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AdjudicatárioPrestação de Serviços de Assessoria Jurídica Especializada
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica ao Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
AdjudicatárioAquisição de serviços de Patrocínio Judicial para os anos de 2026, 2027 e 2028
AdjudicatárioPE_26068_ADS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE NOVO PARECER JURÍDICO SOBRE QUESTÕES DE DIREITO EM CONTENCIOSO
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário no Âmbito da Autoridade de Transportes
AdjudicatárioServiços de assessoria jurídica
AdjudicatárioServiços de consultoria jurídica especializada sénior em matéria de proteção de dados (2026)
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica para elaboração de um parecer jurídico.
AdjudicatárioConsultoria jurídica na área do urbanismo, para elaboração de parecer jurídico sobre a aplicação das cedências e compensação pela não cedência no atual enquadramento legislativo e regulamentar
Adjudicatário3026002995/AQUISIÇÃO SERVÇ APOIO JURIDICO ÂMBITO PROCESSOS CONTENCIOSO
AdjudicatárioServiços de representação judiciária
AdjudicatárioAquisição de prestação de serviços para parecer jurídico para o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria jurídica para o Museu da Língua Portuguesa
AdjudicatárioPrestação de Serviços Jurídicos
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROCÍNIO JUDICIÁRIO, CONSULTORIA, ASSESSORIA, APOIO JURÍDICOS EM DIREITO ADMINISTRATIVO, FISCAL, DIREITOS DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS E SERVIÇOS JURÍDICOS DE COMPLIANCE
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos e de consultoria
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos para defesa do processo 2981-25.2 BEPRT, para os anos de 2025 e 2026.
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário
AdjudicatárioServiços de representação judiciária - Processo Quadrantis Capital
Adjudicatário4026004080/DA/B0009/2026-Aquisição de bolsa de horas de serviços de assessoria jurídica
AdjudicatárioHospital Central e Universitário da Madeira - 3.ª Fase - Infraestruturas Gerais. Acabamentos e Instalações Técnicas - Consultoria Jurídica no âmbito do Procedimento de Contratação Pública
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos para defesa do processo 2968-25.5BEPRT, para os anos de 2025 e 2026.
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica em Matéria de Contratação Pública
AdjudicatárioPrestação de serviços de mandato forense/representação jurídica para todas as diligências de índole processual que venham a ser realizadas na sequência das ações administrativas 449/25.6BEFUN de 30/10/2025 e 450/25.0BEFUN de 29/10/2025.
AdjudicatárioConsulta Prévia para contratação da aquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário para propositura de ação judicial para ressarcimento ao IGCP do valor a que foi condenado no âmbito do processo judicial que correu termos sob o número 3972/21.8T8VIS.
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA
AdjudicatárioO presente contrato tem por objeto principal a aquisição de serviços de assessoria e consulta jurídica à EPAL e à AdVT
Adjudicatário25AS00007656-Aquisição de serviços Jurídicos especializados em Direito Administrativo e Contencioso
AdjudicatárioServiços jurídicos - encerramento do Portugal 2020
AdjudicatárioFormação especializada teórico-prática - Contratação Pública
AdjudicatárioPrestação de serviços de patrocínio judiciário e assessoria pela sociedade de Advogados Sérvulo & Associados para o ano de 2026
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica no âmbito do lançamento e acompanhamento de concurso público limitado por prévia qualificação para a celebração de acordo quadro para aquisição de serviços de consultoria organizacional na administração pública
AdjudicatárioServiços de elaboração de parecer jurídico na área do Direito Público
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria jurídica especializada para análise e emissão de parecer técnico relativo às quotizações e contribuições à Caixa Geral de Aposentações (CGA) referentes a membros de Gabinete dos organismos da Administração Pública Regional.
AdjudicatárioPRC/2025/115/JUR/PR - Aquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário, no âmbito da determinação da responsabilidade pelos danos verificados na execução de empreitadas pela AdCL
AdjudicatárioAquisição de Serviços de representação jurídica, patrocínio forense - Arbitragem AEDL - COVID - REF. Contrato de Concessão das Autoestradas do Douro Litoral, S.A.
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria e representação jurídicas
AdjudicatárioServiços de apoio jurídico especializado em procedimentos de Contratação Pública, incluindo os que integrem matérias de Inteligência Artificial ou de maior complexidade técnica
AdjudicatárioAquisição da prestação de serviços para emissão de parecer jurídico na área financeira
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos Especializados, por Lotes, na Modalidade de Avença NPD 1978004098
AdjudicatárioAquisição de “Serviços Jurídicos, no âmbito do desenvolvimento do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão”
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário
AdjudicatárioAquisição de uma bolsa de 230 horas de serviços de consultoria jurídica para apoio nos procedimentos de contratação pública - Processo n.º DRI-49/AD/2025
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário
AdjudicatárioParecer viaturas ML
AdjudicatárioServiços juridicos -patrocinio judiciário
AdjudicatárioAquisição de serviços para patrocínio jurídico em processo de contencioso pré-contratual
AdjudicatárioPrestação de serviços de patrocínio judiciário
AdjudicatárioConsultoria em matérias de direito público
AdjudicatárioAquisição de serviços de mandato judicial e respetiva assessoria jurídica em regime de avença
AdjudicatárioImpugnação de taxas por ocupação de domínio público municipal de Santa Cruz de 2023 (3.ª liquidação) e de 2024 (1.ª liquidação)
AdjudicatárioAquisição de serviços de apoio jurídico especializado
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica para o ano de 2025
Adjudicatário– Prestação de Serviços Jurídicos para Apoio à Reorganização da Prestação de Serviços Públicos pela APIN
AdjudicatárioAquisição de serviços, de acordo com as especificações constantes do caderno de encargos: - Apresentação da petição de impugnação judicial referente às taxas de ocupação do domínio público municipal de Santa Cruz de 2018 a 2022 (faturas FTI 0000325/2515, FTI 0000325/2516, FTI 0000325/2517, FTI 0000325/2518 e FTI 0000325/2519 de 18 de março de 2025); - 145 horas máximas de acompanhamento do processo judicial até à prolação da sentença transitada em julgado, em primeira instância - inclui todas as diligências que forem necessárias desenvolver até a sentença.
