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AdjudicatárioAssessoria de serviços Jurídicos e de Contencioso para patrocínio judicial da TTSL no âmbito de ações judiciais de Direito Laboral
AdjudicatárioAssessoria Jurídica no âmbito da revisão do Contrato de Serviço Público de Transporte Fluvial de e passageiros
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Assessoria Jurídica à Portos dos Açores, SA
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário, no âmbito do Processo n.º 69/01.0BTFUN, que corre os seus termos no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica – Compliance
AdjudicatárioServiços de assessoria jurídica especializada
AdjudicatárioPrestação de Serviços de consultoria Jurídica especializada e patrocínio judiciário
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio juudiciário
AdjudicatárioServiços de consultoria jurídica no âmbito da atribuição de fundos comunitários
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio forense na ação de impugnação judicial intentada contra a APRAM que corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal (Proc. n.º 488/25.7BEFUN)
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica em Matérias de Direito Portuário ou com ele Conexas
AdjudicatárioContratação de Serviços Jurídicos Externos - Processos de especial complexidade
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário na área do contencioso administrativo
AdjudicatárioServiços de patrocínio judiciário.
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Assessoria Jurídica, Representação Judiciária e Mandato Forense às empresas do Grupo SIMAB
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Consultoria Jurídica e de Patrocínio Judiciário
AdjudicatárioASSESSORIA JURIDICA DE ÂMBITO LABORAL
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário
AdjudicatárioProc. 1774/25.1BEPRT - Assessoria Jurídica e Mandato Forense
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Consultoria em Governance
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário a fim de representar a Região Autónoma da Madeira, na defesa dos direitos de crédito advenientes do aval prestado à sociedade “IRMÃOS CASTRO, LDA".
AdjudicatárioAquisição de serviços de Proteção de Dados - RGPD
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário em diversas matérias
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos para emissão de dois Pareceres Técnicos Especializados relativos a auxílios do estado, de natureza Jurídica, no âmbito dos avisos do PACS Apoio à aquisição de material circulante (62 automotoras elétricas Urbanas e 55 automotoras elétricas Regionais).
AdjudicatárioConstituição de Mandatário para Representação Jurídica da RAM no Processo Contencioso Pré-Contratual n.º 217/25.5BEFUN – Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal – Unidade Orgânica
AdjudicatárioAquisição de serviços de emissão de parecer jurídico sobre o licenciamento das operações de movimentação de cargas no porto do Caniçal
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos e de Contencioso
AdjudicatárioAquisição de serviços de emissão de parecer jurídico sobre proposta de Protocolo a outorgar entre a APRAM, S.A. e o Município do Funchal
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria laboral
AdjudicatárioAssessoria jurídica para elaboração de proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova os procedimentos de reafetação do domínio público integrado em áreas sem utilização portuária reconhecida, bem como as modalidades de usos compatíveis que se encontrem compreendidos nas referidas áreas
AdjudicatárioServiços de patrocínio judiciário matéria pré-contenciosa e de especialização ao Município do Porto, na área do Direito Administrativo.
AdjudicatárioAjuste Direto 86/JFSDB/2024 - Assessoria jurídica especializada na área da contratação pública e do procedimento administrativo
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário, com vista à representação da ANI em ação administrativa
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário, com vista à representação da ANI em todos os litígios judiciais em que seja atualmente parte ou interveniente, assim como naqueles que deles derivarem ou tiverem neles a sua origem
AdjudicatárioPrestação de serviços juridicos na área da Proteção de Dados e Cibersegurança
AdjudicatárioProc. nº 157/2022 - DJC/TT - Aquisição de serviços jurídicos e consultoria jurídica no acompanhamento da execução do contrato de fornecimento de 10 navios de propulsão elétrica.
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário
AdjudicatárioServiços de patrocínio judiciário especializado ao Município do Porto.
AdjudicatárioServiços de patrocínio judiciário especializado ao Município do Porto.
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário
AdjudicatárioProc. nº 137/2023 - DJC/TT - Contrato para prestação de serviços jurídicos e de consultoria para a Transtejo
AdjudicatárioServiços jurídicos para resposta, acompanhamento e execução de processos
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário, com vista à representação da ANI em duas ações administrativas
AdjudicatárioServiços de assessoria jurídica laboral
AdjudicatárioAquisição de prestação de serviços de patrocínio judiciário na área do Contencioso Administrativo
AdjudicatárioAquisição de Serviços de patrocínio judiciário no âmbito do Processo 3314/22.5BELSB
AdjudicatárioServiços de patrocínio judiciário no âmbito do Processo 3628/22.4BELSB contencioso pré-contratual
AdjudicatárioServiços de patrocínio judiciário no âmbito do Processo 71/23.1BELSB - A
AdjudicatárioConstituição de Mandatário Judicial para representação Jurídica da RAM no processo de contencioso pré-contratual N.º 68/23.1BEFUN - Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal
AdjudicatárioAquisição de Prestação de Serviços de continuação do Patrocínio Jurídico no âmbito do Processo n.º 69/01.0BTFUN.
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário para a interposição de recurso no processo judicial contra a Região Autónoma da Madeira – N.º 297/14.9BEFUN – Que corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal.
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos para resposta, acompanhamento e execução do que se revelar necessário em matéria de contencioso judicial
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Consultoria Jurídica e de Patrocínio Judiciário
AdjudicatárioProc. nº 033/2022 - DJC/TT - Aq. serviços consultoria jurídica no âmbito do procedimento de contratação do projeto e da empreitada de construção das estações de armazenamento de energia.
