioPrestação de Serviços para assegurar o Mandato Judicial a processos da ARSLVT, IP. - ano de 2017.
AdjudicatárioConsultadoria jurídica no âmbito do processo de internalização da atividade e património da Cister – Equipamentos Educativos, S.A., na modalidade de contrato de tarefa
AdjudicatárioPrestação de Serviços para Obtenção de Parecer Jurídico
Adjudicatário5010029123 - Prestação de Serviços para preparação e realização de audiência a realizar no âmbito do Processo nº 6623/13
AdjudicatárioServiços jurídicos especializados - OA074416ADC
AdjudicatárioAno 2015_PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS
AdjudicatárioAno 2015_Emissão de parecer jurídico
AdjudicatárioPrestação de serviços para assegurar o mandato judicial a processos da ARSLVT, IP.
AdjudicatárioAquisição de um parecer jurídico especializado sobre a apreciação pela ALRAA do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 57/X - "Orçamento Participativo da Região Autónoma dos Açores".
AdjudicatárioContrato de aquisição de Serviços de Assessoria Técnica na área do direito fiscal, do direito financeiro público e da contratação pública
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessorial jurídica
AdjudicatárioAquisição de serviços de elaboração de parecer jurídico
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria jurídica no âmbito de um processo da FMUL
AdjudicatárioAssessoria juridia respeitante à adoção pela ANACOM de medidas provisórias e urgentes relativas ao mercado de acesso de elevada qualiddae grossista num local fixo (circuitos alugados grossistas) ao abrigo do art- 9º, nº1 da Lei das Comunicações electrónicas.
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA - PROCESSO IVA - CSR - ENVIO DE PEÇA PROCESSUAL TJUE
AdjudicatárioServiços juridicos - elaboração de parecer
AdjudicatárioCONTRATAÇÃO EXTERNA PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO RELATIVO AO FUNCIONAMENTO DA INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL
AdjudicatárioAquisição de serviços de parecer jurídico na área de direito administrativo.
AdjudicatárioAquisição de serviços especializados para elaboração de parecer jurídico sobre a interpretação da norma contida no artigo 77.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento de Estado para 2014.
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ASSEGURAR O MANDATO JUDICIAL A PROCESSOS DA ARSLVT - ANO DE 2015.
AdjudicatárioAquisição de serviços para obtenção de parecer jurídico
AdjudicatárioServiços para elaboração de parecer juridico
AdjudicatárioElaboração de um parecer jurídico relativo à análise do pedido de fiscalização preventiva ao Decreto n.º 24/2013, que aprova o Orçamento da Região para 2014.
AdjudicatárioServiços jurídicos e elaboração de parecer
AdjudicatárioPREST. SERV. PARA O PAT. JUD. EM 2 PROC. A CORRER EM TRIB. ADMINIS. (PROC. 1828/13.7BELSB E PROC. 09419/12) E AINDA O PAT. JUDI. NO PROC. A CORRER NO TRIB. ARBITRAL - PROC. 19/2013/AHC/AP
AdjudicatárioPatrocínio judicial da ARSLVT, IP no Processo do TCAS n.º 09419/12, no Processo Arbitral n.º 19/2013 e no Processo de Execução n.º 18/28/13.7.BELSB para o período de 04-11-2013 a 31-12-2013.
AdjudicatárioServiços jurídicos
AdjudicatárioServiços para parecer jurídico