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ConcorrentePrestação de Serviços de Assessoria Jurídica Especializada
ConcorrenteServiços de consultoria jurídica especializada sénior em matéria de proteção de dados (2026)
ConcorrenteConsultoria jurídica na área do urbanismo, para elaboração de parecer jurídico sobre a aplicação das cedências e compensação pela não cedência no atual enquadramento legislativo e regulamentar
ConcorrenteAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E DE ADVOCACIA
ConcorrenteAquisição de prestação de serviços para parecer jurídico para o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.
ConcorrenteAquisição de serviços de consultoria jurídica para o Museu da Língua Portuguesa
ConcorrentePrestação de Serviços Jurídicos
Concorrente4026004080/DA/B0009/2026-Aquisição de bolsa de horas de serviços de assessoria jurídica
ConcorrenteHospital Central e Universitário da Madeira - 3.ª Fase - Infraestruturas Gerais. Acabamentos e Instalações Técnicas - Consultoria Jurídica no âmbito do Procedimento de Contratação Pública
ConcorrentePrestação de serviços de mandato forense/representação jurídica para todas as diligências de índole processual que venham a ser realizadas na sequência das ações administrativas 449/25.6BEFUN de 30/10/2025 e 450/25.0BEFUN de 29/10/2025.
ConcorrenteConsulta Prévia para contratação da aquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário para propositura de ação judicial para ressarcimento ao IGCP do valor a que foi condenado no âmbito do processo judicial que correu termos sob o número 3972/21.8T8VIS.
ConcorrenteO presente contrato tem por objeto principal a aquisição de serviços de assessoria e consulta jurídica à EPAL e à AdVT
ConcorrenteFormação especializada teórico-prática - Contratação Pública
ConcorrentePrestação de serviços de patrocínio judiciário e assessoria pela sociedade de Advogados Sérvulo & Associados para o ano de 2026
ConcorrentePRC/2025/115/JUR/PR - Aquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário, no âmbito da determinação da responsabilidade pelos danos verificados na execução de empreitadas pela AdCL
ConcorrenteAquisição de Serviços de representação jurídica, patrocínio forense - Arbitragem AEDL - COVID - REF. Contrato de Concessão das Autoestradas do Douro Litoral, S.A.
ConcorrenteServiços de apoio jurídico especializado em procedimentos de Contratação Pública, incluindo os que integrem matérias de Inteligência Artificial ou de maior complexidade técnica
ConcorrenteAquisição de uma bolsa de 230 horas de serviços de consultoria jurídica para apoio nos procedimentos de contratação pública - Processo n.º DRI-49/AD/2025
ConcorrenteAquisição se Serviços
ConcorrenteASSESSORIA JURIDICA DE ÂMBITO LABORAL
ConcorrenteParecer viaturas ML
ConcorrenteConsultoria em matérias de direito público
ConcorrenteAquisição de serviços de apoio jurídico especializado
ConcorrenteAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica para o ano de 2025
Concorrente– Prestação de Serviços Jurídicos para Apoio à Reorganização da Prestação de Serviços Públicos pela APIN
ConcorrenteAquisição de Serviços para ¿Emissão de Parecer Jurídico sobre as alterações introduzidas pela Lei n.º 43/2024, de 2 de dezembro, à Lei n.º 30/2021, de
ConcorrenteAquisição de serviços de assessoria juridica e representação juridica para o Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM.
ConcorrenteAD28/2025 - Aquisição de bolsa de horas para apoio jurídico especializado à Concessão dos Transportes
ConcorrenteAquisição de serviços de Assessoria Jurídica no Âmbito de Projetos da AIM, IP-RAM do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Concorrenteserviços jurídicos de acompanhamento da providência cautelar (proc. n.º 45787/24.0BELSB) e da respetiva ação principal em 1.ª instância que lhe suceda
ConcorrentePrestação de serviços jurídicos - modelo de financiamento e regime de IVA
ConcorrenteCP_01_CCDRAlgarve_2025 - Contratação de Serviços Jurídicos para o Programa Regional do Algarve 2030
ConcorrenteAquisição de serviços jurídicos especializados para a elaboração de parecer jurídico para a criação de um registo internacional de aeronaves no âmbito do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM)
ConcorrenteAquisição de Serviços de representação jurídica, patrocínio forense pedido de abertura do procedimento - Arbitragem Lusoponte - COVID - REF.
ConcorrenteAquisição de serviços jurídicos de acompanhamento da providência cautelar (proc. n.º 45763/24.3BELSB) e da respetiva ação principal em 1.ª instância que lhe suceda.
