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AdjudicatárioAquisição de serviços de Parecer jurídico sobre incompatibilidades e conflitos de interesse dos membros dos órgãos sociais da Ordem
Adjudicatário3026003782/SERVIÇO DE APOIO JURIDICO
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE APOIO NO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO CONTRATUAL DA EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE CONCEÇÃO/CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE ANGRA DO HEROÍSMO
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Jurídicos e Patrocínio Judiciário
AdjudicatárioServiços jurídicos especializados - Programa InvestEU Portugal
AdjudicatárioServiço de formação na área jurídica
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos para acompanhamento de procedimentos e processos nas áreas comuns de atuação municipal
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos ao Municipio da Calheta
AdjudicatárioProcedimento pré contratual por Ajuste Direto para aquisição de serviços de apoio jurídico à decisão no âmbito da contratação pública e do setor empresarial local
AdjudicatárioEstudo Jurídico e Fiscal - Autonomização do Colégio Internato dos Carvalhos
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica e representação forense, entre o Município de Lisboa e a Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, Sociedade de Advogados, SP. RL., para apresentação de Reclamação para a Conferência do Tribunal Constitucional, sobre a Decisão Sumária deste Tribunal Constitucional.
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário em matéria de processos no âmbito de contencioso para impugnação de ação judicial.
AdjudicatárioServiços de assessoria jurídica para efeitos de emissão de parecer
AdjudicatárioAquisição de serviços de apoio e consultoria jurídica especializada em matéria de contratação pública para a APM, nos termos melhor descritos no Caderno de Encargos
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio jurídico/judiciário para contestação de Relatório Final da Inspeção da AT - Liquidação de IVA no saneamento
AdjudicatárioCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS - ACIDENTE DE TRABALHO
AdjudicatárioAquisição de serviços para elaboração de programa de cumprimento normativo do Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) e implementação de respetivo canal de denúncias da Ordem dos Farmacêuticos
AdjudicatárioServiços jurídicos para o processo n.º 22/19.8PCPTS
AdjudicatárioServiços jurídicos - Compartimento do Estado-Membro do Programa InvestEU-Portugal
AdjudicatárioAssessoria jurídica tendo em vista a elaboração de parecer - OA015925
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica em matéria de Auxílios do Estado no âmbito dos concursos da parceria europeia Chips Ju
AdjudicatárioContratação de Advogado para representação em processo judicial.
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria jurídica no âmbito da auditoria realizada pela Inspeção Regional de Finanças.
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio jurídico/judiciário para contestação de Relatório Final da Inspeção da AT - Liquidação de IVA no saneamento
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos de Assessoria na Preparação e Lançamento de Procedimento Pré-Contratual relativo ao Serviço Público de Transporte Rodoviário Regular de Passageiros
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Elaboração de Parecer Jurídico
AdjudicatárioPROC N.º 2025-AQUI-CONS-0001 - Aquisição de serviços de assessoria jurídica em matéria de Auxílios de Estado
AdjudicatárioAquisição de serviços de formação no âmbito do Plano de Capitação da Academia dos Fundos: Auxílios de Estado
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Jurídicos e Patrocínio Judiciário
AdjudicatárioProcesso n.º 176/24.1BALSB - Supremo Tribunal Administrativo – Ação promovida pelo Ministério Público- Atos praticados no âmbito de obras no Aeroporto Humberto Delgado.
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Consultoria Jurídica, no âmbito de Auxílios do Estado
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria jurídica na área do Direito Administrativo e Contratação Pública
AdjudicatárioPrestação de serviços de consultoria jurídica para elaboração de regulamento sobre infraestruturas em espaço público
AdjudicatárioAquisição serviços de consultoria jurídica para elaboração de parecer jurídico na área do direito dos contratos e financiamento público
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica para Processos no domínio do IRC
AdjudicatárioAquisição dos serviços jurídicos externos / mandato forense.
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos ao Município da Calheta
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos especializados
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessória jurídica incluindo a elaboração de aviso no âmbito do PR Alentejo 2030 (FTJ)
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PARECER JURIDICO PARA FUNDAMENTAÇÃO DE RESPOSTA AO RELATÓRIO DA IGF- AUTORIDADE DE AUDITORIA
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário no âmbito do Processo n.º 874/14.8JAPRT
Adjudicatárioserviços técnicos especializados para elaboração de parecer acerca do RGIC
AdjudicatárioServiços de assessoria jurídica em regime de avença
AdjudicatárioElaboração, apresentação e acompanhamento do Recurso Jurisdicional da Sentença proferida pelo TACL, no âmbito da Impugnação Judicial da coima aplicada pela Deliberação 2021/1569 da CNPD, processo que correu termos na UO 1, do TACL sob o Processo nº 3909/23.0BELSB.
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria jurídica para a Autoridade de Gestão do Programa Temático Inovação e Transição Digital-Compete 2030.
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica especializada
AdjudicatárioServiços de assessoria jurídica em matéria de Auxílios do Estado
AdjudicatárioAquisição de Serviços Judiciários, de acordo com Despacho n.º 53/MDN/2024 e Ofício 2503- N/Ofício 234(Gabinete do Ministro da Defesa Nacional).
