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AdjudicatárioPrestação de Serviços - Apoio Jurídico - Área de Direito Público, no domínio da especialidade em Direito Administrativo.
AdjudicatárioAD/10/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO JURÍDICO – ÁREA DO DIREITO PÚBLICO, NO DOMÍNIO DO DIREITO ADMINISTRATIVO
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Apoio Jurídico na Área de Direito Público no Domínio do Direito Administrativo
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO JURÍDICO - ÁREA DO DIREITO PÚBLICO NO DOMÍNIO DO DIREITO ADMINISTRATIVO
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos para apoio ao Município na área do Direito Público (contratação pública, urbanismo e construção), relevando da especialidade do direito administrativo.
AdjudicatárioADG/2/2026/MVP - aquisição de serviços de apoio jurídico na área do Direito Público, com especial incidência no Direito Administrativo, para o ano de 2026
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria jurídica, no domínio da especialidade em direito administrativo, podendo ser celebrado com sociedade de advogados com elementos possuidores de título de Especialista na referida área, reconhecido pela Ordem dos advogados
AdjudicatárioProcedimento de ajuste direto para aquisição de serviços de apoio jurídico na área do direito público, no domínio do direito administrativo
AdjudicatárioContrato n.º 10/2026 - Aquisição de serviços de assessoria jurídica especializada em matéria de contratação pública e regime jurídico da urbanização e edificação
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Apoio Jurídico - Área do Direito Público, no Domínio do Direito Administrativo
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Apoio Jurídico na Área do Direito Público, no Domínio do Direito Administrativo
AdjudicatárioPrestação de serviços de apoio jurídico - área do Direito Público, na especialidade do Direito Administrativo
AdjudicatárioAJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS – DIREITO ADMINISTRATIVO – 2025
AdjudicatárioPrestação de Serviço de Apoio Jurídico - Área de Direito Público, no Domínio da Especialidade em Direito Administrativo
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos - âmbito da ação de reconhecimento de direito territorial de parcela de terreno na Freguesia de Figueiró do Campo
AdjudicatárioAD/06/2025 - Prestação de Serviços de Apoio Jurídico – Área do Direito Público, no domínio do Direito Administrativo
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO JURÍDICO - ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, NO DOMÍNIO DO DIREITO ADMINISTRATIVO
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Apoio Jurídico - Área do Direito Público, no domínio do Direito Administrativo
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Apoio Jurídico na Área de Direito Público, no Domínio do Direito Administrativo
AdjudicatárioApoio à realização de concursos e outros procedimentos de contratação e de efetivação de despesas públicas, às questões solicitadas no âmbito do relacionamento institucional com as corporações e associações de bombeiros, ao apoio às comissões de análise de propostas de realização de empreendimentos públicos, ao apoio a questões suscitadas no âmbito de atividades inspetivas ( Tribunal de Contas e Inspeção Administrativa Regional).
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria jurídica, no domínio da especialidade em direito administrativo, podendo ser celebrado com sociedade de advogados com elementos possuidores de título de Especialista na referida área, reconhecido pela Ordem dos advogados.
AdjudicatárioPrestação de serviços de apoio jurídico - área do direito público, no domínio do direito administrativo
AdjudicatárioApoio jurídico na área do Direito Público, no domínio de Direito Administrativo
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO JURÍDICO – ÁREA DO DIREITO PÚBLICO, NO DOMÍNIO DO DIREITO ADMINISTRATIVO
AdjudicatárioPrestação de serviços de apoio jurídico - área de Direito Público, na especialidade do Direito Administrativo
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria jurídica, na área do direito administrativo, em regime de avença mensal, nos termos e condições constantes do Caderno de Encargos.
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO JURÍDICO – ÁREA DO DIREITO PÚBLICO, NO DOMÍNIO DO DIREITO ADMINISTRATIVO
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Apoio Jurídico - Área do Direito Público no domínio da Especialidade em Direito Administrativo
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Apoio Jurídico – Área do Direito Público, no domínio do direito administrativo
AdjudicatárioAquisição de serviços de apoio jurídico na área do direito público, no domínio do direito administrativo
AdjudicatárioO procedimento tem por objeto a celebração de contrato de prestação de serviços de assessoria jurídica, no domínio da especialidade em direito administrativo, nomeadamente: Emissão de pareceres jurídicos escritos; Atendimento telefónico de solicitações; Apoio ao lançamento de empreitadas e aquisições de bens e serviços; Participação como membro dos júris; Elaboração do contraditório em matéria de respostas no âmbito de auditorias do Tribunal de Contas e Participação em reuniões .