ConcorrenteServiços para Elaboração do Quadro Normativo - Lote 1 - Elaboração de proposta de quadro normativo que permita ao cidadão gerir a sua informação de saúde
ConcorrenteAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica relativa às Empreitadas e às Aquisições de Bens e Serviços necessários à Ligação das Linhas Amarela e Verde: Rato-Cais do Sodré e viadutos do Campo Grande, bem como na fase de Execução dos respetivos contratos públicos, tendo em vista a realização do plano de Expansão do ML
ConcorrentePRC/2024/137/JUR/AD - Assessoria jurídica e patrocínio judiciário
ConcorrentePrestação de serviços de patrocínio judiciário e assessoria pela sociedade de Advogados Sérvulo & Associados para o ano de 2025
ConcorrentePrestação de serviços de patrocínio judiciário e assessoria pela Sérvulo & Associados, no âmbito de ação administrativa interposta pela CP - Comboios
ConcorrentePrestação de serviços de patrocínio jurídico para acompanhamento em 1.ª instância da ação a propor no âmbito da decisão do PACS
ConcorrenteAquisição de Serviços de representação jurídica, patrocínio forense pedido de abertura do procedimento - Arbitragem AEDL - COVID - REF
ConcorrenteServiços de Assessoria Jurídica no âmbito do projeto SATUO
ConcorrenteAquisição de Serviços de representação jurídica, patrocínio forense
ConcorrenteAquisição de serviços de consultoria jurídica especializada
ConcorrenteSET36/2024 Aquisição de serviços de consultoria jurídica
ConcorrenteServiços de assessoria jurídica em questões de contratação pública, execução de contratos, auditoria perante o TC, contencioso administrativo e assessoria jurídica sobre o procedimento administrativo interno
ConcorrentePE_24095_ADS - Aquisição de Serviços para elaboração de Parecer Juridico sobre questões de Direito em contencioso
ConcorrenteConsultoria jurídica especializada em matéria de contratação pública no contexto da candidatura do SMM ao Programa para Ação Climática e Sustentabilidade Sustentável 2030
ConcorrenteAquisição de serviços jurídicos especializados – elaboração de parecer jurídico
ConcorrentePrestação de Serviços de Assessoria Jurídica
ConcorrenteAquisição de serviços de assessoria jurídica com vista à atribuição da concessão de exploração da marina do Funchal e do cais de recreio do porto do Funchal
ConcorrenteAD17/2024 - Assessoria jurídica e de Patrocínio judiciário
ConcorrenteAssessoria jurídica MLP
ConcorrenteServiços para Elaboração do Quadro Normativo (PRR) - Lote 3 - Serviços de avaliação e análise jurídica dos obstáculos normativos relativos à desmaterialização e simplificação de processos e dos atos administrativos, elaborando propostas de atos normativos/regulamentares para remoção dos mesmos
ConcorrenteAquisição de serviços de patrocínio judiciário. Processo n.º 2680/23.7BEPRT e Processo n.º 4742/23.4BELSB
ConcorrenteAquisição de Serviços de representação jurídica, patrocínio forense, em regime de bolsa de horas.
ConcorrenteAquisição de serviços de assessoria jurídica para a área contratação pública.
ConcorrenteAquisição de tubos, fixadores, correntes e elétrodos
ConcorrentePRC/2024/006/JUR/AD – Prestação de serviços de patrocínio judiciário do processo que corre termos sob n.º 48/24.0BELSB - Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa – Unidade Orgânica 2
ConcorrentePrestação de serviços para o ano 2024 de patrocínio judiciário e assessoria pela sociedade de Advogados Sérvulo & Associados
ConcorrenteAquisição da prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica nas áreas do Direito Público e Administrativo, regime de bolsa de horas
ConcorrenteServiços de análise jurídica da relação existente entre o município e a FMP, e instrumentos jurídicos existentes
ConcorrentePrestação de serviços de patrocínio judiciário e assessoria pela Sérvulo & Associados ¿ Sociedade de advogados - 334/23.6BECBR
ConcorrenteAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO PARA COMPARAÇÃO ENTRE DOIS MODELOS CONTRATUAIS (CONTRATO DE CONCESSÃO VS. DIREITO DE SUPERFÍCIE) NO ÂMBITO DO DESENVOLVIMENTO DE OPERAÇÕES DE PR
ConcorrenteParecer jurídico sobre a aplicação do artigo 6º do DL57/2016, com a redação que lhe foi dada pela Lei 57/2017
ConcorrenteServiços para Elaboração do Quadro Normativo (PRR) - Lote 2 - Que permita a uniformização dos conceitos e estruturas de dados que suportam o SER/RNU
ConcorrenteAquisição de Serviços de Consultoria Jurídica no Âmbito das Concessões de Obras Públicas e Serviços Públicos.