AdjudicatárioAjD 09/2023: Prestação de Serviços na Ação Proposta Pelo Ministério
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria para contratação de parecer jurídico externo sobre as condições de cedência do Estádio Municipal de Coimbra
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário do Município de Chaves no âmbito de apresentação de recurso ordinário junto do Plenário da 1.ª Secção do Tribunal de Contas, relativo ao processo de fiscalização prévia n.º126/2024, incluindo a apresentação de todos os articulados, requerimentos, incidentes, recursos e demais atos judiciais que se tornem necessários e que integrem o aludido direito de defesa até ao trânsito em julgado
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria jurídica especializada
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria jurídica especializada em matéria de auxílios de estado no contexto do financiamento do SMM
AdjudicatárioAquisição de serviços de análise de apoios concedidos pelo Fundo Ambiental, no âmbito do Tratado de Funcionamento da União Europeia, no que respeita ao enquadramento de auxílios de estado e de situações excecionadas pelo Regulamento Geral de Isenção por Categoria
AdjudicatárioPrestação de Serviços de assessoria jurídica no âmbito de procedimentos administrativos e contratação pública.
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica no âmbito de processos judiciais, nomeadamente aconselhamento e apoio jurídico, incluindo patrocínio judiciário e representação forense
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS EXTERNOS/MANDATO FORENSE.
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria e Patrocínio Judiciário
Adjudicatário1023000971 - AJUSTE DIRETO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PATROCÍNIO JUDICIÁRIO, EM QUE É CONTRAPARTE A AUTORIDADE TRIBUTÁRIA, REFERENTE À LIQUIDAÇÃO DE IRC
Adjudicatário406_2023 Serviços Jurídicos de Assessoria Especializada - 2023
AdjudicatárioAquisição de serviços para elaboração do Aviso do FTJ e emissão de parecer sobre auxílios de Estado das Áreas de Acolhimento Empresarial
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica, mormente no âmbito do projeto de reabilitação de edifícios da Quinta do Castro e intervenção do edifício fito-planta.
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica para a revisão dos atos tributários no âmbito da contribuição do serviço rodoviário da CMC e empresas municipais.
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário em matéria de processos no âmbito de contencioso para impugnação fiscal da taxa de coordenação e controlo e taxa de promoção
AdjudicatárioServiços de elaboração de notificação jurídica à União Europeia relativa ao projeto do porto das Lajes das Flores, na sequência do procedimento pré-contratual de Auste Directo para Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica em Matéria de Auxílios de Estado
AdjudicatárioConsultadoria Jurídica ao Município de Setúbal
AdjudicatárioServiços de Mandato Forense em matéria do Foro Criminal
AdjudicatárioADG 180/2023 - Emissão de parecer jurídico relativo à aplicação e interpretação do artigo 88.º do RJUE
Adjudicatárioserviços de assessoria jurídica externa especializada ao CDN com vista à elaboração de parecer jurídico sobre a conformidade jurídico-constitucional das alterações às disposições do Estatuto da Ordem dos Arquitectos sobre exercício da profissão, constantes da Proposta de Lei n.º 96/XV/1
Adjudicatárioprestação de serviços jurídicos, em concreto, a elaboração de parecer jurídico, de acordo com os termos presentes no Caderno de Encargos.
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica em contratação pública no âmbito dos projetos PRR atribuídos à DGPJ
AdjudicatárioAquisição de serviços para assistência técnica especializada para assessoria no âmbito do Portugal 2030 e demais Programas Regionais
Adjudicatário1023000303/2023 - Ajuste Direto para a a Prestação de Serviços no Âmbito do Patrocínio Judiciário, em que é Contraparte a Autoridade Tributária, Referente à Liquidação de IRC
AdjudicatárioServiços de assessoria jurídica
AdjudicatárioPrestação de serviços especializado na emissão de um parecer jurídico sobre a dominialidade de arruamentos
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos relativos a processos identificados no procedimento
AdjudicatárioContratação de consultoria jurídico-fiscal ao (i) Contrato-Programa decorrente do Memorando de Entendimento entre o Estado Português e o Município do Porto no âmbito da Municipalização da Porto Vivo e (ii) à transmissão do direito de propriedade de uma Unidade de Alojamento Turístico
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria jurídica e de patrocínio judiciário na área de Direito Laboral
Adjudicatário1023000006/2023 - Ajuste Direto para a Prestação de Serviços no Âmbito do Patrocínio Judiciário, em que é Contraparte a Autoridade Tributária, referente à Liquidação de IRC
AdjudicatárioServiços Jurídicos - Apoio nos Procedimentos de Contratação Pública
AdjudicatárioPrestação de Serviços de assessoria jurídica no âmbito de procedimentos administrativos e contratação pública.
Adjudicatário377/2022 - Aquisição de Serviços Juridicos Assessoria e Consultoria
AdjudicatárioProcedimento pré contratual por Ajuste Directo para aquisição de serviços de apoio jurídico à decisão no âmbito da contratação pública e do setor empresarial local
AdjudicatárioAquisição de serviços para emissão de parecer jurídico
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica para o CFPIC para o ano de 2023
Adjudicatárioassessoria jurídica no âmbito de projeto de reabilitação de edifícios da Quinta de Crasto e intervenção do edifício fito-plantas
AdjudicatárioAquisição de Serviços no Âmbito de Procedimentos Administrativos e Contratação Pública
AdjudicatárioAquisição serviços de assessoria jurídica nas áreas de direito público, civil e societário,
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria e patrocínio Judiciário
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário em matéria de processos no âmbito de contencioso para impugnação fiscal da taxa de coordenação e controlo e taxa de promoção
AdjudicatárioPROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS EXTERNOS.
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria e Representação Jurídica
Adjudicatário3022019593 - Serviços Juridicos - Honorários
AdjudicatárioAjuste direto para a prestação de serviços jurídicos e Patrocínio Judiciário para o Município de Arganil
Adjudicatário287_2022 - Serviços Jurídicos de Assessoria Especializada - 2022
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