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos para apoio no âmbito da ação administrativa comum instaurada pela Heliportugal, S. A. - Procedimento 18/ANEPC/2025
AdjudicatárioServiços jurídicos - Ação Administrativa - Processo 12249/25.9BELSB
AdjudicatárioAquisição de Serviços para ¿Emissão de Parecer Jurídico sobre as alterações introduzidas pela Lei n.º 43/2024, de 2 de dezembro, à Lei n.º 30/2021, de
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos para emissão de parecer jurídico especializado em código dos contratos públicos.
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica para o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria juridica e representação juridica para o Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM.
AdjudicatárioAD28/2025 - Aquisição de bolsa de horas para apoio jurídico especializado à Concessão dos Transportes
AdjudicatárioAD 127/2025 - Aquisição de serviços jurídicos de contencioso
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário
AdjudicatárioAquisição de serviços de Assessoria Jurídica no Âmbito de Projetos da AIM, IP-RAM do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica no âmbito do concurso público para a atribuição da concessão do serviço público de transporte de passageiros na ilha de São Miguel
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria e assessoria jurídica para a área dos transportes
AdjudicatárioPrestação de Serviços Jurídicos
Adjudicatárioserviços jurídicos de acompanhamento da providência cautelar (proc. n.º 45787/24.0BELSB) e da respetiva ação principal em 1.ª instância que lhe suceda
AdjudicatárioAquisição da prestação de serviços assessoria jurídica externa e patrocínio judiciário no âmbito da ação executiva que corre termos sob o n.º 852/22.3BELSB
AdjudicatárioEstudo de Viabilidade Financeira no âmbito do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato - Barragem do Pisão.
AdjudicatárioAD11/2025 Aquisição de serviços de assessoria jurídica especializada em direito fiscal e áreas conexas
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos - modelo de financiamento e regime de IVA
AdjudicatárioServiços de consultadoria técnica jurídica e patrocínio judiciário à Área Metropolitana do Porto
AdjudicatárioServiços para Patrocínio Judicial
AdjudicatárioServiços de Consultoria Jurídica para Uniformização dos Quadros Normativos em Elaboração, no Âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica, sob a forma de patrocínio forense, no âmbito do processo de inquérito n.º 1230/24.579FNC
AdjudicatárioCP_01_CCDRAlgarve_2025 - Contratação de Serviços Jurídicos para o Programa Regional do Algarve 2030
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos especializados para a elaboração de parecer jurídico para a criação de um registo internacional de aeronaves no âmbito do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM)
AdjudicatárioAquisição de Serviços de representação jurídica, patrocínio forense pedido de abertura do procedimento - Arbitragem Lusoponte - COVID - REF.
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos de acompanhamento da providência cautelar (proc. n.º 45763/24.3BELSB) e da respetiva ação principal em 1.ª instância que lhe suceda.
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica relativa às Empreitadas e às Aquisições de Bens e Serviços necessários à Ligação das Linhas Amarela e Verde: Rato-Cais do Sodré e viadutos do Campo Grande, bem como na fase de Execução dos respetivos contratos públicos, tendo em vista a realização do plano de Expansão do ML
AdjudicatárioConstituição de Mandatário para Representação Jurídica da RAM - Proc. N.º 583/24.0BEFUN - Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal - Unidade Orgânica
AdjudicatárioPRC/2024/137/JUR/AD - Assessoria jurídica e patrocínio judiciário
AdjudicatárioServiços jurídicos - OA054124
AdjudicatárioServiços de assessoria juridica
AdjudicatárioImpugnação de taxa por ocupação do domínio público municipal de Santa Cruz – 2023 – 2.º procedimento
AdjudicatárioPrestação de serviços de patrocínio judiciário e assessoria pela sociedade de Advogados Sérvulo & Associados para o ano de 2025
AdjudicatárioPrestação de serviços de patrocínio judiciário e assessoria pela Sérvulo & Associados, no âmbito de ação administrativa interposta pela CP - Comboios
AdjudicatárioPrestação de serviços de patrocínio jurídico para acompanhamento em 1.ª instância da ação a propor no âmbito da decisão do PACS
AdjudicatárioServiços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário
AdjudicatárioAquisição de Serviços de representação jurídica, patrocínio forense pedido de abertura do procedimento - Arbitragem AEDL - COVID - REF
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos no âmbito de processo Arbitral (3ª arbitragem EVERJETS) - CONCLUSÃO
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Patrocínio Judiciário, de acordo com as disposições técnicas previstas nas peças do procedimento
AdjudicatárioServiços de Assessoria Jurídica no âmbito do projeto SATUO
AdjudicatárioAquisição de Serviços para Elaboração de Parecer e Revisão de Regulamento no Âmbito dos Transportes Públicos de Passageiros
AdjudicatárioAquisição de Serviços de representação jurídica, patrocínio forense
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria jurídica especializada
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