AdjudicatárioPrestação de serviços de apoio jurídico - área do direito público, no domínio do direito administrativo
AdjudicatárioApoio jurídico na área do Direito Público, no domínio de Direito Administrativo
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Apoio Jurídico – Área do Direito Público, no domínio do direito administrativo
AdjudicatárioNIPG 31617/23 -Aquisição de serviços jurídicos na área do direito público (contratação pública, urbanismo e construção), relevando da especialidade do direito administrativo
AdjudicatárioAquisição de serviços de apoio jurídico, na área do direito público, no domínio do direito administrativo
AdjudicatárioPrestação de serviços de apoio jurídico - área do Direito Público, na especialidade do Direito Administrativo
AdjudicatárioPrestação de serviços de apoio à instrução e diligências no âmbito de processos de contraordenação no Município das Lajes das Flores
AdjudicatárioContrato de Prestação de Serviços Jurídicos - Área do Direito Público, no domínio do Direito Administrativo
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria jurídica, na área do direito administrativo, em regime de avença mensal, nos termos e condições constantes do Caderno de Encargos.
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO JURÍDICO – ÁREA DO DIREITO PÚBLICO, NO DOMÍNIO DO DIREITO ADMINISTRATIVO
AdjudicatárioPrestação de Serviços de apoio jurídico - área do Direito Público, no domínio do Direito Administrativo
AdjudicatárioApoio Jurídico - Área do Direito Público, no Domínio da Especialidade em Direito Administrativo - 2023
AdjudicatárioPrestação de serviços de apoio jurídico - área do direito público, no domínio do direito administrativo
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria jurídica, no domínio da especialidade em direito administrativo, podendo ser celebrado com sociedade de advogados com elementos possuidores de título de Especialista na referida área, reconhecido pela Ordem dos advogados.
AdjudicatárioPrestação de Apoio Jurídico na Área do Direito Público, no domínio do Direito Administrativo
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Apoio Jurídico – Área do Direito Público, no domínio do direito administrativo
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos na área do direito público, no domínio do direito administrativo
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Apoio Jurídico na Área do Direito Público, no Domínio do Direito Administrativo
AdjudicatárioPrestação de serviços de apoio jurídico - Área de Direito Público, na especialidade do Direito Administrativo
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Apoio Juridico - Área do Direito Público, no dominio da especialidade em Direito Administrativo
AdjudicatárioPrestação de Serviços Jurídicos - Direito Administrativo
AdjudicatárioContrato de Prestação de Serviços Jurídicos - Área do Direito Público, no domínio do Direito Administrativo
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Apoio Jurídico – Área do Direito Público, no domínio do direito administrativo (INCLUINDO Processos de cobrança de créditos (Interpelação admonitória; Fase declarativa pré judicial, quando correr na forma de injunção)
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Apoio Jurídico - Área do Direito Público, no domínio do direito administrativo
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria jurídica, no domínio da especialidade em direito administrativo, podendo ser celebrado com sociedade de advogados com elementos possuidores de título de Especialista na referida área, reconhecido pela Ordem dos advogados.
AdjudicatárioPrestação de serviços de apoio jurídico - área do direito público, no domínio do direito administrativo
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Apoio Jurídico- Área do direito público, no domínio do direito administrativo
AdjudicatárioApoio Jurídico – Área do Direito Público, no domínio do direito administrativo
Adjudicatárioaquisição da prestação de serviços jurídico na área do direito administrativo, encontrando-se incluído o apoio à realização de concursos e outros procedimentos de contratação e de efetivação de despesas públicas, às questões solicitadas no âmbito do relacionamento institucional com as corporações e associações de bombeiros, ao apoio às comissões de análise de propostas de realização de empreendimentos públicos, ao apoio a questões suscitadas no âmbito de atividades inspetivas (Tribunal de Contas e Inspeção Administrativa Regional), nomeadamente, no apoio à elaboração do contraditório em matéria de respostas no âmbito de auditorias do tribunal de Contas ou da Inspeção Administrativa; e, ainda, a participação em reuniões solicitadas pelo Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, em função das suas necessidades.
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Apoio Jurídico
AdjudicatárioPrestação de serviços de apoio jurídico - Área de Direito Público, na especialidade do Direito Administrativo
AdjudicatárioCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS
AdjudicatárioPrestação de serviços de apoio jurídico - Área do direito administrativo, domínio do Direito Administrativo
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Apoio Jurídico - Area do Direito Público, no domínio da Especialidade de Direito Administrativo
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Apoio Jurídico – Área do Direito Público, no domínio do direito administrativo (INCLUINDO Processos de cobrança de créditos (Interpelação admonitória; Fase declarativa pré judicial, quando correr na forma de injunção)
AdjudicatárioPrestação de Serviços Jurídicos - Direito Administrativo – 2021
AdjudicatárioAquisição de prestação de serviços jurídicos, área do Direito Público, relevando da especialidade do direito administrativo.