AdjudicatárioProc. nº 081/2021 - DJC/SL - Aq. Serv. continuação patrocínio judiciário processos judiciários nº 1975/20.9BELSL e nº 927/20.3BELRA.
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário.
AdjudicatárioAquisição de serviços juridicos no âmbito laboral da NAV Portugal, E.P.E.
AdjudicatárioAquisição de Serviços de acompanhamento das peças processuais para os concursos a realizar para prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento de obra, arquitetura, Engenharia e Empreitadas de Obras Públicas
AdjudicatárioAquisição de serviços relativos à implementação pela Região Autónoma da Madeira de moeda eletrónica
AdjudicatárioConstituição de mandatário judicial para representação jurídica da RAM - Processo n.º 323/21.5BEFUN - Ação Administrativa - Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos e contencioso no âmbito dos processos nºs 927/20.3BELRA e 1975/20.9 BELSB.
Adjudicatário50.2.01/2022 - Auditoria Externa Forense (Mandato 2017-2021)
AdjudicatárioAJD613/OA/2021 - Aquisição de Serviços de Patrocínio Judicial no âmbito de contencioso laboral
AdjudicatárioAq. Serv. Consultadoria p/apoio técnico ao procedimento de contratação do projeto e de empreitada de construção das estações de armazenamento de energia para os navios da frota TT.
Adjudicatário2021_114AD – Aquisição de Serviços de Consultoria Jurídica Especializada
AdjudicatárioServiços de patrocínio judiciário relativo ao Processo n.º 241/21.7BEFUN
AdjudicatárioAD 435/2021 - Aquisição de serviços Jurídicos - Assessoria e Consultoria
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica para análise candidaturas ao FIS
Adjudicatáriocontrato de aquisição de serviços de assessoria jurídica para a análise de candidaturas ao Fundo de Coinvestimento 200M
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário.
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos em regime de avença
AdjudicatárioAquisição de serviços de inserção de informação em base de dados - OA083519
AdjudicatárioAJUSTE DIRETO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E REPRESENTAÇÃO JURIDICA EM CONTENCIOSO
AdjudicatárioAJUSTE DIRETO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL DE CONCURSO PÚBLICO ABERTO PARA EFEITOS DE CONTRATAÇÃO DA EMPREITADA DA CONCEÇÃO, CONSTRUÇÃO E FORNECIMENTO DE UMA CENTRAL DE VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA DE RESÍDUOS DA ILHA DE SÃO MIGUEL
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos para assessoria na criação e constituição da “Fundação Técnico+”
AdjudicatárioAD 218/2020 - Aquisição de serviços de assessoria jurídica
AdjudicatárioPatrocínio judiciário visando a representação da ANI em todos os litígios judiciais atuais.
AdjudicatárioProc. 062/2019 - DLP/TT - Assessoria Jurídica -Concessão Serviço Público
AdjudicatárioConstituição de Mandatário para Representação Jurídica da RAM nos Processos de Contencioso Pré-Contratual nº. 2186/19.1BEBRG E nº. 2187/19.0BEBRG - Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga.
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria jurídica no âmbito do contrato de fornecimento de equipamentos de suporte aos pontos de venda de jogos sociais nos mediadores da SCML
Adjudicatáriocontratação serviços jurídicos
AdjudicatárioServiços jurídicos para assessoria no estudo e implementação de soluções jurídicas na área do direito administrativo, em especial da contratação pública.
AdjudicatárioPrestação de Serviços Jurídicos para “Assessoria Jurídica na análise da possível desafetação de uma área do aeroporto da Madeira"
AdjudicatárioContrato de prestação de serviços jurídicos.
AdjudicatárioO procedimento tem por objeto a aquisição de serviços de assessoria jurídica especializada tendo em vista a elaboração do regulamento do Fundo de Fundos para a Internacionalização (FoF), criado pelo Decreto-Lei nº 68/2018, de 17 de agosto, de modo a assegurar a conformidade com as políticas de investimento definidas pela lei e a avaliação da conformidade do investimento a realizar pela República Portuguesa no Fundo com o regime dos auxílios de estado.
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos no âmbito do contrato de fornecimento de equipamentos de suporte aos pontos de venda de jogos sociais nos mediadores da SCML
AdjudicatárioContrato de prestação de serviços jurídicos
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultadoria jurídica no âmbito do novo hospital HLO e de novas unidades de saúde em preparação na região de Lisboa e Vale do Tejo
AdjudicatárioConsultoria Jurídica no âmbito do Procedimento de Contratação Pública para a Construção do Hospital Central da Madeira (HCM)
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica
AdjudicatárioAcompanhamento do Proc.º Nº 271/17.3BEFUN - Ação Administrativa de Impugnação de Ato Administrativo da CMF - Embargo de Obra da ponte Nova
AdjudicatárioPC.108.2017.0001330 - Aquisição de Serviços Juridicos de Patrocinio judiciário - HONORÁRIOS
AdjudicatárioPC.108.2017.0001339 - Aquisição de Serviços Juridicos de Patrocinio judiciário - HONORÁRIOS
AdjudicatárioRenovação de contrato de prestação de serviços jurídicos NRO 2017/00586
AdjudicatárioServiço de apoio jurídico especializado para todo o processo de seleção de parceiro ESE, no âmbito do regime ECO.AP
AdjudicatárioRenovação do contrato de prestação de serviços jurídicos de advocacia na área do direito laboral NRO 337/2016
AdjudicatárioServiços de representação jurídica e acompanhamento jurídico até decisão da 1.ª instância, no âmbito do processo judicial nº 125/14.5/BEFUN - Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal.
AdjudicatárioAssessoria Jurídica no âmbito da privatização da CP Carga, S.A. e EMEF, S.A
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