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Contratos associados
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25 de 25 registos nesta lista
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos.
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica em matéria de patrocínio forense, na sequência do Acórdão proferido no processo de arbitragem n.º AO/41/2023-SM, do Conselho Económico e Social para determinação de serviços mínimos
AdjudicatárioAssessoria Jurídica ao Governo Regional da Madeira no Âmbito do Processo N.º 1232/2023 - 2.ª Secção - Tribunal Constitucional
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica para Elaboração de uma Pronúncia a ser apresentada pelo Presidente do Governo Regional no âmbito do Processo n.º 967/2022, 2ª Secção, do Tribunal Constitucional
AdjudicatárioAquisição de serviços com vista à elaboração de um parecer jurídico sobre o contrato de concessão do serviço público de transporte regular de passageiros e mercadorias por via marítima entre o Funchal e Porto Santo
Adjudicatário0004-22-R-ADG-TJ - Aquisição de serviços jurídicos para a Universidade da Madeira.
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário para o Processo n.º 45/22.0BEFUN
AdjudicatárioPrestação de Serviços Jurídicos de Estudo, Acompanhamento, Emissão de Parecer Jurídico e Implementação de Acordo Extrajudicial
AdjudicatárioPrestação de serviços de patrocínio judiciário no processo n.º 185721.2BEFUN
AdjudicatárioAquisição de Prestação de Serviços de Patrocínio Judiciário no Processo N.º 147/21.0BEFUN
AdjudicatárioAquisição de serviços de representação jurídica -Proc. 452/18.2BFUN - Ação Admnistrativa
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria Jurídica para Regulamentação do Decreto Legislativo Regional N.º 14/2020/M de 2 de outubro.
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos.
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos
AdjudicatárioRepresentação jurídica e acompanhamento jurídico, até trânsito em julgado da sentença, relativamente à ação intentada contra a Região Autónoma da Madeira (Proc. n.º 136/15.3BEFUN), que corre os seus termos no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal - Unidade Orgânica
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Consultoria Jurídica
AdjudicatárioPrestação de serviços forenses de estudo, acompanhamento, elaboração da contestação, requerimentos diversos, alegações para o Pleno do STA, pedido de avaliação pericial e seu acompanhamento, intervenção de acordo de pagamento nos autos de execução de sentença - Processos n.ºs 25953/88, 25953/88-A, 40.141 e 40.141-A, que correram seus termos pela 1ª secção do Supremo Tribunal Administrativo.
AdjudicatárioContrato que tem por objecto a elaboração de um parecer jurídico
AdjudicatárioContrato que tem por objecto a elaboração de parecer jurídico
AdjudicatárioContrato tem por objecto a elaboração de um parecer juridico
AdjudicatárioServiços de representação jurídica da RAM, para acompanhamento jurídico até decisão final e definitiva, no âmbito do processo judicial n.º 749/12.5/TCFUN - Seção de Execução do Funchal"
AdjudicatárioElaboração de parecer jurídico relativo à substituição de Deputado
AdjudicatárioServiço de Representação Jurídica da RAM e Acompanhamento Jurídico do processo relativo ao Tribunal Arbital constituido para dirimir o litígio emergente do contrato de Empreitada de Construção da Saída Leste do Funchal
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos - Proc. N.º 112/12.8TCFUN - Ação de Processo Ordinário
AdjudicatárioAquisição de serviços de serviços de consultoria jurídica