AdjudicatárioAquisição de serviços de apoio jurídico na área do direito público
AdjudicatárioApoio Jurídico - Direito Administrativo
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Apoio Jurídico – Área do Direito Público, no domínio do direito administrativo
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Apoio Jurídico - Área do Direitito Publico, no Domínio do Direito Administrativo
AdjudicatárioPrestação de Serviços de apoio Jurídico
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO JURÍDICO - ÁREA DO DIREITO PÚBLICO, NO DOMÍNIO DA ESPECIALIDADE EM DIREITO ADMINISTRATIVO
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos na área do Direito Público
AdjudicatárioPrestação de Serviços - Apoio Jurídico na área do Direito Público, no domínio da especialidade em Direito Administrativo
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Apoio Jurídico – Área do Direito Público, no domínio do direito administrativo (INCLUINDO Processos de cobrança de créditos (Interpelação admonitória; Fase declarativa pré judicial, quando correr na forma de injunção)
AdjudicatárioO presente procedimento tem por objeto a celebração de Prestação de Serviços de Apoio Jurídico - Área do direito Público e Domínio do direito Administrativo, podendo ser celebrado com sociedade de advogados com elementos possuidores de titulo de especialista na referida área, reconhecido pela Ordem de dos Advogados.
AdjudicatárioPrestação de serviços de apoio jurídico - área de direito público
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Apoio Jurídico – Área do Direito Público, no domínio do direito administrativo, podendo ser celebrado com sociedade de advogados com elementos possuidores de título de Especialista na referida área, reconhecido pela Ordem dos advogados.
AdjudicatárioAPOIO JURÍDICO – ÁREA DO DIREITO
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Apoio Jurídico, na área de direito público, no domínio do direito administrativo.
AdjudicatárioFormulação de orientações e ou emissão de pareceres jurídicos (escritos e por acompanhamento telefónico ou tele-informático) em matérias e no domínio das atribuições e competências do SRPCBA, nomeadamente, no apoio à realização de concursos e outros procedimentos de contratação e de efetivação de despesas públicas, às questões solicitadas no âmbito do relacionamento institucional com as corporações e associações de bombeiros, ao enquadramento funcional dos recursos humanos, ao apoio às comissões de análise de propostas de realização de empreendimentos públicos, ao apoio a questões suscitadas no âmbito de atividades inspetivas (Tribunal de Contas e Inspeção Administrativa Regional), nomeadamente, no apoio à elaboração do contraditório em matéria de respostas no âmbito de auditorias do tribunal de contas ou da Inspeção Administrativa;
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Apoio Jurídico
AdjudicatárioConsulta Prévia para Prestação de Serviços Juridicos e Apoio Presencial Regular (DGPTG)
Adjudicatárioserviços de apoio jurídico- área do direito público, no domínio do direito administrativo
AdjudicatárioPrestação de serviços de apoio jurídico - área do direito público, no domínio do direito administrativo
AdjudicatárioApoio jurídico - área do direito público
AdjudicatárioAjuste direto nº 16/Azorina/2018 para prestação de serviços jurídicos
AdjudicatárioContrato de avença mensal, para a prestação de serviços de ASSESSORIA JURÍDICA ao Município de São Roque do Pico, no domínio da especialidade em direito administrativo
AdjudicatárioContrato para a Prestação de Serviços Jurídicos
AdjudicatárioPrestação dos serviços de assessoria jurídica, na área do Direito Administrativo, em regime de avença mensal, no domínio das respectivas competências e atribuições da entidade abjudicante, incluindo ainda serviços de certificação de fotocópias, nos termos legais, certificação de assinaturas (presencial e por semelhança), nos termos legais, e ainda intervenção em processos de cobrança de créditos, bem como participação em ações de esclarecimentos aos funcionários da entidade adjudicante sobre, designadamente, o CCP/revisto/2018 e direito administrativo em geral.
Adjudicatárioapoio juridico
AdjudicatárioServiços Jurídicos, em Regime de Avença. na área de direito público
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos na área do direito público
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS
AdjudicatárioPrestação de Serviços Jurídicos - Especialidade em Direito Administrativo
AdjudicatárioPrestação de Serviços Jurídicos na Área do Direito Público
AdjudicatárioPrestação dos serviços de assessoria jurídica, por referência à área do direito administrativo, em regime de avença mensal, no domínio das respetivas competências e atribuições da PA, SA, nomeadamente, os que respeitam à realização de concursos e outros procedimentos de contratação, de apoio às comissões de análises de propostas de realização de empreendimentos no âmbito das competências da PA, S.A., de enquadramento jurídico de questões relacionadas com as actividades da PA, S.A., de enquadramento de matérias relativas a urbanismo e construção e outras da mesma natureza, a ainda contratos e locação, prestação de serviços e arrendamentos. Incluem-se ainda serviços de certificação de fotocópias, nos termos legais, certificação de assinaturas (presencial e por semelhança), nos termos legais, e ainda intervenção em processos de cobrança de créditos, nos termos definidos no Caderno de Encargos, em anexo ao presente.
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Apoio Jurídico - Área de Direito Administrativo, para os anos de 2017 a 2019
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