ConcorrenteServiços de apoio ao lançamento dos procedimentos para aquisição de desenvolvimento do Data Lake e repositório central MCDT e elaboração do quadro normativo (PRR)
ConcorrenteAquisição de Serviços de Patrocínio Forense
ConcorrenteBolsa de 130 horas de consultoria jurídica para apoio nos procedimentos de contratação pública
ConcorrenteProc. 220/SCP-DCP/DGEG/2023 - Serviços de assessoria jurídica ao “Procedimento Concorrencial para a exploração da Central de Ciclo Combinado a Gás Natural da Tapada do Outeiro em mercado, com atribuição do ponto de injeção para o futuro, possibilitando hibridização"
ConcorrentePE_23125_CPS - Aquisição de serviços de assessoria jurídica em matéria de contratação para promoção de habitação pública
ConcorrenteAquisição de Serviços jurídicos para análise de procedimentos de conetividade.
ConcorrenteAquisição de Serviços Jurídicos
ConcorrenteAquisição de serviços de consultoria jurídica ao Departamento de Aprovisionamentos, no âmbito de matérias de formação e de execução de contratos de aquisição de bens e serviços
ConcorrenteAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica para a Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres
ConcorrenteCPR 055/2023 - Prestação de serviços de assessoria jurídica
ConcorrenteServiços para patrocínio judicial de processos em curso
ConcorrenteServiços de Apoio Jurídico ao Conselho de Administração da SPMS, EPE
ConcorrentePrestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica em Matéria de Contratação Pública para Apoio à Construção do Metro Ligeiro de Superfície Odivelas – Loures (Linha Violeta)
Concorrente"Aquisição de Serviços para Elaboração das Peças Jurídicas, e Acompanhamento, Tendo em Vista a Aquisição de uma Participação Social Maioritária num Operador de Transportes para a Exploração do Serviço de Transportes Públicos de Passageiros na OesteCIM"
ConcorrenteApoio na operacionalização integrada do serviço público transporte de passageiros flexível a pedido
ConcorrenteAssessoria Jurídica para a Implementação de Medidas de Conservação e de Reabilitação da Rede Hidrográfica
ConcorrenteAquisição de serviços especializados de verificação do cumprimento dos requisitos de análise dos Auxílios de Estado das operações da MOBI.E
ConcorrenteServiços de consultadoria jurídica
ConcorrenteAquisição de Serviços de emissão de parecer jurídico sobre a aplicação de correções financeiras à verificação de contratação pública - EMPIS
ConcorrenteServiços de Apoio Jurídico à Rede de Informação da Saúde e Matérias Conexas
ConcorrenteAquisição de Serviços Jurídicos
ConcorrentePRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO JURÍDICOS EM DIREITO ADMINISTRATIVO, FISCAL, DIREITOS DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS
ConcorrentePrestação de serviços para o ano 2023 de patrocínio judiciário e assessoria pela sociedade de Advogados Sérvulo & Associados
ConcorrenteServiços para patrocínio judicial de processos em curso
ConcorrenteDesenvolvimento de um estudo para a criação de uma CER associada à Central Fotovoltaica em Carnide.
ConcorrenteAquisição de serviços jurídicos na área dos transportes de passageiros
ConcorrenteAjuste Direto n.º 137/2022/DICP - Contratação de Serviços de Apoio Jurídico Especializado no Âmbito da Contratação do Serviço Público de Transporte de Passageiros da Cidade de Leiria (mobilis)
ConcorrenteAD56/2022 - Assessoria jurídica para o concurso público para a concessão de serviço público de transporte de passageiros
ConcorrenteCelebração de contrato de Aquisição de Serviços de Consultoria Jurídica em Matéria de Parcerias
ConcorrenteAquisição de serviços de consultoria - Direito do Trabalho
ConcorrenteServiços de assessoria especializada ao Encarregado de Proteção de Dados
ConcorrenteAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS NA ÁREA DOS TRANSPORTES RELACIONADA COM A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTES
Atingido o limite de 100 registos. Para investigar outros períodos, use o explorador de contratos com os filtros de entidade adjudicante ou adjudicatária.